19/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Juarez Ferreira da Silva (OAB 2725/AL) Processo 0700061-81.2024.8.02.0053 - Ação Penal de Competência do Júri - Réu: Luan Santos de Oliveira - Pelo exposto, com fundamento no art. 437, inciso VI, do Código de Processo Penal, ACOLHO o pedido de Nailton de Carvalho de Souza e dispenso-o da Sessão do Tribunal do Júri designadas para o dia 25 de fevereiro de 2025.

Comunique-se o teor desta decisão ao requerente.

Providências necessárias.

Cumpra-se.
23/01/2025 17:51

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
23/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Juarez Ferreira da Silva (OAB 2725/AL) Processo 0700061-81.2024.8.02.0053 - Ação Penal de Competência do Júri - Réu: Luan Santos de Oliveira - Ante o exposto, não me deparo com qualquer circunstância que me leve a perceber inexistirem ou terem desaparecidos os motivos que ensejaram a segregação cautelar do réu, razão pela qual mantenho a prisão preventiva de LUAN SANTOS DE OLIVEIRA.

Aguarde-se a realização da Sessão do Tribunal do Júri já designada.

Atualize-se o histórico de partes.

Intimações e providências necessárias.

Cumpra-se.
22/01/2025 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
22/01/2025 13:47

Proferidas outras decisões não especificadas
22/01/2025 13:28

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
22/01/2025 08:01

Conclusos para despacho
22/01/2025 08:01

Expedição de Certidão.
22/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Juarez Ferreira da Silva (OAB 2725/AL) Processo 0700061-81.2024.8.02.0053 - Ação Penal de Competência do Júri - Réu: Luan Santos de Oliveira - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao Provimento nº 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, abro vista dos autos, às partes, tendo em vista o teor da certidão do Oficial de Justiça à fl. 401 .
21/01/2025 11:57

Juntada de Mandado
21/01/2025 11:35

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
21/01/2025 11:34

Expedição de Certidão.
21/01/2025 11:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
21/01/2025 11:32

Ato ordinatório praticado
21/01/2025 11:27

Ato ordinatório praticado
21/01/2025 09:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/01/2025 09:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/01/2025 16:59

Juntada de Mandado
20/01/2025 16:59

Juntada de Mandado
20/01/2025 16:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/01/2025 11:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/01/2025 10:46

Expedição de Certidão.
13/01/2025 10:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/01/2025 09:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/01/2025 07:25

Juntada de Outros documentos
08/01/2025 12:50

Expedição de Certidão.
08/01/2025 12:47

Juntada de Outros documentos
08/01/2025 11:09

Expedição de Mandado.
08/01/2025 11:01

Juntada de Outros documentos
08/01/2025 10:53

Expedição de Mandado.
08/01/2025 10:48

Expedição de Mandado.
08/01/2025 10:43

Juntada de Outros documentos
08/01/2025 10:38

Expedição de Mandado.
08/01/2025 09:52

Expedição de Mandado.
08/01/2025 09:24

Juntada de Outros documentos
08/01/2025 09:15

Expedição de Ofício.
07/01/2025 14:07

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
07/01/2025 14:06

Expedição de Certidão.
07/01/2025 13:04

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
07/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Juarez Ferreira da Silva (OAB 2725/AL) Processo 0700061-81.2024.8.02.0053 - Ação Penal de Competência do Júri - Réu: Luan Santos de Oliveira - DE ORDEM, considerando a necessidade de remanejamento da pauta, redesigno a Audiência Julgamento Tribunal do Júri, para o dia 25 de fevereiro de 2025, às 9 horas.

