07/08/2025 03:30

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
07/08/2025 00:00

Intimação

ADV: RODRIGO DA CRUZ DE OLIVEIRA (OAB 9855/AL), ADV: BIANCA CAROLINA HENRIQUE BARBOSA (OAB 16898/AL), ADV: JORGE ANDRÉ RITZMANN DE OLIVEIRA (OAB 11985/SC), ADV: RODRIGO DA CRUZ DE OLIVEIRA (OAB 9855/AL) - Processo 0715128-14.2025.8.02.0001 - Usucapião - Usucapião Ordinária - AUTORA: B1Erisvaldo Cavalcanti JuniorB0 - RÉU: B1Sistema Engenharia LtdaB0 - B1Banco do Brasil S.AB0 - TERCEIRO I: B1João Medeiros RochaB0 e outro - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 384, §3º, I, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, fica a parte autora intimada, por seu advogado(a), para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação, com especial atenção às preliminares e/ou documentos apresentados na defesa.
06/08/2025 23:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/08/2025 20:19

Ato ordinatório praticado
06/08/2025 17:26

Juntada de Outros documentos
04/08/2025 15:38

Juntada de Outros documentos
29/07/2025 12:35

Juntada de Outros documentos
18/07/2025 07:11

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
17/07/2025 08:20

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
17/07/2025 08:20

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
16/07/2025 07:41

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
14/07/2025 07:09

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
11/07/2025 07:41

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
11/07/2025 07:32

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
10/07/2025 07:12

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
01/07/2025 18:09

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
27/06/2025 03:22

Expedição de Certidão.
27/06/2025 03:22

Expedição de Certidão.
21/06/2025 04:21

Juntada de Outros documentos
15/06/2025 18:53

Juntada de Outros documentos
12/06/2025 19:56

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/06/2025 17:35

Despacho de Mero Expediente
11/06/2025 11:59

Juntada de Outros documentos
09/06/2025 19:07

Expedição de Edital.
09/06/2025 14:36

Expedição de Carta.
09/06/2025 14:36

Expedição de Carta.
09/06/2025 14:36

Expedição de Carta.
09/06/2025 14:36

Expedição de Carta.
09/06/2025 14:20

Conclusos para despacho
09/06/2025 02:33

Expedição de Certidão.
06/06/2025 05:52

Juntada de Outros documentos
05/06/2025 22:19

Juntada de Outros documentos
30/05/2025 21:41

Juntada de Outros documentos
30/05/2025 12:41

Juntada de Outros documentos
30/05/2025 12:28

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
30/05/2025 12:28

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
30/05/2025 12:28

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
30/05/2025 12:28

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
30/05/2025 00:00

Intimação

ADV: BIANCA CAROLINA HENRIQUE BARBOSA (OAB 16898/AL) Processo 0715128-14.2025.8.02.0001 - Usucapião - Autora: Erisvaldo Cavalcanti Junior - Em cumprimento ao Provimento n.º 15/2019, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, intimo a Serventia Extrajudicial do 1º Cartório de Registro de Imóveis do teor da decisão liminar proferida para que seja averbada na matrícula do imóvel usucapiendo (Matrícula 63981, Ficha 01, Livro 02) a existência da presente ação de usucapião, no prazo de 15 (quinze) dias.
29/05/2025 23:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/05/2025 23:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/05/2025 20:42

Ato ordinatório praticado
29/05/2025 20:39

Expedição de Certidão.
29/05/2025 20:38

Ato ordinatório praticado
29/05/2025 20:31

Expedição de Carta.
29/05/2025 20:31

Expedição de Carta.
29/05/2025 20:25

Expedição de Carta.
29/05/2025 20:25

Expedição de Carta.
29/05/2025 20:23

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
29/05/2025 20:21

Expedição de Certidão.
29/05/2025 20:19

Expedição de Certidão.
29/05/2025 20:19

Expedição de Certidão.
29/05/2025 20:19

Autos entregues em carga ao destinatario.
29/05/2025 20:19

Expedição de Certidão.
29/05/2025 20:18

Expedição de Certidão.
14/05/2025 12:14

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
14/05/2025 00:00

Intimação

ADV: BIANCA CAROLINA HENRIQUE BARBOSA (OAB 16898/AL) Processo 0715128-14.2025.8.02.0001 - Usucapião - Autora: Erisvaldo Cavalcanti Junior - Ante o exposto, com base no artigo 300 do CPC, DEFIRO PARCIALMENTE o pedido de tutela antecipada de urgência.

