TJAL - 0702458-60.2017.8.02.0150

1ª instância - 2º Juizado Especial Civel de Arapiraca

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Polo Ativo

Partes

CRISTOVAO RODRIGUES RAMOS

CPF *52.***.*46-43

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

LUAN DE ABREU LEAO MELO

CPF *13.***.*78-52

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/01/2025 13:10

    Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.

  • 08/01/2025 00:00

    Intimação

    ADV: José César da Silva (OAB 4299/AL), Julianne Cesar de Fátima Melo Silva Ramos (OAB 13191/AL) Processo 0702458-60.2017.8.02.0150 - Cumprimento de sentença - Autor: Cristóvão Rodrigues Ramos - O entendimento da jurisprudência é no sentido de permitir consulta ao sistema Infojud, a fim de coligir informações a respeito de bens passíveis de penhora de titularidade do executado.

    A este respeito, trago o seguinte precedente: EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - EXECUÇÃO - NÃO LOCALIZAÇÃO DE BENS DO DEVEDOR - CONSULTA AO SISTEMA INFOJUD - DESNECESSIDADE DE ESGOTAMENTO DOS MEIOS AO DISPOR DA PARTE EXEQUENTE - DEFERI-MENTO. - O colendo Superior Tribunal de Justiça consolidou o entendimento de que deve o julgador utilizar-se do sistema Infojud, independentemente do prévio esgotamento dos outros meios para a localização de bens do devedor passíveis de penhora. (TJMG- Agravo de Instrumento-Cv 1.0000.22.083272-9/001, Relator(a): Des.(a) Valdez Leite Machado , 14ª CÂMARA CÍVEL, julgamento em 21/07/2022, publicação da súmula em 21/07/2022).

    Ante o exposto, DEFIRO parcialmente o requerimento de págs. 110/111, para determinar a realização de consulta ao sistema INFOJUD, quanto à eventual existência de bens passíveis de penhora de titularidade da executada Luan de Abreu Leão Melo, inscrita no CPF/MF sob o nº *13.***.*78-52.

    Após a juntada do resultado da diligência, intime-se o exequente para que formule os requerimentos cabíveis, no prazo legal, retornando conclusos os autos em seguida.

    Cumpra-se.

    Intimem-se.

  • 07/01/2025 13:04

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 07/01/2025 10:56

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 26/08/2024 11:30

    Conclusos para decisão

  • 23/08/2024 16:40

    Juntada de Outros documentos

  • 01/08/2024 13:44

    Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.

  • 31/07/2024 13:05

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 31/07/2024 13:04

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 04/04/2023 12:28

    Conclusos para despacho

  • 04/04/2023 12:11

    Juntada de Outros documentos

  • 31/03/2023 12:01

    Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.

  • 30/03/2023 13:14

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 30/03/2023 12:17

    Ato ordinatório praticado

  • 30/03/2023 12:15

    Juntada de Outros documentos

  • 29/03/2023 15:50

    Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.

  • 28/03/2023 13:05

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 28/03/2023 07:56

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/06/2022 11:26

    Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.

  • 10/06/2022 10:27

    Conclusos para despacho

  • 09/06/2022 13:09

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 09/06/2022 13:09

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 09/06/2022 12:45

    Conclusos para despacho

  • 09/06/2022 11:41

    Juntada de Outros documentos

  • 09/06/2022 10:30

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/06/2022 10:29

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/06/2022 10:32

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/05/2022 11:28

    Conclusos para despacho

  • 27/05/2022 10:10

    Juntada de Outros documentos

  • 25/05/2022 11:21

    Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.

  • 24/05/2022 13:06

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 24/05/2022 12:27

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/04/2022 10:44

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/10/2021 15:49

    Juntada de Outros documentos

  • 05/10/2021 11:14

    Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.

  • 03/10/2021 21:45

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 03/10/2021 21:08

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 21/05/2021 09:33

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/01/2021 14:26

    Juntada de Outros documentos

  • 26/08/2020 09:51

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/01/2020 10:35

    Conclusos para despacho

  • 21/01/2020 09:21

    Conclusos para despacho

  • 21/01/2020 09:17

    Expedição de Certidão.

  • 13/01/2020 12:46

    Conclusos para despacho

  • 08/01/2020 10:58

    Juntada de Outros documentos

  • 18/12/2019 14:55

    Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.

  • 16/12/2019 21:29

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 16/12/2019 17:17

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/07/2019 08:38

    Conclusos para despacho

  • 04/07/2019 09:08

    Redistribuído por prevenção em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 04/07/2019 09:08

    INCONSISTENTE

  • 04/07/2019 09:08

    Recebido pelo Distribuidor

  • 05/06/2019 11:03

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 27/03/2019 10:06

    Conclusos para despacho

  • 26/03/2019 23:55

    Juntada de Outros documentos

  • 20/03/2019 11:14

    Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.

  • 19/03/2019 15:51

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 19/03/2019 11:08

    Ato ordinatório praticado

  • 11/02/2019 17:20

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 17/01/2019 12:42

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 13/01/2019 18:18

    Expedição de Mandado.

  • 13/01/2019 17:58

    Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 436, classe_nova: 156

  • 13/01/2019 17:57

    Juntada de Outros documentos

  • 13/01/2019 17:57

    Juntada de Outros documentos

  • 11/01/2019 09:55

    Juntada de Outros documentos

  • 21/09/2018 10:40

    Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.

  • 20/09/2018 15:43

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 20/09/2018 11:44

    Expedição de Carta.

  • 20/09/2018 10:26

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/09/2018 11:59

    Conclusos para despacho

  • 16/09/2018 23:26

    Juntada de Outros documentos

  • 09/08/2018 12:13

    Juntada de Mandado

  • 05/08/2018 13:53

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 21/06/2018 10:53

    Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.

  • 20/06/2018 15:54

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 20/06/2018 10:28

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/05/2018 10:40

    Expedição de Mandado.

  • 22/05/2018 12:34

    Conclusos para despacho

  • 17/05/2018 17:11

    Juntada de Outros documentos

  • 14/05/2018 16:35

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 18/01/2018 16:02

    Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.

  • 16/01/2018 08:18

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 15/01/2018 18:31

    Expedição de Mandado.

  • 11/01/2018 09:59

    Julgado procedente o pedido

  • 23/11/2017 11:30

    Conclusos para despacho

  • 21/11/2017 09:52

    Audiência NAO_INFORMADO NAO_INFORMADO conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.

  • 17/11/2017 14:29

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 17/11/2017 10:12

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 23/10/2017 13:58

    Expedição de Carta.

  • 19/10/2017 13:55

    Ato ordinatório praticado

  • 03/10/2017 14:16

    Audiência NAO_INFORMADO realizada conduzida por Juiz(a) em/para 21/11/2017 08:45:00, Cartório do 2º Juizado Esp. Cível e Criminal de Arapiraca.

  • 03/10/2017 14:16

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/07/2019

Ultima Atualização
08/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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