28/03/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0809034-95.2024.8.02.0000 - Habeas Corpus Criminal - Palmeira dos Indios - Impet/Paci: Defensoria Pública do Estado de Alagoas - Paciente: José Cícero Araújo de Melo - Impetrado: MM.

JUÍZA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL E DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FALIAR CONTRA A MULHER DA COMARCA DE PALMEIRA - Impetrante/Def: João Fiorillo de Souza - Recorrido: Ministério Público do Estado de Alagoas - 'Recurso Ordinário em Habeas Corpus Criminal n.º 0809034-95.2024.8.02.0000 Crime Tentado Presidência Relator: Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas Recorrente: José Cícero Araújo de Melo.

Defensor P: João Fiorillo de Souza.

Recorrido: Ministério Público do Estado de Alagoas.

DESPACHO/MANDADO/OFÍCIO N. /2025.

Analisando os autos, verifica-se que o egrégio Superior Tribunal de Justiça negou provimento ao recurso ordinário em habeas corpus (fls. 193/198), mantendo o acórdão desta Corte.

Destarte, cientifique-se o juízo de origem acerca do teor da aludida decisão e, em seguida, arquivem-se os autos.

Publique-se.

Cumpra-se.

Maceió, data da assinatura digital.

Des.

Carlos Cavalcanti de Albuquerque Filho Vice-Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas, no exercício da Presidência' - Des.

Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas
19/11/2024 20:34

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao
19/11/2024 20:34

Juntada de Outros documentos
19/11/2024 20:34

Expedição de Certidão.
18/11/2024 09:44

Expedição de Certidão.
18/11/2024 09:15

Confirmada a intimação eletrônica
18/11/2024 09:15

Autos entregues em carga ao .
14/11/2024 10:15

Expedição de Certidão.
14/11/2024 10:02

Publicado #{ato_publicado} em 14/11/2024.
12/11/2024 10:32

Proferido despacho de mero expediente
05/11/2024 13:33

Conclusos para despacho
05/11/2024 13:33

Expedição de Certidão.
05/11/2024 13:30

Juntada de Petição de Recurso ordinário
05/11/2024 13:29

Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de erro material
05/11/2024 13:29

Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de impedimento
01/11/2024 13:07

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para
01/11/2024 13:07

Expedição de Certidão.
01/11/2024 13:06

INCONSISTENTE
01/11/2024 12:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/10/2024 01:42

Expedição de Certidão.
16/10/2024 14:16

Confirmada a comunicação eletrônica
16/10/2024 14:16

Expedição de Ofício.
16/10/2024 14:15

INCONSISTENTE
16/10/2024 14:14

Confirmada a intimação eletrônica
16/10/2024 14:14

Autos entregues em carga ao .
14/10/2024 09:39

Publicado #{ato_publicado} em 14/10/2024.
14/10/2024 09:33

Expedição de Certidão.
11/10/2024 14:39

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
11/10/2024 11:36

INCONSISTENTE
11/10/2024 11:36

Denegado o Habeas Corpus a #{nome_da_parte}
09/10/2024 23:05

Ratificada a Decisão Monocrática
09/10/2024 11:19

Expedição de Certidão.
09/10/2024 09:00

Deliberado em Sessão - Julgado
04/10/2024 11:21

Expedição de Certidão.
26/09/2024 12:45

Publicado #{ato_publicado} em 26/09/2024.
26/09/2024 12:26

Ato ordinatório praticado
26/09/2024 12:26

Incluído em pauta para NAO_INFORMADO #{local}.
25/09/2024 10:54

Pedido de inclusão em pauta
23/09/2024 13:39

Conclusos para julgamento
23/09/2024 13:38

Expedição de Certidão.
23/09/2024 10:03

Juntada de Petição de parecer
23/09/2024 10:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/09/2024 10:47

Confirmada a intimação eletrônica
10/09/2024 12:06

Expedição de Certidão.
09/09/2024 10:18

INCONSISTENTE
09/09/2024 10:17

INCONSISTENTE
05/09/2024 13:04

Não Concedida a Medida Liminar
05/09/2024 08:51

Publicado #{ato_publicado} em 05/09/2024.
03/09/2024 08:51

Conclusos para julgamento
03/09/2024 08:51

Expedição de Outros documentos.
03/09/2024 08:50

Distribuído por sorteio
03/09/2024 08:46

Registrado para Retificada a autuação

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/11/2024

Ultima Atualização
28/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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