TJAL - 0713290-64.2022.8.02.0058
1ª instância - 6ª Vara de Arapiraca / Civel Residual
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Terceiro
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/07/2025 03:11
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
18/07/2025 00:00
Intimação
ADV: WELLINGTON BISPO DA SILVA (OAB 20375/AL), ADV: DÉBORA SABRINE DOS SANTOS SILVA (OAB 17825/AL) - Processo 0713290-64.2022.8.02.0058 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - AUTOR: B1José Carlos dos AnjosB0 e outro - Diante do exposto, entendendo presentes os requisitos exigidos no art. 1.238 do Código Civil, julgo procedente o pedido, declarando o domínio dos Autores JOSE CARLOS DOS ANJOS e JACIARA MARIA BARROS DOS ANJOS sobre o imóvel usucapiendo descrito na exordial, situado neste município, com limites, especificações e confrontações constantes do memorial de fls.12/14, tudo em conformidade com o art. 1.238 e seguintes do Código Civil.
Sem condenação em custas.
Sem condenação em honorários advocatícios, ante a ausência de triangulação processual.
Após o trânsito em julgado, expeça-se o competente mandado ao Cartório Registro de Imóveis, observando-se a disposição do art. 226 da Lei nº 6.015/73.
Oportunamente, arquivem-se os presentes autos com a devida baixa.
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se.
Arapiraca,17 de julho de 2025.
José Miranda Santos Junior Juiz de Direito -
17/07/2025 13:02
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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17/07/2025 10:20
Julgado procedente o pedido
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17/07/2025 09:40
Conclusos para julgamento
-
16/07/2025 22:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
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02/07/2025 07:36
Expedição de Outros documentos.
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02/07/2025 03:34
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
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01/07/2025 13:03
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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01/07/2025 09:16
Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 01/07/2025 09:16:06, 6ª Vara da Comarca de Arapiraca – Cível Residual.
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14/06/2025 19:00
Expedição de Certidão.
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04/06/2025 21:25
Juntada de Outros documentos
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29/05/2025 11:14
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
28/05/2025 04:04
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
28/05/2025 00:00
Intimação
ADV: Débora Sabrine dos Santos Silva (OAB 17825/AL), Wellington Bispo da Silva (OAB 20375/AL) Processo 0713290-64.2022.8.02.0058 - Usucapião - Autor: José Carlos dos Anjos - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 383 e 384, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, tendo sido pautada Audiência Instrução e Julgamento, no formato PRESENCIAL para o dia 01 de julho de 2025, às 8 horas, a seguir, passo a expedir os atos necessários à realização da mesma. -
27/05/2025 13:05
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
27/05/2025 12:11
Mandado Recebido na Central de Mandados
-
27/05/2025 12:10
Expedição de Mandado.
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27/05/2025 11:56
Ato ordinatório praticado
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05/04/2025 14:29
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
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04/04/2025 00:00
Intimação
ADV: Débora Sabrine dos Santos Silva (OAB 17825/AL), Wellington Bispo da Silva (OAB 20375/AL) Processo 0713290-64.2022.8.02.0058 - Usucapião - Autor: José Carlos dos Anjos - DESPACHO Em razão de os fatos controvertidos carecerem de colheita de prova oral, designe-se audiência de instrução e julgamento.
Uma vez designada, intimem-se as partes, por meio de seus advogados: a) da audiência, ficando estes responsáveis pela notificação das testemunhas eventualmente arroladas, por força do art. 455 do Código de Processo Civil, ressalvadas as hipóteses do §4º do mesmo artigo, cuja intimação deve ser pela via judicial; b) para depositarem, no prazo de 10 (dez) dias, o rol de testemunhas, nos termos do art. 357, §4º, do CPC, sob pena de preclusão.
Em caso de parte assistida pela Defensoria Pública, a intimação deve ser pessoal, observando-se a precedência do uso do correio para comunicação, ressalvado o disposto no art. 247 do CPC.
Por força do § 7º do art. 357, do CPC, dada a baixa complexidade da causa, as partes não poderão arrolar mais do que 5 (cinco) testemunhas, sendo 3 (três), no máximo, para a prova de cada fato.
