21/08/2025 12:21

Baixa Definitiva
21/08/2025 12:20

Expedição de Outros documentos.
04/08/2025 13:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/08/2025 03:13

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
04/08/2025 00:00

Intimação

ADV: GUSTAVO MÁRIO COELHO DA PAZ AMORIM FERNANDES (OAB 11659/AL) - Processo 0762566-70.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Irredutibilidade de Vencimentos - AUTOR: B1José Eurico Beltrão Coelho da Paz NetoB0 - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 384 do Provimento nº 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, analisados os autos intime-se as partes para, querendo, falar em 5(cinco) dias, após, com manifestação, à conclusão para decisão interlocutória, sem manifestação, arquive-se.
01/08/2025 13:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/08/2025 11:44

Autos entregues em carga ao destinatario.
01/08/2025 11:44

Expedição de Certidão.
01/08/2025 11:40

Ato ordinatório praticado
01/08/2025 11:38

Recebimento da Instância Superior
01/08/2025 11:38

Transitado em Julgado
29/07/2025 15:46

Recebido recurso eletrônico
04/06/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0762566-70.2024.8.02.0001 - Recurso Inominado Cível - Maceió - Recorrente: José Eurico Beltrão Coelho da Paz Neto - Recorrido: Estado de Alagoas - 'Ante o exposto, com fundamento no art. 485, VI, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, em razão da perda superveniente do interesse processual.

Sem custas e sem honorários advocatícios, nos termos do art. 55 da Lei nº 9.099/95.

Após o trânsito em julgado, remetam-se os autos à origem.

Publique-se.

Intimem-se.

Maceió, assinado e datado digitalmente.

Ana Florinda Mendonça da Silva Dantas Juíza Relatora' - Des.

Juiz 1 Turma Recursal Unificada - Advs: Gustavo Mário Coelho da Paz Amorim Fernandes (OAB: 11659/AL)
28/03/2025 12:53

Remetidos os Autos (:em grau de recurso;7:destino:Câmara Técnica) para destino
22/03/2025 18:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/03/2025 00:11

Expedição de Certidão.
12/03/2025 11:12

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
12/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Gustavo Mário Coelho da Paz Amorim Fernandes (OAB 11659/AL) Processo 0762566-70.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: José Eurico Beltrão Coelho da Paz Neto - ATO ORDINATÓRIO Com fundamento nas disposições do art. 1.010, §1º e §3º, do CPC, aplicável de forma subsidiária ao Juizado Especial da Fazenda Pública por força do art. 27 da Lei nº. 12.153/2009, e do artigo 384, caput e §8º, inciso I, do Provimento nº 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, intimo a parte recorrida para, querendo, responder ao recurso no prazo legal de 10 (dez) dias.

Decorrido o prazo, os autos serão remetidos à Turma Recursal com as homenagens de estilo.
11/03/2025 12:56

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/03/2025 08:22

Autos entregues em carga ao destinatario.
11/03/2025 08:22

Expedição de Certidão.
11/03/2025 08:20

Ato ordinatório praticado
07/03/2025 11:36

Juntada de Outros documentos
17/02/2025 12:09

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
14/02/2025 23:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/02/2025 10:37

Autos entregues em carga ao destinatario.
14/02/2025 10:37

Expedição de Certidão.
14/02/2025 10:34

Julgado improcedente o pedido
12/02/2025 10:10

Conclusos para julgamento
11/02/2025 16:41

Juntada de Outros documentos
09/01/2025 11:30

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
09/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Gustavo Mário Coelho da Paz Amorim Fernandes (OAB 11659/AL) Processo 0762566-70.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: José Eurico Beltrão Coelho da Paz Neto - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 384, §3º, I, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, fica a parte autora intimada, por seu advogado(a), para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação, com especial atenção às preliminares e/ou documentos apresentados na defesa.
08/01/2025 13:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/01/2025 10:20

Ato ordinatório praticado
07/01/2025 17:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/01/2025 11:14

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
06/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Gustavo Mário Coelho da Paz Amorim Fernandes (OAB 11659/AL) Processo 0762566-70.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: José Eurico Beltrão Coelho da Paz Neto - I.

Cite-se e intime-se o réu, por meio da Procuradoria-Geral, através do portal eletrônico do SAJ, para integrar a relação processual e, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias: (1) apresentar contestação; e (2) informar expressamente se tem interesse em conciliar e se pretende produzir provas em audiência de instrução, sendo que o silêncio será interpretado como falta de interesse..

II.

Após a apresentação da resposta, intime-se a parte autora para manifestação no prazo de 15 (quinze) dias.

III.

Decorrido o prazo assinalado, certifique-se e encaminhe-se os autos conclusos para sentença.

IV.

O presente despacho servirá também como mandado de citação/intimação e ofício para cumprimento das determinações nele contidas.

P.

I.

Cumpra-se.
03/01/2025 19:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/01/2025 17:23

Autos entregues em carga ao destinatario.
03/01/2025 17:23

Expedição de Certidão.
03/01/2025 16:08

Proferido despacho de mero expediente
02/01/2025 13:20

Conclusos para despacho
02/01/2025 13:06

Conclusos para despacho
28/12/2024 16:56

Conclusos para despacho
28/12/2024 16:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/12/2024

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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