08/08/2025 09:51

Juntada de Outros documentos
08/08/2025 09:35

Expedição de Mandado.
07/08/2025 20:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2025 17:08

Juntada de Outros documentos
07/08/2025 16:52

Expedição de Mandado.
07/08/2025 03:14

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
07/08/2025 00:00

Intimação

ADV: PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ (OAB 99999P/AL), ADV: KARINNE RAFAELLE PEREIRA FARIAS (OAB 9674/AL), ADV: KARINNE RAFAELLE PEREIRA FARIAS (OAB 9674/AL), ADV: VICTOR OLIVEIRA SILVA (OAB 11637/AL), ADV: VICTOR OLIVEIRA SILVA (OAB 11637/AL), ADV: DIOGO SILVA COUTINHO (OAB 7489/AL), ADV: THAÍS MALTA BULHÕES (OAB 6097/AL), ADV: JAMILE DUARTE COÊLHO VIEIRA (OAB 5868/AL), ADV: JAMILE DUARTE COÊLHO VIEIRA (OAB 5868/AL), ADV: JOSÉ AREIAS BULHÕES (OAB 789/AL), ADV: TIAGO PEREIRA BARROS (OAB 7997/AL), ADV: TIAGO RODRIGUES LEÃO DE CARVALHO GAMA (OAB 7539/AL) - Processo 0736281-16.2019.8.02.0001 - Ação Popular - Contribuições - AUTOR: B1Diogo Vasconcelos de Freitas CavalcantiB0 - RÉU: B1Município de MaceióB0 - B1Rui Soares PalmeiraB0 e outro - LITSPASSIV: B1Iprev - Instituto de Previdência dos Servidores do Município de MaceióB0 - B1Fabiana Toledo Vanderlei de AlmeidaB0 e outros - Diante da recusa do expert previamente indicado, às fls. 2120/2128, nomeio, para intervir nestes autos, o perito judicial Leonardo Juan Herrera, devidamente cadastrado no banco de peritos, para que atue nesta demanda, apresentando proposta de honorários, no prazo de 05 (cinco) dias, devendo a Secretaria proceder com sua intimação deste despacho, bem como da decisão interlocutória de fls. 2096/2097.

Desde já, acaso recusado o encargo pelo perito acima indicado, nomeio, de forma subsidiária, a perita Liliane de Sousa Silva Rodrigues, também cadastrada no banco de peritos, para promover as determinações acima citadas.

Cumpra-se.

Maceió, 04 de agosto de 2025.

Léo Dennisson Bezerra de Almeida Juiz de Direito
04/08/2025 19:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/08/2025 17:42

Despacho de Mero Expediente
28/07/2025 15:03

Conclusos para decisão
28/07/2025 09:29

Juntada de Outros documentos
28/05/2025 16:52

Juntada de Outros documentos
28/05/2025 16:45

Expedição de Mandado.
27/05/2025 19:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/05/2025 17:30

Decisão Proferida
06/05/2025 19:55

Juntada de Outros documentos
28/04/2025 21:19

Juntada de Outros documentos
28/04/2025 21:10

Juntada de Outros documentos
22/04/2025 16:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/04/2025 10:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/04/2025 14:14

Conclusos para decisão
08/04/2025 23:56

Juntada de Outros documentos
08/04/2025 01:05

Expedição de Certidão.
08/04/2025 01:04

Expedição de Certidão.
31/03/2025 15:12

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
31/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Tiago Rodrigues Leão de Carvalho Gama (OAB 7539/AL), Tiago Pereira Barros (OAB 7997/AL), José Areias Bulhões (OAB 789/AL), Jamile Duarte Coêlho Vieira (OAB 5868/AL), Thaís Malta Bulhões (OAB 6097/AL), diogo silva coutinho (OAB 7489/AL), Karinne Rafaelle Pereira Farias (OAB 9674/AL) Processo 0736281-16.2019.8.02.0001 - Ação Popular - Autor: Diogo Vasconcelos de Freitas Cavalcanti - Réu: Município de Maceió, Rui Soares Palmeira, Fabiana Toledo Vanderlei de Almeida - Diante disto, com fulcro no § 4º, do artigo 357, do Código de Processo Civil, intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentarem rol de testemunhas.

Outrossim, findo o aludido prazo, evoluam-se os autos à Secretaria Judicial para que inclua o feito na pauta de audiências, com a designação de data para sua realização, para fins de inquirição, em Juízo, da(s) testemunha(s) arrolada(s), bem como realização do depoimento pessoal da ré Fabiana Toledo Vanderlei de Azevedo.

Ademais, advirta-se acerca do disposto no artigo 455, do Código de Processo Civil, in verbis: Art. 455.

Cabe ao advogado da parte informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação do juízo..

Intimem-se.

Cumpra-se.

Maceió, 27 de março de 2025.