Oficie-se ao 1º Cartório de Registro de Imóveis para que seja seja averbada na matrícula do imóvel (Matrícula 63981, Ficha 01, Livro 02) a existência da presente ação de usucapião, no prazo de 15 (quinze) dias.

Por fim, determino que a Secretaria adote as seguintes providências: 1) Cite-se a parte ré, para, querendo, contestar a ação no prazo de 15 (quinze) dias; 2) Citem-se os confinantes, conforme previsão do artigo 246, §3º do CPC, para, querendo, contestar a ação no prazo legal, sob pena de incidência dos efeitos da revelia; 3) Citem-se, por edital com prazo de 20 (vinte) dias, os réus em lugar incerto e desconhecido e os eventuais interessados; 4) Intimem-se os representantes da Fazenda Pública da União, do Estado e do Município para que manifestem interesse na causa no prazo de 30 (trinta) dias.

Rompidos os prazos acima, retornem-me os autos conclusos para posterior deliberação.

Publico.

Intimem-se.

Cumpra-se.
13/05/2025 19:53

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/05/2025 14:46

Decisão Proferida
07/05/2025 19:38

Conclusos para despacho
06/05/2025 21:45

Juntada de Outros documentos
09/04/2025 12:21

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
09/04/2025 00:00

Intimação

ADV: BIANCA CAROLINA HENRIQUE BARBOSA (OAB 16898/AL) Processo 0715128-14.2025.8.02.0001 - Usucapião - Autora: Erisvaldo Cavalcanti Junior - Constatando que a petição inicial não preencheu satisfatoriamente os requisitos exigidos pelo artigo 320 do CPC, determino que a parte autora seja intimada para no prazo de 15 (quinze) dias, emendá-la adotando as seguintes providências: 1) Juntar aos autos planta baixa do imóvel; 2) Anexar o justo título do imóvel usucapiendo em nome do autor, requisito para a modalidade de usucapião pretendida; 3) Corrigir o valor da causa, devendo corresponder ao valor venal do imóvel, comprovando ainda o referido valor através de documento; 4) Juntar documentos que comprovem o tempo de posse alegado para aquisição do bem na modalidade de usucapião pretendida.

Ressalto que o desatendimento do comando judicial no prazo supra ensejará no indeferimento da exordial nos termos do parágrafo único do artigo 321 do novo CPC.

No mais, esclareço que a tutela de urgência será analisada após a devida emenda à inicial.

Intime-se.
08/04/2025 18:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/04/2025 13:30

Despacho de Mero Expediente
31/03/2025 10:51

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
31/03/2025 00:00

Intimação

ADV: BIANCA CAROLINA HENRIQUE BARBOSA (OAB 16898/AL) Processo 0715128-14.2025.8.02.0001 - Usucapião - Autora: Erisvaldo Cavalcanti Junior - Isso posto, determino a remessa dos autos, via distribuição, com espeque no art. 288 do CPC, ao Juízo da 29ª Vara Cível da Capital, a quem compete processar e julgar a causa.
28/03/2025 12:33

Conclusos para despacho
28/03/2025 12:09

Conclusos para despacho
28/03/2025 10:51

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
28/03/2025 10:51

Redistribuição de Processo - Saída
28/03/2025 10:44

Remetidos os Autos (:outros motivos) da Distribuição ao destino
27/03/2025 19:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/03/2025 17:54

Distribuição
27/03/2025 16:56

Conclusos para despacho
27/03/2025 16:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/03/2025

Ultima Atualização
07/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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