25/08/2025 00:40

Expedição de Certidão.
15/08/2025 07:11

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
15/08/2025 00:00

Intimação

ADV: KELVIS ANTONIO DA SILVA (OAB 20333/AL), ADV: KELVIS ANTONIO DA SILVA (OAB 20333/AL) - Processo 0700685-88.2024.8.02.0067 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - INDICIADA: B1Nicole Ashley Dolnato da SilvaB0 - B1Tatiane Lima de Souza MeloB0 - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao Provimento nº 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, abro vista dos autos ao Defensor da parte Nicole Ashley Dolnato da Silva pelo prazo legal.
14/08/2025 13:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/08/2025 10:06

Autos entregues em carga ao destinatario.
14/08/2025 10:06

Expedição de Certidão.
14/08/2025 10:04

Ato ordinatório praticado
14/08/2025 03:11

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
14/08/2025 00:00

Intimação

ADV: KELVIS ANTONIO DA SILVA (OAB 20333/AL), ADV: KELVIS ANTONIO DA SILVA (OAB 20333/AL) - Processo 0700685-88.2024.8.02.0067 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - INDICIADA: B1Nicole Ashley Dolnato da SilvaB0 - B1Tatiane Lima de Souza MeloB0 - DESPACHO Compulsando os autos verifico que a ré Tatiane Lima de Souza Melo foi notificada por edital, em razão de não ter sido encontrada nos endereços conhecidos, tendo sido nomeado Defensor Público para patrocinar sua defesa, o qual apresentou defesa prévia às fls. 210/212.

Em relação a ré Nicole Ashley Dolnato da Silva, conforme Certidão acostada às fls. 177 dos autos, que a denunciada Nicole Ashley Dolnato da Silva foi regularmente notificada, oportunidade na qual informou possuir advogado constituído.

Contudo, não obstante a ciência inequívoca da acusação penal e da prerrogativa legal de apresentar defesa prévia no prazo assinalado, o referido prazo transcorreu in albis, sem que a defesa técnica apresentasse qualquer manifestação nos autos.

Assim, fica nomeada desde já a Defensoria Pública para patrocinar a defesa de Nicole Ashley Dolnato da Silva.

Intime-se o Defensor Público que atua nesta Vara para, no prazo de 10 dias, apresentar defesa prévia.

Exclua-se do Cadastro de Partes o advogado cadastrado, posto que não há nos autos procuração para atuar em nome das rés.

P.

Cumpra-se.

Maceió(AL), 13 de agosto de 2025.

Bruna Saback de Almeida Rosa Juíza de Direito
13/08/2025 13:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/08/2025 13:01

Despacho de Mero Expediente
22/07/2025 03:10

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
22/07/2025 00:00

Intimação

ADV: KELVIS ANTONIO DA SILVA (OAB 20333/AL), ADV: KELVIS ANTONIO DA SILVA (OAB 20333/AL) - Processo 0700685-88.2024.8.02.0067 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - INDICIADA: B1Nicole Ashley Dolnato da SilvaB0 - B1Tatiane Lima de Souza MeloB0 - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao Provimento nº 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, abro vista dos autos ao Advogado da parte Nicole Ashley Dolnato da Silva pelo prazo legal.
21/07/2025 13:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/07/2025 13:09

Ato ordinatório praticado
10/04/2025 11:16

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
10/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Kelvis Antonio da Silva (OAB 20333/AL) Processo 0700685-88.2024.8.02.0067 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Indiciada: Nicole Ashley Dolnato da Silva, Tatiane Lima de Souza Melo - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao Provimento nº 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, abro vista dos autos ao Advogado da parte Nicole Ashley Dolnato da Silva pelo prazo legal.
09/04/2025 11:10

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
09/04/2025 01:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Kelvis Antonio da Silva (OAB 20333/AL) Processo 0700685-88.2024.8.02.0067 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Indiciada: Nicole Ashley Dolnato da Silva, Tatiane Lima de Souza Melo - DESPACHO Verifica-se, conforme Certidão acostada às fls. 177 dos autos, que a denunciada Nicole Ashley Dolnato da Silva foi regularmente notificada, oportunidade na qual informou possuir advogado constituído.

Contudo, não obstante a ciência inequívoca da acusação penal e da prerrogativa legal de apresentar defesa prévia no prazo assinalado, o referido prazo transcorreu in albis, sem que a defesa técnica apresentasse qualquer manifestação nos autos.

Diante disso, com o fito de preservar o contraditório e a ampla defesa, intime-se o advogado particular indicado pela indiciada para que, no prazo legal de 10 (dez) dias, apresente a respectiva defesa prévia.

Se, apesar de efetivada a notificação, a(s) resposta(s) não for(em) apresentada(s) tempestivamente, fato esse que deverá ser devidamente certificado, fica, desde já, nomeado o(a) Defensor(a) Público(a) que atua nesta Vara para oferecê-la em 10 (dez) dias, para quem deverá ser dada vista dos autos.

