23/07/2025 03:13

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
23/07/2025 00:00

Intimação

ADV: LARA BEATRIZ TARGINO TORRES (OAB 19092/AL), ADV: LARA BEATRIZ TARGINO TORRES (OAB 19092/AL), ADV: LARA BEATRIZ TARGINO TORRES (OAB 19092/AL), ADV: FÁBIO RIVELLI (OAB 297608/SP), ADV: TAISY RIBEIRO COSTA (OAB 5941/AL) - Processo 0700005-24.2025.8.02.0082 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cancelamento de vôo - AUTOR: B1Hermano Cardoso Pedrosa FilhoB0 - B1Antônio Thiago Melo da RochaB0 - B1Gustavo Dantas FeijoB0 - RÉU: B1Latam Airlines Group S/AB0 - Preenchidos os requisitos de admissibilidade, RECEBO O RECURSO INOMINADO no efeito devolutivo, nos termos do art. 43 da Lei nº 9.099/95 c/c o art. 79 do Regimento Interno da Turma Recursal.

Intime-se a parte recorrida para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo de 10 (dez) dias, nos termos do art. 42, § 2º, da Lei nº 9.099/95.

Decorrido o prazo, com ou sem contrarrazões, encaminhem-se os autos à Turma Recursal.

Publique-se.

Intimem-se.

Maceió , datado eletronicamente.

BRUNA DE LEÃO FIGUEIREDO CARDOSO JUÍZA DE DIREITO
22/07/2025 13:50

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/07/2025 12:57

Decisão Proferida
16/07/2025 12:26

Conclusos para despacho
10/07/2025 16:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/07/2025 08:19

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
07/07/2025 13:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/07/2025 08:42

Decisão Proferida
03/07/2025 15:56

Conclusos para despacho
30/06/2025 14:37

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
27/06/2025 13:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/06/2025 11:01

Julgado procedente em parte do pedido
29/04/2025 12:23

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 29/04/2025 12:23:33, 9º Juizado Especial Cível da Capital.
09/04/2025 09:22

Conclusos para julgamento
09/04/2025 09:22

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 21:10

Juntada de Outros documentos
08/04/2025 20:54

Juntada de Outros documentos
08/04/2025 20:22

Juntada de Outros documentos
08/04/2025 12:44

Expedição de Certidão.
08/04/2025 09:39

Juntada de Outros documentos
03/04/2025 12:26

Juntada de Outros documentos
23/01/2025 13:56

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
21/01/2025 11:15

Juntada de Outros documentos
08/01/2025 13:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/01/2025 13:42

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
07/01/2025 09:27

Expedição de Carta.
07/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Lara Beatriz Targino Torres (OAB 19092/AL) Processo 0700005-24.2025.8.02.0082 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Gustavo Dantas Feijo, Hermano Cardoso Pedrosa Filho, Antônio Thiago Melo da Rocha - No caso dos autos, verifica-se que, na petição inicial, o autor formulou pedido de inversão do ônus da prova sem delimitar o objeto da prova que não teria condições de produzir.

Desta feita, INDEFIRO a pretensa inversão do ônus probatório efetuada de forma genérica, sob pena de ferir os princípios do devido processo legal, do contraditório e da ampla defesa.

Designo audiência una para o dia 09/04/2025, às 09h00.

Advirtam-se as partes que todas as provas deverão ser produzidas na audiência designada.

As testemunhas, até o máximo de 3 (três) para cada parte (art. 34 da Lei 9.099/95), deverão comparecer independentemente de intimação ou mediante esta, se requerido.

Havendo pedido expresso com antecedência mínima de 5 dias, será disponibilizado link na data anterior da audiência para participação virtual.

A ausência injustificada do(a) demandante implica a extinção do processo sem julgamento do mérito (art. 51, I, Lei 9.099/95).

O advogado ou defensor público deverá comparecer nas causas de valor superior a 20 salários mínimos.

Abaixo deste valor, a representação será facultativa.

Publique-se.

Intimem-se.

Cite-se o(s) réu(s).

Maceió , 06 de janeiro de 2025.

Adriana Carla Feitosa Martins Juiza de Direito
06/01/2025 13:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
06/01/2025 10:17

Proferidas outras decisões não especificadas
06/01/2025 08:32

Audiência NAO_INFORMADO designada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 09/04/2025 09:00:00, 9º Juizado Especial Cível da Capital.
06/01/2025 07:42

Conclusos para despacho
03/01/2025 16:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/01/2025

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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