TJAL - 0702904-09.2021.8.02.0058
1ª instância - 7ª Vara de Arapiraca / Familia e Sucessoes
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Terceiro
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
23/01/2025 13:24
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
15/01/2025 15:12
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/01/2025 00:27
Expedição de Certidão.
-
02/01/2025 15:19
Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
-
02/01/2025 10:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/01/2025 09:38
Expedição de Certidão.
-
31/12/2024 00:34
Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
-
31/12/2024 00:34
Expedição de Certidão.
-
31/12/2024 00:34
Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
-
31/12/2024 00:34
Expedição de Certidão.
-
30/12/2024 23:37
Expedição de Ofício.
-
26/12/2024 00:00
Intimação
ADV: Enne Layne Ferreira Santos Almeida (OAB 13313/AL), Jéssika Nayane Ferreira da Silva (OAB 13561/AL), Rafael Alves Barros (OAB 16321/AL), Ronaldo Antonio Araújo Prado (OAB 11796/PA) Processo 0702904-09.2021.8.02.0058 - Inventário - Invte: Thayane Priscilla Marinho Silva, Letícia Vieira Calixto - Invdo: Lucilo Dias Vieira - Diante de todo o exposto, e com fundamento no artigo 659 do Código de Processo Civil, HOMOLOGO a PARTILHA AMIGÁVEL (pág. 250/255), dos bens/direitos/valores deixados pelo falecimento de LUCILO DIAS VIEIRA, garantindo aos nela contemplados os respectivos seus quinhões, salvo erro ou omissão e ressalvados os direitos de terceiros.
Custas dispensadas em razão dos benefícios da gratuidade judiciária que ora concedo às postulantes.
Sem condenação em honorários advocatícios ante ausência de sucumbência.
Oficie-se à SEFAZ/AL, nos termos do art. 659, §2º, do CPC para ciência e providências com finalidade de abertura de procedimento administrativo, a teor do que dispõe os artigos 11º e 12º da Instrução Normativa SEF nº 18/2013 do Estado de Alagoas.
Deixo de condicionar a expedição dos formais de partilha à recolhimento do ITCMD em razão da tese firmada pelo STJ no julgamento do tema 1074.
Após o trânsito em julgado, acostadas certidões negativas ATUALIZADAS, expeça-se competente formal de partilha/alvarás.
Publique-se.
Intime-se.
Caso não haja a regularização das pendências no prazo do recurso, promover o ARQUIVO do processo, esclarecendo que a qualquer momento que as condições forem satisfeitas pelo autor, o processo poderá ser reaberto objetivando a expedição dos referidos formais de partilha.
Cumpra-se.
Demais providências necessárias.
Dê-se ciência ao Representante do Parquet. -
24/12/2024 13:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
24/12/2024 12:09
Homologada a Transação
-
19/12/2024 13:14
Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
-
19/12/2024 10:45
Conclusos para julgamento
-
19/12/2024 10:44
Juntada de Outros documentos
-
19/12/2024 10:43
Audiência NAO_INFORMADO NAO_INFORMADO conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
-
19/12/2024 00:00
Intimação
ADV: Enne Layne Ferreira Santos Almeida (OAB 13313/AL), Jéssika Nayane Ferreira da Silva (OAB 13561/AL), Rafael Alves Barros (OAB 16321/AL), Ronaldo Antonio Araújo Prado (OAB 11796/PA) Processo 0702904-09.2021.8.02.0058 - Inventário - Invte: Thayane Priscilla Marinho Silva, Letícia Vieira Calixto - Invdo: Lucilo Dias Vieira - Tendo em vista que as partes já conciliaram acerca da partilha referente a maior parte dos bens deixados pelo de cujus, visando a rápida solução do feito, designo nova AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO para o dia 19 de dezembro de 2024 às 9h30m, neste Forum.
Intimem-se as partes por meio de seus patronos. -
18/12/2024 13:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
18/12/2024 08:12
Proferido despacho de mero expediente
-
16/12/2024 16:06
Audiência NAO_INFORMADO realizada conduzida por Juiz(a) em/para 19/12/2024 09:30:00, 7ª Vara da Comarca de Arapiraca – Família e Sucessões.
-
14/10/2024 10:09
Conclusos para despacho
-
26/08/2024 16:56
Juntada de Outros documentos
-
21/08/2024 09:05
Expedição de Certidão.
-
16/08/2024 13:49
Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
-
15/08/2024 13:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
15/08/2024 11:18
Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
-
15/08/2024 11:18
Expedição de Certidão.
-
15/08/2024 09:45
Ato ordinatório praticado
-
25/06/2024 19:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/06/2024 14:07
Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
-
17/06/2024 17:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
17/06/2024 14:45
Proferido despacho de mero expediente
-
17/06/2024 09:58
Conclusos para despacho
-
29/05/2024 10:11
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/05/2024 05:34
Expedição de Certidão.
-
02/05/2024 22:36
Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
-
02/05/2024 22:36
Expedição de Certidão.
-
20/03/2024 13:29
Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
-
19/03/2024 13:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
19/03/2024 09:17
Proferido despacho de mero expediente
-
06/03/2024 11:51
Conclusos para despacho
-
25/01/2024 14:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/12/2023 12:13
Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
-
14/12/2023 13:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
14/12/2023 12:03
Proferido despacho de mero expediente
-
12/12/2023 12:00
Conclusos para despacho
-
06/11/2023 10:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/10/2023 04:05
Expedição de Certidão.