Intime(m) -se a (s) parte (s), pessoalmente, e, se for pessoa física, por meio de mandado, para comparecer (em) na aludida audiência para prestar (em) depoimento pessoal, advertindo-se-lhe (s) da pena de confesso para o caso de não comparecer (em) ou, comparecendo, recusar (em)-se a depor, nos termos do art. 385, §1º, do Código de Processo Civil.
Arapiraca, (data da assinatura eletrônica).
José Miranda Santos Junior Juiz de Direito -
03/04/2025 13:05
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
03/04/2025 12:04
Expedição de Certidão.
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03/04/2025 12:02
Audiência instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 01/07/2025 08:00:00, 6ª Vara da Comarca de Arapiraca – Cível Residual.
-
03/04/2025 12:01
Publicado ato_publicado em data.
-
22/08/2024 11:24
Despacho de Mero Expediente
-
15/08/2024 11:31
Conclusos para despacho
-
29/07/2024 21:58
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/07/2024 14:23
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
18/07/2024 17:01
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
18/07/2024 14:57
Despacho de Mero Expediente
-
18/07/2024 09:30
Conclusos para despacho
-
12/04/2024 12:10
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/04/2024 14:03
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
03/04/2024 07:56
Expedição de Certidão.
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02/04/2024 13:02
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
02/04/2024 13:02
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
02/04/2024 09:41
Autos entregues em carga ao destinatario.
-
02/04/2024 09:41
Expedição de Certidão.
-
02/04/2024 08:36
Ato ordinatório praticado
-
01/04/2024 22:21
Autos entregues em carga ao destinatario.
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01/04/2024 22:21
Expedição de Certidão.
-
01/04/2024 22:21
Ato ordinatório praticado
-
01/04/2024 21:52
Juntada de Outros documentos
-
22/11/2023 15:32
Juntada de Outros documentos
-
22/11/2023 15:29
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
06/11/2023 13:57
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
01/11/2023 17:05
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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31/10/2023 21:26
Mandado Recebido na Central de Mandados
-
31/10/2023 21:26
Expedição de Mandado.
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31/10/2023 21:19
Ato ordinatório praticado
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31/10/2023 08:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/10/2023 23:11
Juntada de Outros documentos
-
29/09/2023 12:06
Juntada de Outros documentos
-
04/09/2023 11:43
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
01/09/2023 13:06
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
01/09/2023 09:24
Ato ordinatório praticado
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01/09/2023 09:21
Juntada de Outros documentos
-
21/08/2023 10:47
Expedição de Edital.
-
05/08/2023 09:52
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
29/07/2023 08:48
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
29/07/2023 08:43
Juntada de Mandado
-
23/07/2023 09:42
Juntada de Mandado
-
23/07/2023 09:31
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
23/07/2023 03:59
Expedição de Certidão.
-
23/07/2023 03:59
Expedição de Certidão.
-
23/07/2023 03:59
Expedição de Certidão.
-
13/07/2023 17:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/07/2023 15:42
Mandado Recebido na Central de Mandados
-
12/07/2023 15:42
Mandado Recebido na Central de Mandados
-
12/07/2023 15:42
Mandado Recebido na Central de Mandados
-
12/07/2023 15:42
Expedição de Mandado.
-
12/07/2023 15:41
Expedição de Mandado.
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12/07/2023 15:41
Expedição de Mandado.
-
12/07/2023 15:21
Expedição de Certidão.
-
12/07/2023 15:21
Autos entregues em carga ao destinatario.
-
12/07/2023 15:21
Expedição de Certidão.
-
12/07/2023 15:21
Expedição de Certidão.
-
16/02/2023 11:17
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
15/02/2023 13:20
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
15/02/2023 08:39
Decisão Proferida
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14/02/2023 10:55
Conclusos para despacho
-
13/02/2023 22:25
Juntada de Outros documentos
-
03/01/2023 11:00
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
02/01/2023 13:11
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
02/01/2023 09:39
Conclusos para despacho
-
02/01/2023 09:36
Despacho de Mero Expediente
-
29/12/2022 23:25
Conclusos para despacho
-
29/12/2022 23:25
Distribuído por prevênção
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/12/2022
Ultima Atualização
19/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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