24/07/2025 00:00

Intimação

ADV: ADNA RHAFAELLA MOURA DE CERQUEIRA (OAB 14190/AL), ADV: ADNA RHAFAELLA MOURA DE CERQUEIRA (OAB 14190/AL), ADV: IVAN LUIZ DA SILVA (OAB 6191B/AL) - Processo 0712973-72.2024.8.02.0001 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - AUTOR: B1Gessivaldo Moura de SaB0 - B1Tania Maria Lima DesaB0 - RÉ: B1Companhia Alagoana de Recursos H e PatrimoniaisB0 e outro - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 384 do Provimento nº 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, dou vista à(o) douta(o) representante do Ministério Público.
23/07/2025 19:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/07/2025 17:47

Autos entregues em carga ao destinatario.
23/07/2025 17:47

Expedição de Certidão.
23/07/2025 17:47

Ato ordinatório praticado
23/07/2025 15:27

Juntada de Outros documentos
16/07/2025 03:18

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
16/07/2025 00:00

Intimação

ADV: ADNA RHAFAELLA MOURA DE CERQUEIRA (OAB 14190/AL), ADV: IVAN LUIZ DA SILVA (OAB 6191B/AL), ADV: ADNA RHAFAELLA MOURA DE CERQUEIRA (OAB 14190/AL) - Processo 0712973-72.2024.8.02.0001 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - AUTOR: B1Gessivaldo Moura de SaB0 - B1Tania Maria Lima DesaB0 - RÉ: B1Companhia Alagoana de Recursos H e PatrimoniaisB0 e outro - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 384, §3º, I, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, fica a parte autora intimada, por seu advogado(a), para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação, com especial atenção às preliminares e/ou documentos apresentados na defesa.
15/07/2025 19:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/07/2025 14:51

Ato ordinatório praticado
15/07/2025 09:54

Juntada de Outros documentos
24/05/2025 05:15

Expedição de Certidão.
17/05/2025 05:47

Expedição de Certidão.
13/05/2025 18:08

Autos entregues em carga ao destinatario.
13/05/2025 18:08

Expedição de Certidão.
13/05/2025 16:59

Expedição de Carta.
13/05/2025 16:58

Autos entregues em carga ao destinatario.
13/05/2025 16:57

Expedição de Certidão.
13/05/2025 14:11

Despacho de Mero Expediente
13/05/2025 13:00

Conclusos para despacho
13/05/2025 08:54

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
13/05/2025 08:54

Redistribuição de Processo - Saída
12/05/2025 22:29

Remetidos os Autos (:outros motivos) da Distribuição ao destino
08/04/2025 11:52

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
08/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Ivan Luiz da Silva (OAB 6191B/AL), Adna Rhafaella Moura de Cerqueira (OAB 14190/AL) Processo 0712973-72.2024.8.02.0001 - Usucapião - Autor: Gessivaldo Moura de Sa, Tania Maria Lima Desa - Ré: Companhia Alagoana de Recursos H e Patrimoniais - Indefiro o pedido de reconsideração da decisão de fl. 118, vez que a parte autora não trouxe qualquer documento novo que comprove os argumentos apresentados na referida petição.

Esclareço que após a manifestação de interesse de um ente público cabe a uma das Varas da Fazenda dizer se persiste ou não o interesse do ente no imóvel objeto da lide.

Diante disto, cumpra-se a decisão de fl. 118.
07/04/2025 18:43

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/04/2025 13:21

Decisão Proferida
04/04/2025 11:22

Conclusos para decisão
03/04/2025 15:22

Juntada de Outros documentos
28/03/2025 12:07

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
28/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Ivan Luiz da Silva (OAB 6191B/AL), Adna Rhafaella Moura de Cerqueira (OAB 14190/AL) Processo 0712973-72.2024.8.02.0001 - Usucapião - Autor: Gessivaldo Moura de Sa, Tania Maria Lima Desa - Ré: Companhia Alagoana de Recursos H e Patrimoniais - Ante o exposto, declino de minha competência para conhecer e julgar o feito e determino a remessa dos autos a uma das Varas da Fazenda Pública Municipal, via distribuição.

Intimem-se.

Publico.

Cumpra-se.
27/03/2025 13:57

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/03/2025 14:02

Decisão Proferida
13/03/2025 17:46

Juntada de Outros documentos
20/02/2025 13:59

Conclusos para despacho
20/02/2025 13:59

Expedição de Certidão.
12/11/2024 02:20

Expedição de Certidão.
12/11/2024 02:20

Expedição de Certidão.
01/11/2024 17:28

Autos entregues em carga ao destinatario.
01/11/2024 17:27

Expedição de Certidão.
01/11/2024 17:27

Autos entregues em carga ao destinatario.
01/11/2024 17:27

Expedição de Certidão.
01/11/2024 17:26

Autos entregues em carga ao destinatario.
01/11/2024 17:26

Autos entregues em carga ao destinatario.
17/10/2024 17:55

Juntada de Outros documentos
09/08/2024 11:27

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
08/08/2024 19:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/08/2024 13:43

Despacho de Mero Expediente
06/08/2024 08:25

Conclusos para despacho
06/08/2024 08:24

Expedição de Certidão.
22/05/2024 16:28

Expedição de Certidão.
22/05/2024 15:40

Juntada de Outros documentos
20/05/2024 00:24

Expedição de Certidão.
20/05/2024 00:23

Expedição de Certidão.
20/05/2024 00:23

Expedição de Certidão.
14/05/2024 12:12

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
13/05/2024 18:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/05/2024 13:16

Despacho de Mero Expediente
13/05/2024 07:25

Conclusos para despacho
10/05/2024 14:55

Juntada de Outros documentos
10/05/2024 13:21

Juntada de Outros documentos
10/05/2024 13:15

Juntada de Outros documentos
09/05/2024 13:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/05/2024 11:00

Expedição de Edital.
09/05/2024 09:43

Autos entregues em carga ao destinatario.
09/05/2024 09:43

Expedição de Certidão.
09/05/2024 09:42

Autos entregues em carga ao destinatario.
09/05/2024 09:42

Expedição de Certidão.
09/05/2024 09:42

Expedição de Certidão.
09/05/2024 09:42

Autos entregues em carga ao destinatario.
09/05/2024 09:42

Expedição de Certidão.
09/05/2024 08:50

Juntada de Outros documentos
29/04/2024 11:29

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
26/04/2024 14:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/04/2024 14:20

Despacho de Mero Expediente
16/04/2024 21:13

Conclusos para despacho
16/04/2024 21:10

Juntada de Outros documentos
21/03/2024 11:44

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
20/03/2024 13:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/03/2024 11:05

Despacho de Mero Expediente
18/03/2024 22:50

Conclusos para despacho
18/03/2024 22:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2025

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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