27/06/2025 12:43

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
13/05/2025 15:22

Expedição de Carta.
03/04/2025 11:25

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
03/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Jenifher Coelho da Silva (OAB 63724/BA) Processo 0715698-97.2025.8.02.0001 - Reintegração / Manutenção de Posse - Autora: Marinalva Lopes da Silva - Defiro o pedido de pagamento das custas ao final do processo.

Por cautela e com o fim de formar juízo de convencimento mínimo acerca da matéria, deixo para apreciar a tutela antecipada requerida após a apresentação da contestação.

Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art. 139, VI e enunciado nº 35 da ENFAM: Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo ).

Cite-se e intime-se a parte ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis.

A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial.

A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém na íntegra da petição inicial e dos documentos.
02/04/2025 06:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/04/2025 18:47

Decisão Proferida
31/03/2025 11:39

Conclusos para despacho
31/03/2025 11:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/03/2025

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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