02/06/2025 10:29

Expedição de Mandado.
02/06/2025 10:21

Ato ordinatório praticado
30/05/2025 23:16

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
08/05/2025 13:05

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
08/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Marcos André Costa de Barros (OAB 21390/AL), Paulo Henrique Alves Soares (OAB 21135/AL) Processo 0700483-19.2024.8.02.0033 - Cumprimento de sentença - Autor: Marcela Maria da Silva - Ante o exposto, EXTINGO o processo, sem a resolução do mérito, nos termos do artigo 485, inciso VI, do Código de Processo Civil.

Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais, todavia suspendo a exigibilidade da cobrança em razão da concessão do benefício da justiça gratuita que defiro.

Sem honorários, ante a ausência de sucumbência.

Caso sejam opostos embargos de declaração em face da presente sentença, dê-se vista à parte contrária para manifestação em 5 (cinco) dias úteis, fazendo os autos conclusos para sentença.

Caso seja interposto recurso de apelação em face da sentença, determino desde logo: a) Intime-se o(s) apelado(s) para apresentar contrarrazões no prazo legal (artigo. 1.010, § 1º do Código de Processo Civil/2015); b) Caso o(s) apelado(s) apresentem apelações adesivas, intime-se o apelante para apresentar contrarrazões (artigo. 1.010, § 2º do Código de Processo Civil/2015); c) Decorrido o prazo legal, com ou sem manifestação, remetam-se os autos ao Tribunal de Justiça para julgamento do recurso, independentemente de nova conclusão ou juízo de admissibilidade em primeiro grau (artigo. 1.010, § 3º do Código de Processo Civil/2015).

Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos, observando-se o disposto no artigo 545, § 5º, do Código de Normas da Corregedoria-Geral de Justiça (Provimento 13/2023).

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
07/05/2025 21:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/05/2025 18:19

Extinto o processo por ausência das condições da ação
07/05/2025 13:07

Conclusos para despacho
07/05/2025 09:23

Conclusos para despacho
07/05/2025 09:22

Expedição de Certidão.
25/04/2025 03:33

Expedição de Certidão.
15/04/2025 13:04

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
15/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Marcos André Costa de Barros (OAB 21390/AL), Paulo Henrique Alves Soares (OAB 21135/AL) Processo 0700483-19.2024.8.02.0033 - Cumprimento de sentença - Autor: Marcela Maria da Silva - Diante do exposto, e observando sobretudo o comando do artigo 835 do Código de Processo Civil, DETERMINO O BLOQUEIO DE ATIVOS FINANCEIROS PELO SISTEMA SISBAJUD, ao passo em que determino as seguintes providências: 1.

Passa-se imediatamente a fazer o referido bloqueio, cujo espelho será juntado tão logo haja resposta do respectivo sistema e, com a comunicação do bloqueio e havendo a existência de ativo, proceda-se à penhora do valor bloqueado, transferindo-o para uma conta judicial aberta e colocada à disposição do juízo. 2.

Em seguida, intime-se a parte executada, através do seu advogado, para, querendo, oferecer impugnação no prazo de 05 (cinco) dias, em atenção ao artigo 854, § 3º do Código de Processo Civil. 3.

Expeça-se ofício ao INSS para que informe a existência de eventual vínculo empregatício em nome do executado.

Expedientes necessárias.

Cumpra-se.
14/04/2025 13:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/04/2025 13:12

Expedição de Certidão.
13/04/2025 23:15

Determinado o bloqueio/penhora on line
11/04/2025 14:08

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
10/04/2025 21:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/04/2025 20:05

Despacho de Mero Expediente
10/04/2025 09:26

Conclusos para despacho
10/04/2025 08:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/04/2025 13:07

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
09/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Marcos André Costa de Barros (OAB 21390/AL), Paulo Henrique Alves Soares (OAB 21135/AL) Processo 0700483-19.2024.8.02.0033 - Cumprimento de sentença - Autor: Marcela Maria da Silva - Intime-se a parte autora para, no prazo de 5 (cinco) dias, juntar aos autos planilha atualizada dos débitos, a fim de viabilizar o regular prosseguimento do feito.

Providências necessárias.

Cumpra-se.
08/04/2025 13:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/04/2025 11:19

Proferido despacho de mero expediente
07/04/2025 10:47

Conclusos para despacho
03/04/2025 22:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/04/2025 13:10

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
02/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Marcos André Costa de Barros (OAB 21390/AL) Processo 0700483-19.2024.8.02.0033 - Cumprimento de sentença - Autor: Marcela Maria da Silva - Considerando o petitório de fls. 44/45, defiro o pedido, habilitando os patronos da parte autora como seus representantes nos autos.

Providências necessárias.

Cumpra-se.
01/04/2025 13:20

Expedição de Certidão.
01/04/2025 13:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/04/2025 11:53

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2025 10:16

Conclusos para despacho
29/03/2025 18:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/03/2025 09:41

Juntada de Mandado
22/03/2025 09:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/12/2024 13:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/12/2024 13:43

Expedição de Certidão.
06/12/2024 06:40

Expedição de Certidão.
06/12/2024 06:30

Juntada de Outros documentos
04/12/2024 12:25

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
03/12/2024 11:40

Autos entregues em carga ao destinatario.
03/12/2024 11:40

Expedição de Certidão.
03/12/2024 11:40

Autos entregues em carga ao destinatario.
03/12/2024 11:40

Expedição de Certidão.
03/12/2024 10:35

Expedição de Mandado.
03/12/2024 10:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/11/2024 09:51

Decisão Proferida
26/11/2024 08:21

Conclusos para despacho
26/11/2024 08:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/11/2024

Ultima Atualização
08/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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