04/06/2025 08:04

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
02/04/2025 10:52

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
02/04/2025 00:00

Intimação

ADV: DAVID SOMBRA PEIXOTO (OAB 16477/CE), ALESSANDRA CALDAS BEZERRA (OAB 12666B/AL), Luana Sousa Santos (OAB 18930/AL) Processo 0747976-25.2023.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Malba Suely de Oliveira Silva - Réu: Banco do Brasil S.a - Agência de Maceió - (al) - DECISÃO O Superior Tribunal de Justiça, nos termos do Tema Repetitivo 1300, determinou a suspensão nacional de todos os processos pendentes, individuais ou coletivos, que tratem da controvérsia relativa ao ônus da prova dos lançamentos a débito nas contas individualizadas do PASEP, nos termos do artigo 1.037, inciso II, do Código de Processo Civil.

Assim, suspenda-se o curso do presente feito até o julgamento definitivo da matéria pelo STJ.

Intimem-se.

Maceió, 31 de março de 2025.

Jamil Amil Albuquerque de Hollanda Ferreira Juiz de Direito
31/03/2025 19:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
31/03/2025 10:57

Decisão Proferida
20/09/2024 07:54

Conclusos para decisão
17/09/2024 18:10

Juntada de Outros documentos
20/08/2024 09:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/05/2024 19:38

Conclusos para despacho
29/05/2024 19:38

Expedição de Certidão.
25/04/2024 10:23

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
24/04/2024 13:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/04/2024 09:25

Despacho de Mero Expediente
27/02/2024 16:20

Conclusos para despacho
27/02/2024 16:20

Expedição de Certidão.
18/01/2024 10:49

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
17/01/2024 19:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/01/2024 18:03

Ato ordinatório praticado
16/01/2024 11:35

Juntada de Outros documentos
29/12/2023 15:04

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
28/11/2023 10:21

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
27/11/2023 19:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/11/2023 18:16

Expedição de Carta.
27/11/2023 12:53

Decisão Proferida
22/11/2023 14:49

Conclusos para despacho
22/11/2023 11:02

Juntada de Outros documentos
08/11/2023 11:00

Juntada de Outros documentos
08/11/2023 10:35

Conclusos para despacho
08/11/2023 10:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/11/2023

Ultima Atualização
04/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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