Ainda, redesigno, para o sorteio dos jurados, o dia 04/02/2025, às 09h.
06/01/2025 13:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
06/01/2025 12:15

Ato ordinatório praticado
03/01/2025 11:34

Sessão do Tribunal do Juri designada em/para 25/02/2025 09:00:00 4ª Vara Criminal de São Miguel dos Campos.
02/01/2025 14:15

Juntada de Outros documentos
02/01/2025 14:06

Expedição de Carta precatória.
13/12/2024 09:44

Juntada de Outros documentos
13/12/2024 09:37

Expedição de Ofício.
18/11/2024 14:29

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
14/11/2024 19:22

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
14/11/2024 13:09

Ato ordinatório praticado
14/11/2024 13:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
14/11/2024 08:05

Proferido despacho de mero expediente
14/11/2024 07:55

Expedição de Certidão.
13/11/2024 21:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/11/2024 13:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
13/11/2024 10:19

Conclusos para despacho
13/11/2024 10:19

Expedição de Certidão.
13/11/2024 08:30

Proferido despacho de mero expediente
12/11/2024 09:08

Conclusos para despacho
12/11/2024 09:08

Expedição de Certidão.
11/11/2024 15:54

Juntada de Outros documentos
06/11/2024 17:34

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
06/11/2024 16:37

Juntada de Outros documentos
05/11/2024 15:25

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
05/11/2024 15:25

Expedição de Certidão.
05/11/2024 13:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
05/11/2024 11:24

Proferido despacho de mero expediente
30/10/2024 10:18

Conclusos para despacho
30/10/2024 10:18

Expedição de Certidão.
25/10/2024 07:31

Juntada de Outros documentos
19/10/2024 08:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/10/2024 12:48

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
10/10/2024 12:03

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
10/10/2024 12:03

Expedição de Certidão.
10/10/2024 11:08

Juntada de Outros documentos
10/10/2024 10:51

Expedição de Carta precatória.
10/10/2024 10:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
10/10/2024 10:06

Proferida Sentença de Pronúncia
04/10/2024 08:21

Conclusos para julgamento
04/10/2024 08:21

Expedição de Certidão.
04/10/2024 08:19

Juntada de Outros documentos
03/10/2024 15:36

Juntada de Outros documentos
30/09/2024 12:38

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
27/09/2024 08:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
27/09/2024 08:34

Ato ordinatório praticado
26/09/2024 12:39

Expedição de Certidão.
26/09/2024 12:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/09/2024 04:01

Expedição de Certidão.
17/09/2024 18:29

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
17/09/2024 12:40

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
17/09/2024 12:40

Expedição de Certidão.
17/09/2024 12:39

Ato ordinatório praticado
17/09/2024 12:06

Juntada de Outros documentos
17/09/2024 11:37

Juntada de Outros documentos
17/09/2024 11:35

Juntada de Outros documentos
17/09/2024 10:15

Juntada de Outros documentos
17/09/2024 07:55

Juntada de Outros documentos
17/09/2024 07:46

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
17/09/2024 07:45

Expedição de Certidão.
17/09/2024 07:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
17/09/2024 07:44

Ato ordinatório praticado
17/09/2024 07:38

Juntada de Outros documentos
17/09/2024 07:38

Juntada de Outros documentos
13/09/2024 12:53

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
12/09/2024 13:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
12/09/2024 12:53

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
12/09/2024 12:53

Expedição de Certidão.
12/09/2024 12:52

Ato ordinatório praticado
12/09/2024 12:48

Expedição de Outros documentos.
12/09/2024 11:11

Audiência NAO_INFORMADO NAO_INFORMADO conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
11/09/2024 10:49

Juntada de Outros documentos
11/09/2024 08:21

Expedição de Certidão.
11/09/2024 08:16

Juntada de Outros documentos
11/09/2024 08:16

Juntada de Outros documentos
23/08/2024 08:41

Juntada de Mandado
23/08/2024 08:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/08/2024 08:47

Juntada de Outros documentos
06/08/2024 08:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/08/2024 15:32

Juntada de Mandado
05/08/2024 15:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/07/2024 13:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/07/2024 11:58

Juntada de Outros documentos
29/07/2024 11:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/07/2024 15:29

