25/08/2025 15:01

Juntada de Outros documentos
19/08/2025 03:17

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
19/08/2025 00:00

Intimação

ADV: KATERINE EDUARDA DE MORAES BARRA FEITAL (OAB 119352/PR) - Processo 0751846-44.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - AUTORA: B1Nico Lino de AndradeB0 - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 384, §2º, II do Provimento n. 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, manifeste-se a parte autora, no prazo de 15(quinze) dias, sobre a informação contida no aviso de recebimento de fl. 75.
18/08/2025 19:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/08/2025 15:32

Ato ordinatório praticado
19/05/2025 08:26

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
28/04/2025 13:01

Expedição de Carta.
07/04/2025 10:19

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
07/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Katerine Eduarda de Moraes Barra Feital (OAB 119352/PR) Processo 0751846-44.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Nico Lino de Andrade - 5.Diante do exposto, DEFIRO o benefício da gratuidade de justiça. 6.

Outrossim, uma vez que presente a verossimilhança nas alegações sustentadas pela parte autora e a nítida hipossuficiência diante do poder econômico e a impossibilidade da mesma em produzir provas, DETERMINO A INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA, com fulcro no art. 6º, VIII, do CDC. 7.

No mais, haja vista a grande quantidade de processos em trâmite nesta vara e a superlotação da pauta de audiência, o que acaba inviabilizando a realização da audiência preliminar.

Atento, ainda, ao princípio da razoável duração do processo, deixo para momento oportuno a análise da conveniência de designar a realização de Audiência de Conciliação de que trata o artigo 334 do Novo Código de Processo Civil, especialmente considerando que é facultada a conciliação às partes em qualquer momento do processo. 8.Determino, pois, a CITAÇÃO da parte ré para oferecer contestação, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de que se presumam verdadeiros os fatos alegados na inicial, porquanto a ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. 9.Cumpra-se e dê ciência.
03/04/2025 23:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/04/2025 17:50

Decisão Proferida
28/03/2025 07:31

Conclusos para despacho
26/03/2025 18:15

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
26/03/2025 18:15

Redistribuição de Processo - Saída
26/03/2025 17:52

Remetidos os Autos (:outros motivos) da Distribuição ao destino
26/03/2025 17:34

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 11:55

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
25/11/2024 19:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/11/2024 14:12

Despacho de Mero Expediente
30/10/2024 12:16

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
29/10/2024 19:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/10/2024 19:04

Despacho de Mero Expediente
28/10/2024 13:11

Conclusos para despacho
28/10/2024 13:11

Distribuído por prevênção

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/03/2025

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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