18/08/2025 03:13

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
18/08/2025 00:00

Intimação

ADV: KARINE GONÇALVES NOVAES FONSECA (OAB 102272/MG) - Processo 0714200-97.2024.8.02.0001 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - REQUERENTE: B1Maria de Lourdes da Silva LamenhaB0 e outros - Defiro pleito formulado à fl. 234, para tanto, EXPEÇA-SE alvará em favor da requerente, para que diligencie junto à Caixa Econômica Federal, se há existência de saldos vinculados ao FGTS e PIS/PASEP, em nome do de cujus Amaro Policarpo Silva.

Após emissão, prazo de 10 dias para prestação de contas.

Cumprida determinação, voltem-me os autos conclusos para decisão.

Maceió , 14 de agosto de 2025.

Isys Gabriela Leite Martins Dantas Juíza de Direito
15/08/2025 13:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/08/2025 12:18

Decisão Proferida
29/05/2025 07:30

Juntada de Outros documentos
22/04/2025 18:21

Juntada de Outros documentos
28/03/2025 12:04

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
18/02/2025 08:54

Expedição de Ofício.
14/02/2025 08:27

Conclusos para despacho
14/02/2025 08:26

Juntada de Outros documentos
09/02/2025 06:55

Juntada de Outros documentos
26/01/2025 00:48

Expedição de Certidão.
19/01/2025 08:10

Juntada de Outros documentos
16/01/2025 16:15

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
16/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Karine Gonçalves Novaes Fonseca (OAB 102272/MG) Processo 0714200-97.2024.8.02.0001 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Requerente: Maria de Lourdes da Silva Lamenha - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 384 do Provimento nº 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, fica a parte requerente Maria de Lourdes da Silva Lamenhaintimada, por meio da Defensoria Pública, para que promova abertura de conta judicial junto ao BRB vinculada ao presente juízo a fim de expedição de ofício determinado às fls. 216, no prazo de 10(dez) dias.
15/01/2025 14:02

Autos entregues em carga ao destinatario.
15/01/2025 14:02

Expedição de Certidão.
15/01/2025 13:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/01/2025 12:56

Ato ordinatório praticado
08/01/2025 11:26

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
08/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Karine Gonçalves Novaes Fonseca (OAB 102272/MG) Processo 0714200-97.2024.8.02.0001 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Requerente: Maria de Lourdes da Silva Lamenha - DECISÃO Após detida análise dos autos, verifica-se que a Sra.

MARIA HELENA TEIXEIRA assinou o documento de fls. 205 com a digital, como se não fosse alfabetizada, porém no seu documento pessoal (p.204), consta sua assinatura.

Sendo assim, CONCEDO prazo de 10 dias para que se esclareça essa divergência e, caso a Sra.

Maria Helena encontre-se impossibilitada de assinar, que seja regularizada a assinatura de fls. 205, que deverá se dar à rogo, bem como assinado por outras duas testemunhas para que tenha validade, segundo a regra disposta no diploma civil em vigor.

Ademais, verifica-se que os demais herdeiros assinaram devidamente o termo de declaração de inexistência de outros bens e herdeiros (p.172, 175, 177, 179, 181, 183, 185, 187, 189, 191, 193, 195, 197, 199, 201, 203, 208, 210, 212, 214).

DEFIRO ainda a expedição de ofício ao Estado de Alagoas a fim de que preste esclarecimentos acerca da existência de valores retidos correspondente ao pagamento do FGTS do falecido AMARO POLICARPO SILVA , CPF *40.***.*76-53, no montante de R$ 4.679,93 (quatro mil seiscentos e setenta e nove reais e noventa e três centavos), consoante documento de fls. 149, devendo ser promovida a transferência de eventuais valores existentes para conta judicial vinculada ao presente juízo.

Cumpra-se.

Maceió , 06 de janeiro de 2025.

João Dirceu Soares Moraes Juiz de Direito
07/01/2025 13:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/01/2025 10:08

Decisão Proferida
12/09/2024 10:45

Juntada de Outros documentos
24/08/2024 16:35

Juntada de Outros documentos
15/08/2024 17:28

Conclusos para despacho
11/08/2024 01:04

Expedição de Certidão.
09/08/2024 09:21

Juntada de Outros documentos
31/07/2024 13:12

Autos entregues em carga ao destinatario.
31/07/2024 13:12

Expedição de Certidão.
29/07/2024 11:15

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
26/07/2024 15:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/07/2024 14:02

Despacho de Mero Expediente
11/07/2024 14:52

Expedição de Outros documentos.
08/07/2024 18:15

Conclusos para decisão
28/05/2024 11:12

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
27/05/2024 18:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/05/2024 13:06

Juntada de Outros documentos
26/03/2024 17:26

Decisão Proferida
25/03/2024 13:31

Conclusos para despacho
25/03/2024 13:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/03/2024

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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