TJAL - 0801343-93.2025.8.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Des. Joao Luiz Azevedo Lessa
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
28/04/2025 09:04
Arquivado Definitivamente
-
28/04/2025 08:56
Expedição de
-
09/04/2025 09:06
Juntada de Documento
-
08/04/2025 13:44
Certidão de Envio ao 1º Grau
-
08/04/2025 13:44
Confirmada
-
31/03/2025 00:00
Publicado
-
28/03/2025 10:23
Expedição de
-
28/03/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0801343-93.2025.8.02.0000 - Habeas Corpus Criminal - Porto Calvo - Paciente: Wellington do Nascimento - Impetrante: Ronivan dos Reis Santana Guimaraes Junior - Impetrado: Juiz de Direito da 2ª Vara Criminal de Porto Calvo - Des.
João Luiz Azevedo Lessa - Pelo exposto, ACORDAM os componentes da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, à unanimidade, em conhecer, em parte, do presente habeas corpus para, nesse ponto, denegar a ordem impetrada.
ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR ) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 1/2008 DO STJ - DJU DE 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS 0,00 - GUIA DARF - CÓD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 352/2008 DO STF. -
27/03/2025 17:05
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
27/03/2025 14:39
Mérito
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27/03/2025 10:21
Processo Julgado Sessão Presencial
-
27/03/2025 10:21
Denegado o Habeas Corpus
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26/03/2025 15:17
Expedição de
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26/03/2025 09:00
Julgado
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14/03/2025 12:46
Expedição de
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14/03/2025 10:13
Publicado
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13/03/2025 10:00
Ato ordinatório praticado
-
13/03/2025 10:00
Inclusão em pauta
-
11/03/2025 00:00
Publicado
-
06/03/2025 12:15
Pedido de inclusão
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28/02/2025 08:19
Conclusos
-
28/02/2025 08:19
Expedição de
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27/02/2025 20:35
Juntada de Petição de
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27/02/2025 20:35
Juntada de Petição de
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25/02/2025 13:01
Confirmada
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21/02/2025 00:00
Publicado
-
21/02/2025 00:00
Publicado
-
20/02/2025 12:28
Expedição de
-
20/02/2025 12:06
Encaminhado Pedido de Informações
-
20/02/2025 12:05
Certidão de Envio ao 1º Grau
-
19/02/2025 14:47
Ratificada a Decisão Monocrática
-
19/02/2025 13:08
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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19/02/2025 12:31
Não Concedida a Medida Liminar
-
09/02/2025 02:50
Conclusos
-
09/02/2025 02:50
Expedição de
-
09/02/2025 02:50
Distribuído por
-
09/02/2025 02:45
Registro Processual
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/02/2025
Ultima Atualização
28/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
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