-
12/10/2023 17:54
Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
-
12/10/2023 17:54
Expedição de Certidão.
-
25/08/2023 12:38
Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
-
24/08/2023 17:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
24/08/2023 16:33
Proferido despacho de mero expediente
-
09/08/2023 08:09
Juntada de Outros documentos
-
09/08/2023 08:04
Conclusos para despacho
-
25/06/2023 10:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/06/2023 07:20
Audiência NAO_INFORMADO NAO_INFORMADO conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
-
06/06/2023 16:56
Juntada de Outros documentos
-
22/05/2023 11:26
Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
-
19/05/2023 13:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
19/05/2023 10:29
Republicado #{ato_publicado} em 19/05/2023.
-
18/05/2023 11:08
Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
-
17/05/2023 17:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
17/05/2023 13:40
Proferido despacho de mero expediente
-
17/05/2023 11:36
Audiência NAO_INFORMADO realizada conduzida por Juiz(a) em/para 07/06/2023 10:30:00, 7ª Vara da Comarca de Arapiraca – Família e Sucessões.
-
12/05/2023 14:30
Proferido despacho de mero expediente
-
12/05/2023 14:19
Conclusos para despacho
-
27/02/2023 07:47
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
22/02/2023 15:42
Juntada de Outros documentos
-
06/02/2023 11:19
Expedição de Ofício.
-
18/11/2022 11:14
Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
-
17/11/2022 13:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
16/11/2022 22:35
Proferido despacho de mero expediente
-
07/11/2022 16:17
Conclusos para despacho
-
07/11/2022 16:16
Expedição de Certidão.
-
06/09/2022 09:41
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/08/2022 11:22
Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
-
26/08/2022 17:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
26/08/2022 15:21
Proferidas outras decisões não especificadas
-
22/08/2022 07:36
Conclusos para despacho
-
22/08/2022 07:36
Expedição de Certidão.
-
28/05/2022 13:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/05/2022 12:21
Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
-
23/05/2022 13:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
23/05/2022 10:38
Proferido despacho de mero expediente
-
18/05/2022 13:34
Conclusos para despacho
-
18/05/2022 13:33
Expedição de Certidão.
-
26/04/2022 11:30
Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
-
25/04/2022 21:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
25/04/2022 18:58
Proferido despacho de mero expediente
-
06/04/2022 13:30
Conclusos para despacho
-
20/02/2022 08:25
Juntada de Outros documentos
-
28/01/2022 15:55
Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
-
26/01/2022 01:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
25/01/2022 11:45
Ato ordinatório praticado
-
06/12/2021 18:28
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/11/2021 01:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/11/2021 02:43
Expedição de Certidão.
-
22/11/2021 02:43
Expedição de Certidão.
-
22/11/2021 02:43
Expedição de Certidão.
-
16/11/2021 13:26
Juntada de Outros documentos
-
12/11/2021 11:05
Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
-
12/11/2021 10:42
Expedição de Certidão.
-
11/11/2021 15:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
11/11/2021 15:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
11/11/2021 10:31
Proferido despacho de mero expediente
-
11/11/2021 08:17
Conclusos para despacho
-
11/11/2021 08:15
Expedição de Certidão.
-
11/11/2021 08:11
Republicado #{ato_publicado} em 11/11/2021.
-
11/11/2021 08:04
Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
-
11/11/2021 08:04
Expedição de Certidão.
-
11/11/2021 08:03
Expedição de Certidão.
-
11/11/2021 08:03
Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
-
11/11/2021 08:03
Expedição de Certidão.
-
11/11/2021 08:03
Expedição de Certidão.
-
25/08/2021 20:10
Juntada de Outros documentos
-
13/08/2021 18:39
Expedição de Outros documentos.
-
12/08/2021 12:10
Processo Reativado
-
12/08/2021 12:04
Juntada de Outros documentos
-
06/08/2021 10:38
Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
-
05/08/2021 13:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
05/08/2021 10:07
Proferidas outras decisões não especificadas
-
04/08/2021 16:31
Desapensado do processo #{numero_do_processo}
-
04/08/2021 16:31
Apensado ao processo #{numero_do_processo}
-
04/08/2021 16:28
Desapensado do processo #{numero_do_processo}
-
04/08/2021 16:25
Conclusos para despacho
-
19/07/2021 14:12
Juntada de Outros documentos
-
29/04/2021 23:39
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
-
29/04/2021 23:37
Expedição de Certidão.
-
29/04/2021 23:28
Expedição de Certidão.
-
29/04/2021 23:14
Apensado ao processo #{numero_do_processo}
-
29/04/2021 14:43
Recebido pelo Distribuidor
-
28/04/2021 17:27
Juntada de Outros documentos
-
27/04/2021 11:48
Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
-
27/04/2021 11:48
Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
-
26/04/2021 15:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
26/04/2021 12:32
Proferidas outras decisões não especificadas
-
24/04/2021 00:14
Conclusos para despacho
-
30/03/2021 12:35
Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
-
30/03/2021 12:35
Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
-
29/03/2021 10:14
Juntada de Outros documentos
-
28/03/2021 16:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
28/03/2021 10:01
Proferidas outras decisões não especificadas
-
25/03/2021 07:25
Conclusos para despacho
-
25/03/2021 07:25
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/03/2021
Ultima Atualização
26/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
INTERLOCUTÓRIA • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
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DESPACHO • Arquivo
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INTERLOCUTÓRIA • Arquivo
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