TJAL - 0716523-41.2025.8.02.0001

1ª instância - 3ª Vara Civel da Capital

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Polo Ativo

Partes

GEALDA MARIA SILVA DE OLIVEIRA

CPF *53.***.*41-19

Advogados

JONAS ALVES DA SILVA

OAB: 15954/AL

Polo Passivo

Partes

BANCO VOTORANTIM S/A

CNPJ: 59.588.111/0001-03

Advogados

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/08/2025 21:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/08/2025 03:20

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 19/08/2025 00:00

    Intimação

    ADV: JONAS ALVES DA SILVA (OAB 15954/AL), ADV: JOÃO FRANCISCO ALVES ROSA (OAB 15443A/AL) - Processo 0716523-41.2025.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - AUTOR: B1Gealda Maria Silva de OliveiraB0 - RÉU: B1Banco Votorantim S/AB0 - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos articulados na inicial, por não considerar qualquer ilegalidade no contrato entabulado entre as partes, e, de consequência, extingo o processo com resolução de mérito, à luz do art. 487, I e art. 373, I ambos do CPC.

    Condeno a demandante ao pagamento das custas processuais e dos honorários sucumbenciais, os quais arbitro em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa, com espeque nos parâmetros alinhavados no § 2º, do art. 85, do Código de Processo Civil, mas suspendo sua exigibilidade pelo prazo de cinco anos, tendo em vista tratar-se de parte beneficiária da justiça gratuita.

    Publique-se.

    Intime-se.

  • 18/08/2025 19:02

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 18/08/2025 18:07

    Julgado improcedente o pedido

  • 05/08/2025 17:06

    Conclusos para decisão

  • 30/07/2025 12:21

    Juntada de Outros documentos

  • 25/07/2025 04:44

    Juntada de Outros documentos

  • 13/07/2025 20:54

    Juntada de Outros documentos

  • 09/07/2025 09:38

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 09/07/2025 00:00

    Intimação

    ADV: JONAS ALVES DA SILVA (OAB 15954/AL), ADV: JOÃO FRANCISCO ALVES ROSA (OAB 15443A/AL) - Processo 0716523-41.2025.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - AUTOR: B1Gealda Maria Silva de OliveiraB0 - RÉU: B1Banco Votorantim S/AB0 - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao artigo 384, do Provimento nº 13/2023 da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, intimem-se as partes para, no prazo de 10 (dez) dias, informarem sobre a possibilidade de conciliação e se há outras provas a produzir além das constantes nos autos, especificando-as.

  • 08/07/2025 19:01

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 08/07/2025 18:59

    Ato ordinatório praticado

  • 04/07/2025 21:54

    Juntada de Outros documentos

  • 30/06/2025 19:15

    Juntada de Outros documentos

  • 03/06/2025 14:57

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 03/06/2025 14:56

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 02/06/2025 19:07

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 02/06/2025 15:05

    Republicado ato_publicado em 02/06/2025.

  • 28/05/2025 20:05

    Juntada de Outros documentos

  • 14/05/2025 23:09

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 14/05/2025 18:13

    Ato ordinatório praticado

  • 08/05/2025 10:40

    Juntada de Outros documentos

  • 08/05/2025 09:11

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 28/04/2025 14:29

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/04/2025 13:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/04/2025 19:00

    Expedição de Carta.

  • 07/04/2025 10:20

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 07/04/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Jonas Alves da Silva (OAB 15954/AL) Processo 0716523-41.2025.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Gealda Maria Silva de Oliveira - Frente ao exposto, com fulcro no art. 6.º, VIII, do CDC DECIDO POR INVERTER O ÔNUS DA PROVA, conforme requerido pelo Autor e DETERMINO que a parte Demandada apresente contrato pactuado.

    No que tange à concessão do benefício da justiça gratuita pela parte autora, DEFIRO o referido requerimento com fulcro no art. 1º, da lei n. 1060/50 e no art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal brasileira.

    Diante dos argumentos apresentados, DEFIRO depósito do valor integral de cada parcela, conforme pactuado no contrato que, caso efetuado, permite a manter a posse do bem e impede a correspondente negativação nos órgãos de proteção ao crédito.

    Outrossim, haja vista a grande quantidade de processos em trâmite nesta vara e a superlotação da pauta de audiência, o que acaba inviabilizando a realização da audiência preliminar.

    Atento, ainda, ao princípio da razoável duração do processo, deixo para momento oportuno a análise da conveniência de designar a realização de Audiência de Conciliação de que trata o artigo 334 do Novo Código de Processo Civil. (NCPC, art. 139, VI e Enunciado n. 35 da ENFAM), especialmente considerando que é facultada a conciliação às partes em qualquer momento do processo.

    Determino, pois, a CITAÇÃO a parte ré para oferecer contestação, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de que se presumam verdadeiros os fatos alegados na inicial, porquanto a ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial.

    Deverá a parte ré fornecer a cópia do contrato objeto da demanda, quando da apresentação da defesa.

    Cumpra-se e dê ciência.

  • 03/04/2025 23:08

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 03/04/2025 17:51

    Decisão Proferida

  • 03/04/2025 10:27

    Realizado cálculo de custas

  • 02/04/2025 23:11

    Conclusos para despacho

  • 02/04/2025 23:11

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/04/2025

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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