Expedição de Mandado.
23/07/2024 15:27

Expedição de Mandado.
23/07/2024 15:23

Expedição de Mandado.
23/07/2024 15:16

Expedição de Mandado.
23/07/2024 15:12

Expedição de Mandado.
22/07/2024 10:57

Expedição de Certidão.
22/07/2024 10:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/07/2024 12:09

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
13/07/2024 11:49

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
13/07/2024 11:49

Expedição de Certidão.
12/07/2024 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
12/07/2024 13:20

Proferidas outras decisões não especificadas
07/06/2024 13:25

Conclusos para despacho
07/06/2024 12:58

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
07/06/2024 12:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/06/2024 13:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
06/06/2024 08:21

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
06/06/2024 08:21

Expedição de Certidão.
06/06/2024 08:20

Ato ordinatório praticado
06/06/2024 08:17

Juntada de Outros documentos
05/06/2024 13:51

Juntada de Outros documentos
22/04/2024 03:30

Expedição de Certidão.
11/04/2024 14:02

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
11/04/2024 14:02

Expedição de Certidão.
11/04/2024 08:41

Expedição de Certidão.
11/04/2024 08:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/04/2024 12:59

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
10/04/2024 12:59

Expedição de Certidão.
14/03/2024 13:39

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
13/03/2024 14:16

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
13/03/2024 13:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
13/03/2024 11:06

Proferidas outras decisões não especificadas
12/03/2024 23:36

Expedição de Certidão.
12/03/2024 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
12/03/2024 16:25

Proferidas outras decisões não especificadas
12/03/2024 16:20

Audiência NAO_INFORMADO realizada conduzida por Juiz(a) em/para 11/09/2024 09:30:00, 4ª Vara Criminal de São Miguel dos Campos.
12/03/2024 07:36

Conclusos para despacho
11/03/2024 15:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/03/2024 13:23

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
03/03/2024 21:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
03/03/2024 08:40

Proferido despacho de mero expediente
02/03/2024 07:52

Conclusos para despacho
01/03/2024 17:50

Juntada de Outros documentos
28/02/2024 00:40

Expedição de Certidão.
26/02/2024 03:10

Expedição de Certidão.
20/02/2024 13:15

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
18/02/2024 21:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
17/02/2024 08:12

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
17/02/2024 08:12

Expedição de Certidão.
17/02/2024 08:12

Ato ordinatório praticado
16/02/2024 13:37

Juntada de Outros documentos
15/02/2024 11:19

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
15/02/2024 11:19

Expedição de Certidão.
15/02/2024 09:27

Ato ordinatório praticado
05/02/2024 16:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/02/2024 17:57

Expedição de Certidão.
01/02/2024 17:57

Expedição de Certidão.
01/02/2024 17:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/02/2024 13:49

Apensado ao processo #{numero_do_processo}
01/02/2024 13:42

Expedição de Mandado.
01/02/2024 13:37

Juntada de Outros documentos
01/02/2024 13:26

Juntada de Outros documentos
01/02/2024 13:12

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
01/02/2024 13:09

Juntada de Outros documentos
01/02/2024 13:06

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
01/02/2024 13:06

Expedição de Certidão.
01/02/2024 13:06

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
01/02/2024 13:06

Expedição de Certidão.
01/02/2024 11:53

Decretada a prisão preventiva de #{nome_da_parte}.
01/02/2024 11:12

Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}
01/02/2024 08:33

Conclusos para despacho
31/01/2024 22:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/01/2024 03:42

Expedição de Certidão.
28/01/2024 03:42

Expedição de Certidão.
17/01/2024 09:46

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
17/01/2024 09:46

Expedição de Certidão.
17/01/2024 09:45

Ato ordinatório praticado
17/01/2024 09:32

Juntada de Outros documentos
17/01/2024 09:31

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
17/01/2024 09:31

Expedição de Certidão.
16/01/2024 20:07

Proferido despacho de mero expediente
13/01/2024 17:10

Conclusos para despacho
13/01/2024 17:10

Conclusos para despacho
13/01/2024 17:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/01/2024

Ultima Atualização
19/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

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