TJAL - 0800474-27.2024.8.02.9002
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Des. Tutmes Airan de Albuquerque Melo
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/05/2025 09:05
Arquivado Definitivamente
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15/05/2025 09:01
Expedição de tipo_de_documento.
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24/04/2025 11:42
Juntada de Outros documentos
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13/04/2025 01:19
Expedição de tipo_de_documento.
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02/04/2025 12:39
Autos entregues em carga ao destinatario.
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02/04/2025 12:39
Vista / Intimação à PGJ
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28/03/2025 00:00
Publicado ato_publicado em 28/03/2025.
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27/03/2025 14:34
Acórdãocadastrado
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27/03/2025 11:57
Expedição de tipo_de_documento.
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27/03/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0800474-27.2024.8.02.9002 - Habeas Corpus Criminal - Maceió - Impetrante/Def: Ricardo Anizio Ferreira de Sá - Paciente: Marcos dos Santos Silva - Impetrado: Juízo Plantonista Criminal da Capital - Des.
Tutmés Airan de Albuquerque Melo - ACORDAM os membros da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Alagoas, em DENEGAR a ordem impetrada por não vislumbrar constrangimento ilegal apto a ensejar a soltura do ora paciente, nos termos do voto do Relator.
ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR ) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 1/2008 DO STJ - DJU DE 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS 0,00 - GUIA DARF - CÓD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 352/2008 DO STF. -
26/03/2025 22:13
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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26/03/2025 19:02
Processo Julgado Sessão Presencial
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26/03/2025 19:02
Denegado o Habeas Corpus
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26/03/2025 15:04
Expedição de tipo_de_documento.
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26/03/2025 09:00
Processo Julgado
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14/03/2025 12:38
Expedição de tipo_de_documento.
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14/03/2025 10:13
Publicado ato_publicado em 14/03/2025.
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13/03/2025 09:20
Ato ordinatório praticado
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13/03/2025 09:20
Incluído em pauta para 13/03/2025 09:20:23 local.
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28/02/2025 14:43
Processo para a Mesa
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24/02/2025 18:59
Conclusos para julgamento
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24/02/2025 18:58
Expedição de tipo_de_documento.
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24/02/2025 18:52
Processo Transferido
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22/01/2025 15:42
Ciente
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22/01/2025 10:01
Juntada de Petição de parecer
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22/01/2025 10:01
Juntada de Petição de Petição (outras)
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10/01/2025 15:44
Vista / Intimação à PGJ
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07/01/2025 15:32
Encaminhado Pedido de Informações
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07/01/2025 15:31
Certidão de Envio ao 1º Grau
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07/01/2025 13:30
Proferido despacho de mero expediente
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06/01/2025 12:07
Expedição de tipo_de_documento.
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03/01/2025 16:38
Conclusos para julgamento
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03/01/2025 16:38
Expedição de tipo_de_documento.
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03/01/2025 16:38
Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de Impedimento
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03/01/2025 16:38
Redistribuído por Sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
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03/01/2025 15:21
Recebimento do Processo entre Foros
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03/01/2025 14:03
Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de alteração de competência do órgão
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01/01/2025 14:30
Decisão Monocrática cadastrada
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01/01/2025 11:03
Não Concedida a Medida Liminar
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01/01/2025 07:18
Conclusos para decisão
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01/01/2025 07:18
Expedição de tipo_de_documento.
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01/01/2025 07:18
Distribuído por sorteio
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01/01/2025 07:07
Registrado para Retificada a autuação
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/01/2025
Ultima Atualização
15/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
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