TJAL - 0712773-36.2022.8.02.0001
1ª instância - 14ª Vara Civel da Capital / Fazenda Municipal
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/06/2025 18:18
Arquivado Definitivamente
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05/06/2025 18:17
Ato ordinatório praticado
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05/06/2025 18:16
Expedição de Outros documentos.
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05/06/2025 18:15
Transitado em Julgado
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04/06/2025 15:55
Reativação de Processo Suspenso/ Arquivado - Altera a situação para "Julgado"
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23/04/2025 00:00
Intimação
ADV: Emmanuel Ferreira Alves (OAB 12211/AL) Processo 0712773-36.2022.8.02.0001 - Cumprimento de sentença - Autor: Associacao dos Procuradores do Municipio de Maceio - Autos n° 0712773-36.2022.8.02.0001/01 Ação: Cumprimento de sentença Autor: Associacao dos Procuradores do Municipio de Maceio Tipo Completo da Parte Passiva Principal >: Nome da Parte Passiva Principal > DESPACHO Compulsando os autos, observo que a parte autora apresentou renúncia expressa devidamente assinada ao Programa de Autocomposição entre o Município de Maceió e Servidores Públicos n° 04/2025 (fls. 42/44), demonstrando dessa maneira a sua intenção de exclusão do processo, caso em que não incidirá a suspensão , prevista no artigo 8º do Ato Normativo Conjunto do TJAL Nº 04, de 20 de março de 2025.
Nesse sentido, determino o prosseguimento do feito, com a intimação do Município de Maceió, na pessoa de seu representante judicial, para que, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias e nestes mesmos autos, impugne a execução, conforme determina o art. 535 do Código de Processo Civil de 2015.
Maceió(AL), 14 de abril de 2025.
Antonio Emanuel Dória Ferreira Juiz de Direito E2 -
02/04/2025 00:00
Intimação
ADV: Emmanuel Ferreira Alves (OAB 12211/AL) Processo 0712773-36.2022.8.02.0001 - Cumprimento de sentença - Autor: Associacao dos Procuradores do Municipio de Maceio - Acordo de Cooperação N. 047/2024– TJ/AL -
01/04/2025 00:00
Intimação
ADV: Emmanuel Ferreira Alves (OAB 12211/AL) Processo 0712773-36.2022.8.02.0001 - Cumprimento de sentença - Autor: Associacao dos Procuradores do Municipio de Maceio - Em cumprimento ao art. 384 do Provimento n. 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, bem como em atendimento ao artigo 6º, caput e §1º do Ato Normativo Conjunto do TJAL Nº 04, de 20 de março de 2025 (Institui Programa de Autocomposição entre o Município de Maceió e Servidores Públicos), intimo a parte autora para tomar ciência dos termos da proposta de conciliação por adesão (edital anexo) e manifestar se possui ou não interesse em conciliar, devendo ser observada a data limite de habilitação conforme cronograma anexo ao edital (25/04/2025).
Em cumprimento ao artigo 8º do Ato Normativo Conjunto do TJAL Nº 04, de 20 de março de 2025, procedo com a suspensão dos autos no Sistema SAJPG durante o período de habilitação (21/03/2025 a 25/04/2025). -
17/11/2024 02:39
Expedição de Certidão.
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07/11/2024 10:06
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
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06/11/2024 18:40
Expedição de Certidão.
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06/11/2024 18:40
Autos entregues em carga ao destinatario.
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06/11/2024 18:40
Expedição de Certidão.
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04/11/2024 19:20
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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04/11/2024 19:20
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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04/11/2024 18:51
Suspensão Condicional do Processo
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04/11/2024 18:50
Ato ordinatório praticado
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14/10/2024 13:52
Conclusos para despacho
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14/10/2024 12:10
Juntada de Petição de Petição (outras)
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04/10/2024 21:20
Execução de Sentença Iniciada
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26/07/2024 00:20
Expedição de Certidão.
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15/07/2024 10:23
Autos entregues em carga ao destinatario.
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15/07/2024 10:23
Expedição de Certidão.
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18/06/2024 10:51
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
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17/06/2024 01:05
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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15/06/2024 11:32
Julgado procedente o pedido
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04/04/2023 14:35
Juntada de Outros documentos
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26/07/2022 17:50
Conclusos para despacho
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26/07/2022 15:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
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22/07/2022 09:34
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
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21/07/2022 23:01
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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21/07/2022 22:20
Autos entregues em carga ao destinatario.
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21/07/2022 22:20
Expedição de Certidão.
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21/07/2022 21:08
Ato ordinatório - Artigo 162, §4º, CPC
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21/07/2022 17:15
Juntada de Outros documentos
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22/06/2022 09:39
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
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21/06/2022 20:24
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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21/06/2022 16:46
Ato ordinatório praticado
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21/06/2022 15:50
Juntada de Outros documentos
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02/06/2022 00:17
Expedição de Certidão.
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22/05/2022 22:05
Autos entregues em carga ao destinatario.
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22/05/2022 22:05
Expedição de Certidão.
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22/05/2022 20:48
Expedição de Carta.
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20/05/2022 09:18
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
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19/05/2022 13:06
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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19/05/2022 11:25
Despacho de Mero Expediente
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10/05/2022 07:05
Conclusos para despacho
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09/05/2022 16:10
Juntada de Petição de Petição (outras)
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20/04/2022 21:50
Conclusos para despacho
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20/04/2022 21:50
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/04/2022
Ultima Atualização
04/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
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