TJAL - 0712521-85.2024.8.02.0058
1ª instância - 8ª Vara de Arapiraca / Civel Residual
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/07/2025 08:55
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
09/07/2025 00:00
Intimação
ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS (OAB D/AL) - Processo 0712521-85.2024.8.02.0058 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Contas - AUTOR: B1Lidiege Maria da Silva SousaB0 - DISPOSITIVO Ante o exposto, julgo procedente o pedido para condenar o réu a prestar contas no prazo de 15 dias, detalhadamente, compreendendo: a) os valores recebidos em nome do curatelado no período de 31 de janeiro de 2020 a 02 de agosto de 2024; b) as despesas realizadas em seu favor durante o referido período; c) a existência de eventual saldo ou patrimônio remanescente; sob pena de aplicação de multa que, à luz do art. 537 do CPC, arbitro em R$ 500,00 (quinhentos reais) por cada dia de atraso, limitada ao valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).
Determino que as contas observem o art. 551 do CPC, especificando receitas, aplicação de despesas e investimentos.
Decorrido o prazo para apresentação de contas e impugnação, deverão os autos retornarem para apuração do saldo e prolação de sentença na forma do art. 552 do CPC, ocasião em que serão apreciadas as obrigações de pagamento de custas processuais e honorários advocatícios.
Publicação e intimação automáticas.
Arapiraca, 08 de julho de 2025.
Helestron Silva da Costa Juiz de Direito -
08/07/2025 17:01
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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08/07/2025 15:07
Julgado procedente o pedido
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08/05/2025 19:16
Conclusos para julgamento
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28/04/2025 04:50
Juntada de Outros documentos
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09/04/2025 00:23
Expedição de Certidão.
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01/04/2025 14:55
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
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01/04/2025 00:00
Intimação
ADV: Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB D/AL) Processo 0712521-85.2024.8.02.0058 - Procedimento Comum Cível - Autor: Lidiege Maria da Silva Sousa - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 384, §3º, I, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, fica a parte autora intimada, por seu advogado(a), para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação, com especial atenção às preliminares e/ou documentos apresentados na defesa. -
31/03/2025 13:13
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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29/03/2025 11:42
Autos entregues em carga ao destinatario.
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29/03/2025 11:42
Expedição de Certidão.
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29/03/2025 11:42
Ato ordinatório praticado
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12/03/2025 17:55
Juntada de Outros documentos
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10/02/2025 14:20
Juntada de Mandado
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10/02/2025 14:17
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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18/12/2024 20:22
Mandado Recebido na Central de Mandados
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18/12/2024 20:22
Expedição de Mandado.
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30/11/2024 17:15
Despacho de Mero Expediente
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05/11/2024 12:05
Conclusos para despacho
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31/10/2024 08:39
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
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13/09/2024 10:44
Expedição de Carta.
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06/09/2024 11:47
Decisão Proferida
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05/09/2024 19:11
Conclusos para despacho
-
05/09/2024 19:11
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/09/2024
Ultima Atualização
09/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
INTERLOCUTÓRIA • Arquivo
INTERLOCUTÓRIA • Arquivo
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