29/05/2025 11:45

Processo Transferido entre Varas
29/05/2025 11:45

Processo recebido pelo CJUS
29/05/2025 11:45

Recebimento no CEJUSC
29/05/2025 11:45

Remessa para o CEJUSC
29/05/2025 11:45

Processo recebido pelo CJUS
29/05/2025 11:45

Processo Transferido entre Varas
29/05/2025 10:30

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
29/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Rogério Santos do Nascimento Sociedade Individual de Advocacia (OAB 1062/AL) Processo 0754272-63.2023.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Maria Nelma Oliveira Santos - Remetam-se os autos ao CEJUSC-Processual para fins de intimação e inclusão do feito em pauta de conciliação, conforme dispõe o Ato Normativo Conjunto nº 04, de 20 de março de 2025, que instituiu o programa de autocomposição de conflitos com o objetivo de conferir tratamento adequado às demandas de progressão funcional e licença-prêmio propostas por servidores públicos do Município de Maceió, mais especificamente seu artigo 6º, § 2º.

In verbis: Art. 6º. (...) §2º.

Caso não haja manifestação expressa do servidor no prazo de habilitação solicitando sua exclusão do Programa, o processo deverá ser remetido a CEJUSC-Processual para tentativa de autocomposição, na forma do art. 334, §4º e 5º, inciso II do CPC.

Cumpra-se.

Maceió(AL), 28 de maio de 2025.

Léo Dennisson Bezerra de Almeida Juiz de Direito
28/05/2025 19:50

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/05/2025 17:40

Remetidos os Autos (:outros motivos) da Distribuição ao destino
28/05/2025 16:28

Despacho de Mero Expediente
21/05/2025 10:22

Conclusos para julgamento
21/05/2025 10:21

Expedição de Certidão.
21/05/2025 10:18

Reativação de Processo Suspenso
05/04/2025 12:15

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
04/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Rogério Santos do Nascimento Sociedade Individual de Advocacia (OAB 1062/AL) Processo 0754272-63.2023.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Maria Nelma Oliveira Santos - Réu: Município de Maceió - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 384 do Provimento n. 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, bem como em atendimento ao artigo 6º, caput e §1º do Ato Normativo Conjunto do TJAL Nº 04, de 20 de março de 2025 (Institui Programa de Autocomposição entre o Município de Maceió e Servidores Públicos), intimo a parte autora para tomar ciência dos termos da proposta de conciliação por adesão (edital anexo) e manifestar se possui ou não interesse em conciliar, devendo ser observada a data limite de habilitação conforme cronograma anexo ao edital (25/04/2025).

Em cumprimento ao artigo 8º do Ato Normativo Conjunto do TJAL Nº 04, de 20 de março de 2025, procedo com a suspensão dos autos no Sistema SAJPG durante o período de habilitação (21/03/2025 a 25/04/2025).
02/04/2025 23:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/04/2025 12:28

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
02/04/2025 12:27

Ato ordinatório praticado
02/04/2025 12:25

Juntada de Outros documentos
02/04/2025 12:25

Juntada de Outros documentos
04/02/2025 16:07

Conclusos para julgamento
26/11/2024 12:45

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
25/11/2024 19:45

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/11/2024 15:53

Despacho de Mero Expediente
10/09/2024 14:31

Conclusos para julgamento
10/09/2024 11:52

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
10/09/2024 11:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/09/2024 23:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/09/2024 19:29

Autos entregues em carga ao destinatario.
09/09/2024 19:29

Expedição de Certidão.
09/09/2024 19:28

Ato ordinatório praticado
09/09/2024 13:57

Juntada de Outros documentos
30/07/2024 01:10

Expedição de Certidão.
22/07/2024 10:46

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
19/07/2024 19:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/07/2024 13:38

Autos entregues em carga ao destinatario.
19/07/2024 13:38

Expedição de Certidão.
19/07/2024 12:09

Despacho de Mero Expediente
11/07/2024 15:32

Conclusos para julgamento
11/07/2024 15:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/07/2024 11:42

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
09/07/2024 21:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/07/2024 21:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/07/2024 16:16

Autos entregues em carga ao destinatario.
09/07/2024 16:16

Expedição de Certidão.
09/07/2024 15:11

Ato ordinatório praticado
09/07/2024 15:10

Expedição de Certidão.
09/07/2024 14:20

Despacho de Mero Expediente
10/05/2024 21:22

Conclusos para despacho
06/05/2024 01:34

Expedição de Certidão.
26/04/2024 11:34

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
26/04/2024 10:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/04/2024 20:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/04/2024 13:39

Expedição de Certidão.
25/04/2024 13:39

Autos entregues em carga ao destinatario.
25/04/2024 13:39

Expedição de Certidão.
25/04/2024 12:28

Ato ordinatório praticado
19/04/2024 09:00

Redistribuído por prevênção em razão de motivo_da_redistribuicao
19/04/2024 09:00

Redistribuição de Processo - Saída
19/04/2024 08:23

Remetidos os Autos (:outros motivos) da Distribuição ao destino
24/01/2024 00:11

Expedição de Certidão.
19/12/2023 10:39

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
18/12/2023 15:38

Autos entregues em carga ao destinatario.
18/12/2023 15:38

Expedição de Certidão.
18/12/2023 14:34

Expedição de Carta.
18/12/2023 13:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/12/2023 11:38

deferimento
17/12/2023 19:16

Conclusos para despacho
17/12/2023 19:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/05/2025

Ultima Atualização
29/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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