06/06/2025 08:52

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
05/06/2025 13:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/06/2025 11:40

Julgado procedente o pedido
03/06/2025 10:10

Conclusos para julgamento
03/06/2025 10:09

Expedição de Certidão.
02/06/2025 15:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/05/2025 18:44

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
25/05/2025 06:23

Expedição de Certidão.
14/05/2025 15:45

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
14/05/2025 12:47

Juntada de Outros documentos
14/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Felipe Carvalho Olegário de Souza (OAB 7044/AL), GERD NILTON BAGGENSTOSS GOMES (OAB 10084/AL), Priscilla de Melo Lamenha Lins (OAB 11853/AL), Carlos Douglas Nunes de Oliveira Palagani (OAB 15788/AL), Lucas Pinto Dantas (OAB 15775/AL), Juliana Maciel de Andrade (OAB 17183/AL) Processo 0700165-71.2025.8.02.0204 - Procedimento Comum Cível - Autora: Maria Auxiliadora da Silva Gomes - Réu: Município de Batalha - Autos n° 0700165-71.2025.8.02.0204 Ação: Procedimento Comum Cível Assunto: Licença Prêmio Autor: Maria Auxiliadora da Silva Gomes Réu: Município de Batalha ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao artigo 384, do Provimento nº 13/2023 da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, intimem-se as partes para, no prazo de 5 (cinco) dias, informarem sobre a possibilidade de conciliação e se há outras provas a produzir além das constantes nos autos, especificando-as.

Batalha, 13 de maio de 2025 ATENÇÃO: DOCUMENTO ASSINADO NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DO DOCUMENTO.
13/05/2025 13:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/05/2025 08:04

Expedição de Certidão.
13/05/2025 08:02

Ato ordinatório praticado
09/05/2025 18:02

Juntada de Outros documentos
07/05/2025 15:07

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
07/05/2025 00:00

Intimação

ADV: GERD NILTON BAGGENSTOSS GOMES (OAB 10084/AL) Processo 0700165-71.2025.8.02.0204 - Procedimento Comum Cível - Autora: Maria Auxiliadora da Silva Gomes - Autos n° 0700165-71.2025.8.02.0204 Ação: Procedimento Comum Cível Assunto: Licença Prêmio Autor: Maria Auxiliadora da Silva Gomes Réu: Município de Batalha ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 384, §3º, I, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, fica a parte autora intimada, por seu advogado(a), para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação, com especial atenção às preliminares e/ou documentos apresentados na defesa.

Batalha, 06 de maio de 2025 ATENÇÃO: DOCUMENTO ASSINADO NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DO DOCUMENTO.
06/05/2025 19:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/05/2025 15:14

Ato ordinatório praticado
06/05/2025 15:04

Juntada de Outros documentos
14/04/2025 03:00

Expedição de Certidão.
03/04/2025 14:58

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
03/04/2025 12:49

Expedição de Certidão.
03/04/2025 00:00

Intimação

ADV: GERD NILTON BAGGENSTOSS GOMES (OAB 10084/AL) Processo 0700165-71.2025.8.02.0204 - Procedimento Comum Cível - Autora: Maria Auxiliadora da Silva Gomes - Trata-se de ação proposta por Maria Auxiliadora da Silva Gomes em face do Município de Batalha, com o objetivo de obter indenização por licença especial (licença-prêmio) não gozada durante o período em que permaneceu na atividade. É o relatório.

Admissibilidade da petição inicial Recebo a petição inicial, pois presentes os pressupostos processuais e as condições da ação, devendo o feito tramitar pelo rito comum.

Gratuidade de justiça Defiro o benefício da gratuidade da justiça, por não haver nos autos elementos contrários à presunção de veracidade da declaração de hipossuficiência firmada pela parte autora, na forma do art. 99, § 3º, do Código de Processo Civil.

Providências finais Dispensada realização de audiência de conciliação, em razão das características da demanda proposta, sem prejuízo de ulterior realização, caso haja requerimento das partes.

Cite-se a parte ré para, querendo, apresentar contestação, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de revelia e presunção da veracidade dos fatos articulados na inicial.

Caso não seja apresentada contestação no prazo legal, intime-se a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, especificar as provas que pretende produzir, justificando a pertinência da prova a ser produzida, ou requerer o julgamento antecipado do mérito.

Apresentada a contestação pela parte ré com alegação de questões preliminares ou acompanhada de documentos novos, intime-se a parte autora para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias.

Após, intimem-se ambas as partes para, no prazo comum de 05 (cinco) dias, especificarem as provas que pretendem produzir, justificando a pertinência da prova a ser produzida, ou requerer o julgamento antecipado do mérito.

Batalha, assinado e datado digitalmente Diego Cadore Pedroso Juiz de Direito
02/04/2025 13:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/04/2025 21:44

Outras Decisões
13/03/2025 18:12

Conclusos para despacho
13/03/2025 18:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/03/2025

Ultima Atualização
14/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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