05/06/2025 09:32

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
04/06/2025 17:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/06/2025 13:20

Julgado improcedente o pedido
15/05/2025 11:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/04/2025 11:13

Conclusos para despacho
23/04/2025 16:12

Juntada de Outros documentos
22/04/2025 16:11

Juntada de Outros documentos
10/04/2025 20:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/04/2025 10:17

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
04/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Vânia Maria Félix (OAB 5420/AL), Vânia Maria Félix (OAB 5420/AC), Valtencir Felix Barbosa (OAB 14563/AL) Processo 0708951-91.2024.8.02.0058 - Procedimento Comum Cível - Autor: Jaelinton Alves de Deus - Trata-se de ação de usucapião proposta por Jaeliton Alves de Deus e Eliete Alves de Amorim, em que se busca o reconhecimento de propriedade sobre imóvel supostamente adquirido há mais de 30 anos, conforme narrativa da inicial.

Em petição juntada às páginas 80/81, a parte autora apresentou os novos endereços dos confinantes que não foram localizados anteriormente pelo Oficial de Justiça, conforme certidões de páginas 69/70, bem como requereu a juntada de documentos comprobatórios da posse.

Determino a citação dos confinantes nos novos endereços informados pela parte autora: a) MARIA DE LOURDES SILVA - RUA JOÃO MEDEIROS DE LIMA, 76 - BAIRRO BRASILIANA - CEP 57310-050 - ARAPIRACA/AL; b) BENEDITA GREGÓRIO DE SOUZA - RUA DÁCIA BEZERRA CAVALCANTE, 114 - QD 41 - BAIRRO BRASÍLIA - CEP 57313-100 - ARAPIRACA/AL.

Além disso, verifico que a documentação apresentada pela parte autora ainda é insuficiente para a comprovação da posse alegada.

Conforme mencionado no despacho anterior (p. 71), o documento de cadastro imobiliário emitido pela Prefeitura não é suficiente para comprovar a posse, sendo necessária a juntada de outros documentos que demonstrem o exercício da posse por período apto à usucapião.

Ademais, as faturas anexadas às páginas 82 e 83 são apenas dos anos de 2025 e 2022, sendo, portanto, recentes e insuficientes para comprovar a posse alegada.

Nota-se ainda que a fatura de água (p. 83) tem como titular pessoa alheia à lide, e não a genitora da parte autora, conforme alegado anteriormente.

Desta forma, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar outros documentos que entender pertinentes à comprovação da posse ad usucapionem.

Após, autos conclusos na fila de sentenças. À Secretaria Judicial, retifique-se a classe processual para "Usucapião".

Arapiraca, 03 de abril de 2025.

Helestron Silva da Costa Juiz de Direito
03/04/2025 13:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/04/2025 12:59

Mandado Recebido na Central de Mandados
03/04/2025 12:59

Expedição de Mandado.
03/04/2025 12:55

Mandado Recebido na Central de Mandados
03/04/2025 12:55

Expedição de Mandado.
03/04/2025 11:32

Despacho de Mero Expediente
12/02/2025 13:07

Conclusos para julgamento
27/01/2025 22:55

Juntada de Outros documentos
30/12/2024 12:55

Juntada de Outros documentos
03/12/2024 14:00

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
01/12/2024 21:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/11/2024 07:40

Despacho de Mero Expediente
25/11/2024 12:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/11/2024 11:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/11/2024 10:10

Conclusos para despacho
26/09/2024 09:34

Juntada de Outros documentos
25/08/2024 03:48

Expedição de Certidão.
25/08/2024 03:48

Expedição de Certidão.
25/08/2024 03:47

Expedição de Certidão.
21/08/2024 22:10

Juntada de Outros documentos
15/08/2024 17:45

Juntada de Outros documentos
15/08/2024 12:41

Juntada de Outros documentos
15/08/2024 12:33

Mandado Recebido na Central de Mandados
15/08/2024 12:33

Expedição de Mandado.
15/08/2024 12:33

Mandado Recebido na Central de Mandados
15/08/2024 12:33

Expedição de Mandado.
14/08/2024 15:00

Expedição de Edital.
14/08/2024 12:53

Expedição de Certidão.
14/08/2024 12:53

Expedição de Certidão.
14/08/2024 12:52

Autos entregues em carga ao destinatario.
14/08/2024 12:52

Expedição de Certidão.
13/08/2024 13:35

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
11/08/2024 21:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/08/2024 11:32

Decisão Proferida
24/07/2024 12:28

Conclusos para despacho
23/07/2024 16:11

Juntada de Outros documentos
10/07/2024 13:52

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
09/07/2024 13:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/07/2024 04:06

Despacho de Mero Expediente
06/07/2024 21:40

Juntada de Outros documentos
27/06/2024 12:30

Conclusos para despacho
27/06/2024 12:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/06/2024

Ultima Atualização
05/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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