28/04/2025 14:07

Conclusos para julgamento
22/04/2025 09:10

Juntada de Outros documentos
10/04/2025 12:40

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
10/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Flávio Lívio de Melo Marroquim (OAB 7149/AL), Carla Beltrão Siqueira Wanderley (OAB 7215/AL), Maria Ivanicleide da Silva Santos (OAB 17116/AL) Processo 0700433-63.2024.8.02.0042 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Adriano Sebastião dos Santos - Réu: Confederação das Cooperativas Sicredi - Confederação Sicredi - Intime-se a parte Embargada para que se manifeste, querendo, acerca dos Embargos de Declaração opostos (páginas 164/166), no prazo de 05 dias.
09/04/2025 13:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/04/2025 10:46

Despacho de Mero Expediente
07/04/2025 11:19

Conclusos para julgamento
07/04/2025 09:21

Juntada de Outros documentos
07/04/2025 09:21

Apensado ao processo
07/04/2025 09:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/03/2025 13:10

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
31/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Flávio Lívio de Melo Marroquim (OAB 7149/AL), Carla Beltrão Siqueira Wanderley (OAB 7215/AL), Maria Ivanicleide da Silva Santos (OAB 17116/AL) Processo 0700433-63.2024.8.02.0042 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Adriano Sebastião dos Santos - Réu: Confederação das Cooperativas Sicredi - Confederação Sicredi - Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, I, do Código de Processo Civil, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação para: i) condenar o requerido CONFEDERAÇÃO DAS COOPERATIVAS SICREDI - CONFEDERAÇÃO SICREDI a restituir ao Autor a quantia de R$ 500,00 (quinhentos reais), com correção monetária desde o desembolso e juros moratórios legais a partir da citação, calculados de acordo com o art. 406, do Código Civil, observando-se a modificação introduzida pela Lei 14.905/24, a partir de sua vigência; ii) condenar o requerido CONFEDERAÇÃO DAS COOPERATIVAS SICREDI - CONFEDERAÇÃO SICREDI ao pagamento de indenização por danos morais, fixada em R$ 3.000,00 (três mil reais), com correção monetária e incidência de juros moratórios legais (art. 406, CC, observando-se a modificação introduzida pela Lei 14.905/24, a partir de sua vigência) a partir do presente arbitramento, ocasião em que o débito passou a efetivamente existir.

Sem custas e sem condenação em honorários advocatícios, pois indevidos no primeiro grau de jurisdição dos Juizados Especiais.

Acaso interposto recurso inominado tempestivamente, intime-se o recorrido para contrarrazoar no prazo legal, decorrido o transcurso desse lapso, remetam-se os autos à Turma Recursal independentemente de novo despacho.

Após o trânsito em julgado, certifique-se, proceda-se a baixa na distribuição e arquivem-se os autos.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.
28/03/2025 17:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/03/2025 13:34

Julgado procedente em parte do pedido
24/03/2025 09:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/05/2024 15:01

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
20/05/2024 17:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/05/2024 15:00

Conclusos para despacho
20/05/2024 14:59

Expedição de Outros documentos.
20/05/2024 14:59

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 20/05/2024 14:59:08, 1º Vara de Coruripe.
19/05/2024 22:35

Juntada de Outros documentos
17/05/2024 09:22

Expedição de Certidão.
17/05/2024 08:59

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
24/04/2024 15:06

Expedição de Carta.
12/04/2024 08:20

Juntada de Outros documentos
28/03/2024 16:36

Juntada de Outros documentos
20/03/2024 12:18

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
19/03/2024 13:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/03/2024 12:35

Decisão Proferida
18/03/2024 11:42

Audiência instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 20/05/2024 12:30:00, 1º Vara de Coruripe.
14/03/2024 16:55

Conclusos para despacho
14/03/2024 16:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/03/2024

Ultima Atualização
10/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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