31/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Rogério Santos do Nascimento Sociedade Individual de Advocacia (OAB 1062/AL) Processo 0727378-50.2023.8.02.0001 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Autor: Luiz André Ferreira da Silva - Autos n° 0727378-50.2023.8.02.0001/01 Ação: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Assunto: Enquadramento Autor: Luiz André Ferreira da Silva Réu: Município de Maceió ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 384 do Provimento n. 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, bem como em atendimento ao artigo 6º, caput e §1º do Ato Normativo Conjunto do TJAL Nº 04, de 20 de março de 2025 (Institui Programa de Autocomposição entre o Município de Maceió e Servidores Públicos), intimo a parte autora para tomar ciência dos termos da proposta de conciliação por adesão (edital anexo) e manifestar se possui ou não interesse em conciliar, devendo ser observada a data limite de habilitação conforme cronograma anexo ao edital (25/04/2025).

Em cumprimento ao artigo 8º do Ato Normativo Conjunto do TJAL Nº 04, de 20 de março de 2025, procedo com a suspensão dos autos no Sistema SAJPG durante o período de habilitação (21/03/2025 a 25/04/2025).

Maceió, 28 de março de 2025 ATENÇÃO: DOCUMENTO ASSINADO NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DO DOCUMENTO.
28/10/2024 16:05

Juntada de Outros documentos
03/09/2024 13:33

Arquivado Definitivamente
03/09/2024 13:32

Transitado em Julgado
18/05/2024 02:03

Expedição de Certidão.
08/05/2024 12:09

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
07/05/2024 18:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/05/2024 13:14

Autos entregues em carga ao destinatario.
07/05/2024 13:14

Expedição de Certidão.
07/05/2024 13:13

Ato ordinatório praticado
06/05/2024 19:15

Redistribuído por prevênção em razão de motivo_da_redistribuicao
06/05/2024 19:15

Redistribuição de Processo - Saída
05/05/2024 15:50

Remetidos os Autos (:outros motivos) da Distribuição ao destino
05/05/2024 15:49

Apensado ao processo
02/05/2024 16:20

Execução de Sentença Iniciada
05/01/2024 21:06

Retificação de Prazo, devido feriado
04/11/2023 00:34

Expedição de Certidão.
25/10/2023 10:36

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
24/10/2023 13:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/10/2023 10:37

Autos entregues em carga ao destinatario.
24/10/2023 10:37

Expedição de Certidão.
24/10/2023 08:46

Julgado procedente o pedido
26/09/2023 16:56

Conclusos para despacho
22/09/2023 10:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/09/2023 09:36

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
14/09/2023 19:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/09/2023 15:24

Autos entregues em carga ao destinatario.
14/09/2023 15:24

Expedição de Certidão.
14/09/2023 15:23

Ato ordinatório - Artigo 162, §4º, CPC
14/09/2023 15:23

Expedição de Certidão.
15/08/2023 07:40

Juntada de Outros documentos
14/08/2023 11:56

Juntada de Outros documentos
16/07/2023 02:56

Expedição de Certidão.
05/07/2023 19:25

Autos entregues em carga ao destinatario.
05/07/2023 19:25

Expedição de Certidão.
05/07/2023 18:22

Expedição de Carta.
04/07/2023 09:33

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
03/07/2023 19:42

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/07/2023 14:28

Decisão Proferida
30/06/2023 17:00

Conclusos para despacho
30/06/2023 17:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/05/2024

Ultima Atualização
07/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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