12/06/2025 18:38

Arquivado Definitivamente
12/06/2025 18:27

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 18:25

Transitado em Julgado
20/04/2025 05:07

Expedição de Certidão.
09/04/2025 10:02

Expedição de Certidão.
02/04/2025 14:47

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
02/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Evio Almeida Barbosa Filho (OAB 7684/AL) Processo 0711831-90.2023.8.02.0058 - Execução Fiscal - Exequente: Município de Arapiraca - Pelo exposto, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO FISCAL.

Deixo de condenar o exequente no pagamento das custas processuais, diante da isenção dos entes públicos.

Sem condenação em honorários advocatícios.

Decorrido o prazo legal sem interposição de recurso, certifique-se o trânsito em julgado e arquivem-se os autos.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Arapiraca,data na assinatura eletrônica.

KAIO CÉSAR QUEIROZ SILVA SANTOS JUIZ DE DIREITO
01/04/2025 13:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/04/2025 09:34

Extinto o processo por ausência das condições da ação
31/03/2025 10:38

Conclusos para julgamento
31/03/2025 10:37

Expedição de Certidão.
07/03/2025 05:35

Expedição de Certidão.
24/02/2025 15:28

Expedição de Certidão.
24/02/2025 14:12

Expedição de Certidão.
24/02/2025 14:07

Juntada de Outros documentos
14/02/2025 13:59

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
13/02/2025 13:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/02/2025 10:23

Despacho de Mero Expediente
31/08/2024 04:10

Expedição de Certidão.
30/08/2024 14:58

Conclusos para despacho
29/08/2024 13:55

Juntada de Outros documentos
20/08/2024 12:40

Expedição de Certidão.
20/08/2024 12:40

Ato ordinatório praticado
18/07/2024 10:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/06/2024 10:17

Mandado Recebido na Central de Mandados
17/06/2024 10:14

Expedição de Mandado.
23/01/2024 12:53

Ato ordinatório praticado
18/12/2023 09:13

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
31/10/2023 14:45

Expedição de Carta.
14/09/2023 09:28

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
03/09/2023 00:37

Expedição de Certidão.
23/08/2023 08:52

Expedição de Carta.
23/08/2023 08:20

Expedição de Certidão.
22/08/2023 14:00

Decisão Proferida
21/08/2023 06:55

Conclusos para despacho
21/08/2023 06:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/08/2023

Ultima Atualização
12/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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