28/08/2025 22:30

Expedição de Carta.
19/08/2025 11:12

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
19/08/2025 00:00

Intimação

ADV: POLIANA DE ANDRADE SOUZA (OAB 6688/AL) - Processo 0745378-35.2022.8.02.0001 - Cumprimento Provisório de Sentença - Fornecimento de medicamentos - AUTOR: B1Nelson Ventura VitorB0 - Autos nº: 0745378-35.2022.8.02.0001 Ação: Cumprimento Provisório de Sentença Autor: Nelson Ventura Vitor Réu: Município de Maceió DECISÃO Compulsando os autos, observo a juntada do comprovante de transferência do montante de R$1.079,95 (um mil, setenta e nove reais e noventa e cinco centavos) para a conta da empresa Comercial Drugstore Ltda - Farmácia Permanente, CNPJ: nº 05.***.***/0011-84 à fl. 71.

Dessa forma, tendo em vista a prestação de contas apresentada pela parte autora às fls. 47/48 atestando a utilização do montante de R$ 959,96 (novecentos e cinquenta e nove reais e noventa e seis centavos), intime-se a empresa Comercial Drugstore Ltda - Farmácia Permanente, CNPJ: nº 05.230.009/0011-8, para que, de forma terminal, no prazo de 05 (cinco) dias, promova a devolução do valor de R$ 119,99 (cento e dezenove reais e noventa e nove centavos), sob pena de bloqueio de valores.

Ademais, determino à Escrivania que realize a consulta no sistema BRBJus de eventuais saldos remanescentes e, caso identificados, efetue a imediata devolução para a conta do Município de Maceió.

Cumpra-se.

Maceió , 15 de agosto de 2025.

Antonio Emanuel Dória Ferreira Juiz de Direito
18/08/2025 19:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/08/2025 15:02

Decisão Proferida
14/08/2025 17:19

Conclusos para despacho
14/08/2025 17:18

Juntada de Outros documentos
14/08/2025 17:18

Juntada de Outros documentos
14/08/2025 17:18

Juntada de Outros documentos
12/08/2025 18:52

Juntada de Outros documentos
20/04/2025 00:36

Expedição de Certidão.
20/04/2025 00:36

Expedição de Certidão.
09/04/2025 09:29

Autos entregues em carga ao destinatario.
09/04/2025 09:29

Expedição de Certidão.
09/04/2025 09:28

Autos entregues em carga ao destinatario.
09/04/2025 09:28

Expedição de Certidão.
05/04/2025 11:09

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
04/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Poliana de Andrade Souza (OAB 6688/AL) Processo 0745378-35.2022.8.02.0001 - Cumprimento Provisório de Sentença - Autor: Nelson Ventura Vitor - Autos nº: 0745378-35.2022.8.02.0001 Ação: Cumprimento Provisório de Sentença Autor: Nelson Ventura Vitor Réu: Município de Maceió DECISÃO Compulsando os autos, observo que a Comercial Drugstore LTDA (Farmácia Permanente) foi intimada para realizar a devolução do valor de R$ 119,99 (cento e dezenove reais e noventa e nove centavos).

Contudo, à fl. 59 a farmácia supracitada informou que "embora o mandado de transferência conste nos autos (fls. 46), a ausência do respectivo comprovante configura uma lacuna probatória que impede que a Requerente encontre o depósito em seus extratos, dificultando a conciliação bancária e contábil, inviabilizando, assim, a conferência do saldo a devolver.".

Dito isto, DETERMINO a expedição de ofício ao Superintendente do Banco onde se deu o bloqueio, para que, no prazo de 10 (dez) dias, confirme o cumprimento do mandado de fls. 45/46, com a apresentação de extrato bancário no valor de R$1.079,95 (um mil, setenta e nove reais e noventa e cinco centavos).

Maceió , 02 de abril de 2025.

Antonio Emanuel Dória Ferreira Juiz de Direito E2
03/04/2025 01:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/04/2025 15:07

Decisão Proferida
24/02/2025 12:10

Conclusos para despacho
24/02/2025 09:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/02/2025 11:27

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
20/02/2025 19:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/02/2025 16:08

Decisão Proferida
12/12/2024 16:42

Conclusos para decisão
05/08/2024 07:35

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
05/08/2024 07:34

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
22/07/2024 10:12

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
19/07/2024 10:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/07/2024 09:59

Expedição de Ofício.
19/07/2024 09:51

Expedição de Ofício.
17/07/2024 14:24

Despacho de Mero Expediente
16/07/2024 15:08

Conclusos para despacho
08/02/2024 11:45

Juntada de Outros documentos
30/01/2024 19:01

Juntada de Outros documentos
30/01/2024 15:07

Expedição de Ofício.
17/01/2024 15:10

Juntada de Outros documentos
04/12/2023 14:02

Conclusos para despacho
02/12/2023 09:55

Juntada de Outros documentos
17/11/2023 09:26

Juntada de Outros documentos
18/10/2023 18:16

Juntada de Outros documentos
18/09/2023 23:30

Juntada de Outros documentos
09/08/2023 11:11

Juntada de Outros documentos
18/07/2023 10:11

Juntada de Outros documentos
21/06/2023 08:06

Conclusos para despacho
20/06/2023 16:53

Decisão Proferida
20/06/2023 15:31

Conclusos para despacho
20/06/2023 12:45

Juntada de Outros documentos
16/05/2023 13:26

Juntada de Outros documentos
21/03/2023 10:45

Juntada de Outros documentos
10/03/2023 12:55

Juntada de Outros documentos
09/03/2023 14:05

Juntada de Outros documentos
11/02/2023 02:59

Expedição de Certidão.
09/02/2023 13:44

Conclusos para despacho
08/02/2023 09:45

Juntada de Outros documentos
31/01/2023 18:55

Autos entregues em carga ao destinatario.
31/01/2023 18:55

Expedição de Certidão.
31/01/2023 17:38

Ato ordinatório praticado
31/01/2023 15:41

Juntada de Outros documentos
24/01/2023 13:56

Autos entregues em carga ao destinatario.
24/01/2023 13:56

Expedição de Certidão.
24/01/2023 12:45

Conclusos para despacho
17/01/2023 18:38

Decisão Proferida
10/01/2023 14:39

Conclusos para despacho
20/12/2022 11:05

Conclusos para despacho
20/12/2022 11:05

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/12/2022

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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