TJAL - 0705851-71.2025.8.02.0001
1ª instância - 17ª Vara Civel da Capital / Fazenda Estadual
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Terceiro
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/08/2025 15:04
Autos entregues em carga ao destinatario.
-
21/08/2025 15:04
Expedição de Certidão.
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21/08/2025 15:03
Autos entregues em carga ao destinatario.
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21/08/2025 15:03
Expedição de Certidão.
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13/08/2025 07:13
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
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13/08/2025 00:00
Intimação
ADV: ROBSON CARDOSO SALES NETO (OAB 19355/AL), ADV: ROBSON CARDOSO SALES NETO (OAB 19355/AL), ADV: MARTA VIRGINIA MOREIRA BEZERRA PATRIOTA (OAB 7797/AL) - Processo 0705851-71.2025.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de Serviço - AUTOR: B1Sinprocorpal - Sindicato dos Professores Contratados da Rede Pública de AlagoasB0 - LITSATIVO: B1Cloves Soares VieiraB0 - Diante do exposto, julgo improcedente a demanda.
Condeno a autora nas custas e ao pagamento de honorários advocatícios, os quais fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa (art. 85, §4, III do CPC).
Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com a devida baixa, independentemente de nova determinação.
P.R.I.
Maceió, datado eletronicamente.
ALBERTO JORGE CORREIA DE BARROS LIMA JUIZ DE DIREITO -
12/08/2025 19:15
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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12/08/2025 16:47
Julgado improcedente o pedido
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06/08/2025 12:56
Conclusos para julgamento
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05/08/2025 14:12
Juntada de Petição de Petição (outras)
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02/08/2025 06:09
Expedição de Certidão.
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22/07/2025 07:54
Expedição de Certidão.
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22/07/2025 07:54
Autos entregues em carga ao destinatario.
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22/07/2025 07:54
Expedição de Certidão.
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29/06/2025 11:33
Ato ordinatório praticado
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23/06/2025 15:25
Juntada de Outros documentos
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03/06/2025 07:38
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
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03/06/2025 00:00
Intimação
ADV: Marta Virginia Moreira Bezerra Patriota (OAB 7797/AL), Robson Cardoso Sales Neto (OAB 19355/AL) Processo 0705851-71.2025.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Sinprocorpal - Sindicato dos Professores Contratados da Rede Pública de Alagoas, Cloves Soares Vieira - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 384, §3º, I, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, fica a parte autora intimada, por seu advogado(a), para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação, com especial atenção às preliminares e/ou documentos apresentados na defesa.
Oportunidade em que o autor deverá informar, especificando-as, se pretende produzir outras provas, sob pena de preclusão. -
02/06/2025 01:26
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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30/05/2025 17:07
Ato ordinatório praticado
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29/05/2025 18:34
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
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28/05/2025 17:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
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27/05/2025 16:08
Juntada de Outros documentos
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20/05/2025 01:35
Autos entregues em carga ao destinatario.
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20/05/2025 01:35
Expedição de Certidão.
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20/05/2025 00:00
Intimação
ADV: Marta Virginia Moreira Bezerra Patriota (OAB 7797/AL), Robson Cardoso Sales Neto (OAB 19355/AL) Processo 0705851-71.2025.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Sinprocorpal - Sindicato dos Professores Contratados da Rede Pública de Alagoas, Cloves Soares Vieira - D E C I S Ã O Trata-se de "pedido de reconsideração" em face da decisão prolatada por este Juízo às fls. 218/219.
Mantenho a decisão pelos seus próprios fundamentos. É que o sindicato autor não comprovou os requisitos para concessão da assistência judiciária gratuita.
Como houve a interposição de agravo, cite-se o Estado de Alagoas para, no prazo legal, apresentar contestação, na qual já deverá especificar as provas que pretende produzir, sob pena de preclusão.
Com a contestação, verifique-se a necessidade de réplica, oportunidade em que o autor deverá informar, especificando-as, se pretende produzir outras provas, sob pena de preclusão.
Após, tornem por fim, os autos conclusos, informando a decisão do Tribunal sobre o agravo.
Cumpra-se.
Maceió, datado eletronicamente.
ALBERTO JORGE CORREIA DE BARROS LIMA JUIZ DE DIREITO -
19/05/2025 23:51
Expedição de Carta.
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19/05/2025 13:09
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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19/05/2025 10:13
Decisão Proferida
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13/05/2025 14:51
Conclusos para despacho
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15/04/2025 16:41
Juntada de Outros documentos
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31/03/2025 11:20
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
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31/03/2025 00:00
Intimação
ADV: Marta Virginia Moreira Bezerra Patriota (OAB 7797/AL), Robson Cardoso Sales Neto (OAB 19355/AL) Processo 0705851-71.2025.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - LitsAtivo: Cloves Soares Vieira - Sendo assim, indefiro os pedidos de concessão da gratuidade da justiça e de pagamento de custas ao final.
Intime-se o autor para comprovar o pagamento das custas iniciais, no prazo de 15 (quinze) dias.
Comprovado o pagamento das custas: i) Cite-se o Estado de Alagoas para, no prazo legal, apresentar contestação, oportunidade em que deverá se manifestar sobre os cálculos da parte autora e especificar as provas que pretende produzir, sob pena de preclusão; ii) Com a contestação, verifique-se a necessidade de réplica, oportunidade em que a parte autora deverá informar, especificando-as, se pretende produzir outras provas, sob pena de preclusão; iii) Após, conclusos para Sentença.
Não cumprida a providência pelo autor, tornem conclusos na fila de atos iniciais.
Cumpra-se.
Maceió, datado eletronicamente.
BRUNA DE LEÃO FIGUEIREDO CARDOSO JUÍZA DE DIREITO EM SUBSTITUIÇÃO LEGAL -
28/03/2025 15:08
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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28/03/2025 10:08
Assistência Judiciária Gratuita não concedida
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13/03/2025 00:02
Conclusos para despacho
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12/03/2025 14:55
Juntada de Outros documentos
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17/02/2025 22:37
Expedição de Certidão.
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13/02/2025 12:06
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
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13/02/2025 01:44
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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12/02/2025 15:59
Despacho de Mero Expediente
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06/02/2025 13:57
Conclusos para despacho
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06/02/2025 13:56
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/02/2025
Ultima Atualização
21/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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