P.

Intime-se.

Cumpra-se.

Maceió(AL), 07 de abril de 2025.

Bruna Saback de Almeida Rosa Juíza de Direito
08/04/2025 10:20

Ato ordinatório praticado
07/04/2025 23:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/04/2025 11:47

Despacho de Mero Expediente
27/02/2025 13:42

Conclusos para decisão
26/02/2025 14:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/02/2025 08:18

Evolução da Classe Processual
07/02/2025 08:23

Juntada de Outros documentos
03/02/2025 00:46

Expedição de Certidão.
31/01/2025 12:49

Juntada de Alvará
23/01/2025 11:50

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
23/01/2025 11:49

Expedição de Certidão.
23/01/2025 11:48

Ato ordinatório praticado
23/01/2025 11:46

Juntada de Outros documentos
08/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Kelvis Antonio da Silva (OAB 20333/AL) Processo 0700685-88.2024.8.02.0067 - Restituição de Coisas Apreendidas - Requerente: Aec Centro de Contratos S/A - Requerida: Nicole Ashley Dolnato da Silva - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao Provimento nº 15/2019, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, dou vista à(o) douta(o) representante do Ministério Público.
27/09/2024 08:28

Juntada de Outros documentos
27/09/2024 08:27

Expedição de Edital.
27/09/2024 08:17

Expedição de Certidão.
27/09/2024 08:13

Juntada de Outros documentos
26/09/2024 16:02

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2024 10:50

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
19/08/2024 19:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/08/2024 10:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
19/08/2024 09:15

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
19/08/2024 09:15

Expedição de Certidão.
19/08/2024 09:15

Ato ordinatório praticado
15/08/2024 17:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/07/2024 11:11

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/07/2024 08:53

Expedição de Mandado.
08/07/2024 08:48

Recebido o Mandado para Cumprimento
08/07/2024 08:47

Expedição de Mandado.
05/07/2024 12:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/07/2024 11:42

Juntada de Mandado
03/07/2024 11:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/07/2024 10:46

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
02/07/2024 13:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
02/07/2024 12:36

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
02/07/2024 12:36

Expedição de Certidão.
02/07/2024 12:35

Ato ordinatório praticado
02/07/2024 11:05

Juntada de Outros documentos
02/07/2024 09:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/06/2024 18:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/06/2024 11:41

Juntada de Outros documentos
13/06/2024 11:38

Expedição de Ofício.
13/06/2024 11:30

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
13/06/2024 11:30

Expedição de Certidão.
13/06/2024 10:29

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
13/06/2024 10:29

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
12/06/2024 14:15

Juntada de Outros documentos
12/06/2024 14:15

Expedição de Ofício.
12/06/2024 14:10

Recebido o Mandado para Cumprimento
12/06/2024 14:09

Expedição de Mandado.
12/06/2024 14:09

Recebido o Mandado para Cumprimento
12/06/2024 14:08

Expedição de Mandado.
12/06/2024 13:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
12/06/2024 10:25

Proferidas outras decisões não especificadas
12/06/2024 10:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
12/06/2024 09:04

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2024 19:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/05/2024 10:30

Juntada de Outros documentos
29/05/2024 12:10

Recebido pelo Distribuidor
28/05/2024 19:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/05/2024 00:25

Expedição de Certidão.
16/05/2024 12:09

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
15/05/2024 11:57

Conclusos para despacho
15/05/2024 11:57

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
15/05/2024 11:57

Expedição de Certidão.
15/05/2024 11:57

Ato ordinatório praticado
15/05/2024 10:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/04/2024 08:06

Conclusos para despacho
15/04/2024 15:49

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
15/04/2024 15:49

INCONSISTENTE
15/04/2024 14:54

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}
15/04/2024 14:11

Juntada de Outros documentos
15/04/2024 14:07

Juntada de Outros documentos
15/04/2024 14:07

Juntada de Outros documentos
15/04/2024 13:55

Expedição de Outros documentos.
15/04/2024 13:12

Audiência de custódia realizada conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
15/04/2024 10:13

Juntada de Outros documentos
15/04/2024 10:06

Juntada de Outros documentos
15/04/2024 09:40

Juntada de Outros documentos
15/04/2024 09:30

Juntada de Outros documentos
15/04/2024 09:20

Juntada de Outros documentos
15/04/2024 08:39

Juntada de Outros documentos
15/04/2024 08:37

Juntada de Outros documentos
15/04/2024 08:22

Audiência NAO_INFORMADO realizada conduzida por Juiz(a) em/para 15/04/2024 09:30:00, Central de Audiência de Custódia.
15/04/2024 08:00

Conclusos para despacho
15/04/2024 08:00

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
15/04/2024 08:00

INCONSISTENTE
15/04/2024 08:00

Recebido pelo Distribuidor
15/04/2024 07:49

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
14/04/2024 23:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/04/2024

Ultima Atualização
03/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

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