09/04/2025 09:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/04/2025 10:52

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
02/04/2025 00:00

Intimação

ADV: DAVID SOMBRA PEIXOTO (OAB 16477/CE), Marcela Rodrigues Novaes Viana (OAB 51213/PE) Processo 0744492-02.2023.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Maria Lúcia Mariano Alves - Réu: Banco do Brasil - DECISÃO O Superior Tribunal de Justiça, nos termos do Tema Repetitivo 1300, definiu pela suspensão nacional de todos os processos pendentes, individuais ou coletivos, que tratem da controvérsia relativa ao ônus da prova dos lançamentos a débito nas contas individualizadas do PASEP, nos termos do artigo 1.037, inciso II, do Código de Processo Civil.

Assim, determino a suspensão do curso do presente feito até o julgamento definitivo da matéria pelo STJ.

Intimem-se.

Maceió, 31 de março de 2025.

Jamil Amil Albuquerque de Hollanda Ferreira Juiz de Direito
01/04/2025 14:16

Suspensão/Sobrestamento por Recurso Especial Repetitivo
31/03/2025 19:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
31/03/2025 10:49

Decisão Proferida
09/05/2024 15:25

Conclusos para despacho
29/04/2024 19:30

Juntada de Outros documentos
05/04/2024 10:21

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
04/04/2024 19:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/04/2024 13:27

Ato ordinatório praticado
02/02/2024 16:05

Juntada de Outros documentos
04/01/2024 09:26

Juntada de Outros documentos
29/12/2023 14:57

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
23/11/2023 14:24

Expedição de Carta.
14/11/2023 15:30

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
13/11/2023 19:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/11/2023 15:04

Decisão Proferida
25/10/2023 18:05

Juntada de Outros documentos
17/10/2023 18:40

Conclusos para despacho
17/10/2023 18:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/10/2023

Ultima Atualização
09/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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