16/06/2025 09:25

Remetidos os Autos (:em grau de recurso;7:destino:Câmara Técnica) para destino
14/06/2025 00:09

Juntada de Outros documentos
12/06/2025 10:58

Juntada de Outros documentos
12/06/2025 10:57

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
10/06/2025 16:41

Juntada de Outros documentos
10/06/2025 13:07

Autos entregues em carga ao destinatario.
10/06/2025 13:07

Expedição de Certidão.
10/06/2025 13:07

Autos entregues em carga ao destinatario.
10/06/2025 13:07

Expedição de Certidão.
04/06/2025 10:29

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
03/06/2025 19:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/06/2025 16:08

Julgado procedente em parte do pedido
30/05/2025 09:48

Conclusos para julgamento
29/05/2025 17:14

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
28/05/2025 10:04

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
28/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Manuela Carvalho Menezes (OAB 9246/AL), Guilherme Emmanuel Lanzillotti Alvarenga (OAB 11673B/AL) Processo 0708397-02.2025.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Silvana Silva - Réu: Município de Maceió - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao Provimento nº 15/2019, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, dou vista à(o) douta(o) representante do Ministério Público.
27/05/2025 19:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/05/2025 16:55

Juntada de Outros documentos
27/05/2025 16:16

Autos entregues em carga ao destinatario.
27/05/2025 16:16

Expedição de Certidão.
27/05/2025 16:15

Ato ordinatório - Artigo 162, §4º, CPC
22/05/2025 19:10

Juntada de Outros documentos
22/05/2025 13:00

Juntada de Outros documentos
14/05/2025 11:00

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
14/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Manuela Carvalho Menezes (OAB 9246/AL), Guilherme Emmanuel Lanzillotti Alvarenga (OAB 11673B/AL) Processo 0708397-02.2025.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Silvana Silva - Réu: Município de Maceió - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 384, §3º, I, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, fica a parte autora intimada, por seu advogado(a), para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação, com especial atenção às preliminares e/ou documentos apresentados na defesa.
13/05/2025 13:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/05/2025 12:19

Ato ordinatório praticado
13/05/2025 11:20

Juntada de Outros documentos
06/05/2025 00:56

Expedição de Certidão.
28/04/2025 10:36

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
25/04/2025 12:52

Expedição de Carta.
25/04/2025 12:52

Autos entregues em carga ao destinatario.
25/04/2025 12:52

Expedição de Certidão.
25/04/2025 10:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/04/2025 07:59

Decisão Proferida
24/04/2025 14:49

Conclusos para decisão
24/04/2025 14:49

Juntada de Outros documentos
23/04/2025 14:59

Juntada de Outros documentos
08/04/2025 00:46

Expedição de Certidão.
31/03/2025 11:04

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
31/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Manuela Carvalho Menezes (OAB 9246/AL) Processo 0708397-02.2025.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Silvana Silva - Autos nº: 0708397-02.2025.8.02.0001 Ação: Procedimento Comum Cível Autor: Silvana Silva Réu: Município de Maceió DECISÃO Em atenção a manifestação da Defensoria Pública Estadual à fl. 40, bem como ao ofício juntado à fl. 36, determino que seja reiterada a solicitação de nota técnica advinda do NATJUS, para que, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas emita parecer circunstanciado sobre a situação posta, esclarecendo: a) se o quadro clínico é de risco imediato (urgência/emergência); b) se o procedimento cirúrgico é necessário e indispensável para o tratamento da patologia; c) se é experimental; d) se está na lista oficial do Sistema Único de Saúde - SUS; e) se há alternativas disponibilizadas pela rede pública que possam substituir o procedimento requerido; f) se a cirurgia solicitada tem indicação para o caso em tela; g) qual o custo do procedimento e dos OPME's (Órteses, Próteses e Materiais Especiais); e h) conforme a repartição de competências estabelecida pela Lei nº 8.080/1990, a qual ente da federação incumbe a realização da cirurgia? Cumpra-se.

Maceió , 27 de março de 2025.

Antonio Emanuel Dória Ferreira Juiz de Direito
28/03/2025 10:31

Autos entregues em carga ao destinatario.
28/03/2025 10:31

Expedição de Certidão.
28/03/2025 09:14

Juntada de Outros documentos
27/03/2025 19:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/03/2025 17:12

Decisão Proferida
26/03/2025 23:20

Juntada de Outros documentos
25/03/2025 09:56

Conclusos para decisão
25/03/2025 09:54

Juntada de Outros documentos
25/03/2025 09:48

Juntada de Outros documentos
24/03/2025 01:50

Expedição de Certidão.
20/03/2025 13:22

Juntada de Outros documentos
13/03/2025 14:31

Autos entregues em carga ao destinatario.
13/03/2025 14:31

Expedição de Certidão.
13/03/2025 14:30

Juntada de Outros documentos
20/02/2025 15:37

Decisão Proferida
19/02/2025 13:57

Conclusos para despacho
19/02/2025 13:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/02/2025

Ultima Atualização
03/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO JUDICIAL • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO JUDICIAL • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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