Léo Dennisson Bezerra de Almeida Juiz de Direito
28/03/2025 16:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/03/2025 11:22

Autos entregues em carga ao destinatario.
28/03/2025 11:22

Expedição de Certidão.
28/03/2025 11:22

Autos entregues em carga ao destinatario.
28/03/2025 11:22

Expedição de Certidão.
28/03/2025 10:03

Juntada de Outros documentos
28/03/2025 09:43

Expedição de Mandado.
27/03/2025 18:01

Decisão Proferida
29/09/2024 00:04

Conclusos para despacho
24/05/2024 01:19

Expedição de Certidão.
14/05/2024 12:15

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
13/05/2024 18:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/05/2024 13:17

Autos entregues em carga ao destinatario.
13/05/2024 13:17

Expedição de Certidão.
13/05/2024 13:17

Ato ordinatório praticado
13/05/2024 13:06

Redistribuído por prevênção em razão de motivo_da_redistribuicao
13/05/2024 13:06

Redistribuição de Processo - Saída
13/05/2024 13:04

Remetidos os Autos (:outros motivos) da Distribuição ao destino
16/11/2023 10:57

Conclusos para despacho
06/11/2023 16:46

Juntada de Outros documentos
17/10/2023 11:06

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
16/10/2023 19:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/10/2023 16:22

Decisão Proferida
14/09/2023 09:13

Visto em Correição - CGJ
25/04/2023 17:58

Visto em Autoinspeção
13/09/2022 20:15

Juntada de Outros documentos
24/08/2022 17:19

Conclusos para despacho
08/04/2022 08:13

Conclusos para despacho
08/02/2022 16:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/02/2022 11:30

Conclusos para despacho
02/02/2022 10:11

Juntada de Outros documentos
26/01/2022 09:21

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
21/01/2022 13:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/01/2022 09:58

Ato ordinatório - Artigo 162, §4º, CPC
25/10/2021 16:40

Juntada de Outros documentos
18/10/2021 00:45

Expedição de Certidão.
08/10/2021 09:17

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
07/10/2021 17:14

Autos entregues em carga ao destinatario.
07/10/2021 17:14

Expedição de Certidão.
07/10/2021 13:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/10/2021 09:42

Despacho de Mero Expediente
31/05/2021 10:37

Visto em Autoinspeção
29/05/2021 12:08

Conclusos para despacho
19/10/2020 14:02

Conclusos para despacho
19/10/2020 11:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/09/2020 00:32

Expedição de Certidão.
09/09/2020 08:22

Autos entregues em carga ao destinatario.
09/09/2020 08:22

Expedição de Certidão.
27/07/2020 09:20

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
27/07/2020 09:20

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
27/07/2020 09:19

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
24/07/2020 19:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/07/2020 16:03

Despacho de Mero Expediente
23/07/2020 15:24

Conclusos para despacho
23/07/2020 14:44

Juntada de Outros documentos
13/07/2020 22:54

Juntada de Outros documentos
13/07/2020 22:44

Juntada de Outros documentos
07/07/2020 15:49

Juntada de Mandado
07/07/2020 15:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/06/2020 01:24

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
15/06/2020 17:28

Juntada de Outros documentos
10/06/2020 01:09

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
03/06/2020 10:06

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
28/05/2020 20:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/05/2020 17:09

Juntada de Mandado
28/05/2020 16:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/05/2020 10:22

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
26/05/2020 20:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/05/2020 15:20

Expedição de Carta.
26/05/2020 15:13

Expedição de Carta.
22/05/2020 21:30

Despacho de Mero Expediente
22/05/2020 15:01

Conclusos para despacho
19/05/2020 21:36

Juntada de Outros documentos
18/05/2020 18:46

Juntada de Outros documentos
14/05/2020 22:23

Juntada de Outros documentos
04/04/2020 00:18

Retificação de Prazo, devido feriado
06/03/2020 11:08

Juntada de Mandado
06/03/2020 11:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/03/2020 21:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/03/2020 21:54

Juntada de Mandado
03/03/2020 16:40

Juntada de Outros documentos
03/03/2020 16:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/02/2020 08:12

Expedição de Certidão.
20/02/2020 19:30

Juntada de Mandado
20/02/2020 19:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/02/2020 16:22

Autos entregues em carga ao destinatario.
17/02/2020 16:22

Expedição de Certidão.
17/02/2020 14:35

Mandado Recebido na Central de Mandados
17/02/2020 14:34

Expedição de Mandado.
17/02/2020 14:27

Mandado Recebido na Central de Mandados
17/02/2020 14:27

Expedição de Mandado.
17/02/2020 14:24

Mandado Recebido na Central de Mandados
17/02/2020 14:24

Expedição de Mandado.
17/02/2020 14:21

Mandado Recebido na Central de Mandados
17/02/2020 14:20

Expedição de Mandado.
17/02/2020 14:18

Mandado Recebido na Central de Mandados
17/02/2020 14:16

Expedição de Mandado.
17/02/2020 14:13

Mandado Recebido na Central de Mandados
17/02/2020 14:13

Expedição de Mandado.
17/02/2020 13:28

Expedição de Carta.
17/02/2020 09:21

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
14/02/2020 20:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/02/2020 12:13

Despacho de Mero Expediente
21/12/2019 11:50

Conclusos para despacho
21/12/2019 11:50

Conclusos para despacho
21/12/2019 11:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2024

Ultima Atualização
08/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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