29/08/2025 13:30

Ato ordinatório praticado
06/08/2025 08:01

Juntada de Outros documentos
06/08/2025 08:01

Apensado ao processo
06/08/2025 08:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/07/2025 03:15

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
30/07/2025 00:00

Intimação

ADV: GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA (OAB 244915/RJ), ADV: LUAN WALLAS MAIA COLUSSI (OAB 60837/SC) - Processo 0714421-46.2025.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - AUTOR: B1Delvano Moraes SantosB0 - RÉU: B1Banco BMG S/AB0 - V - Dispositivo Diante disso, indefiro a petição inicial, nos termos do art. 330, III do Código de Processo Civil, pelo que julgo extinto o processo sem resolução do mérito, o que faço com base no art. 485, I do CPC.

Condeno a parte promovente em custas e honorários de sucumbência, estes fixados em 10% do valor da causa, ficando suspensa a aludida cobrança, em razão da condição financeira revelada nestes autos.

Havendo recurso, intime-se a parte contrária para contrarrazoar no prazo legal e, após, remetam-se os autos ao egrégio Tribunal de Justiça deste Estado.

Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.

Sentença publicada e registrada eletronicamente.

Intimem-se.

Cumpra-se, com as cautelas legais.
29/07/2025 19:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/07/2025 18:05

Indeferida a petição inicial
28/07/2025 14:19

Conclusos para julgamento
02/07/2025 12:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/07/2025 19:06

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
26/06/2025 16:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/06/2025 19:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/06/2025 19:01

Ato ordinatório praticado
09/06/2025 09:54

Juntada de Outros documentos
23/05/2025 08:59

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
23/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Giovanna Morillo Vigil Dias Costa (OAB 244915/RJ), Luan Wallas Maia Colussi (OAB 60837/SC) Processo 0714421-46.2025.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Delvano Moraes Santos - Réu: Banco BMG S/A - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 384, §3º, I, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, fica a parte autora intimada, por seu advogado(a), para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação, com especial atenção às preliminares e/ou documentos apresentados na defesa.
22/05/2025 19:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/05/2025 14:26

Ato ordinatório praticado
20/05/2025 17:41

Juntada de Outros documentos
19/05/2025 18:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/05/2025 07:22

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
07/04/2025 18:57

Expedição de Carta.
31/03/2025 10:22

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
31/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Luan Wallas Maia Colussi (OAB 60837/SC) Processo 0714421-46.2025.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Delvano Moraes Santos - Ante o exposto, com fulcro no art. 300 do novo CPC, DEFIRO o pedido de tutela de urgência, para determinar que a parte ré proceda com a suspensão dos descontos referentes ao contrato de n° 18928374 no benefício do autor.

A parte ré deverá cumprir a decisão dentro do prazo de 5 (cinco) dias, após o qual passará a incidir multa de R$ 3.000,00 (três mil reais) a cada desconto indevido, até o limite máximo de R$ 20.000,00 (vinte mil reais).

Intime-se a parte ré para o cumprimento desta decisão.

No mais, haja vista a grande quantidade de processos em trâmite nesta vara e a superlotação da pauta de audiência, o que acaba inviabilizando a realização da audiência preliminar.

Atento, ainda, ao princípio da razoável duração do processo, deixo para momento oportuno a análise da conveniência de designar a realização de Audiência de Conciliação de que trata o artigo 334 do Novo Código de Processo Civil, especialmente considerando que é facultada a conciliação às partes em qualquer momento do processo.

Determino, pois, a CITAÇÃO a parte ré para oferecer contestação, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de que se presumam verdadeiros os fatos alegados na inicial, porquanto a ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial.

Cumpra-se e dê ciência.
27/03/2025 19:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/03/2025 18:34

Decisão Proferida
25/03/2025 07:55

Conclusos para despacho
25/03/2025 07:55

Distribuído por prevênção

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/03/2025

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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