05/06/2025 09:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/03/2025 14:38

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
26/03/2025 09:53

Expedição de Mandado.
26/03/2025 09:50

Expedição de Certidão.
26/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Rubens Marcelo Pereira da Silva (OAB 6638/AL) Processo 0800009-72.2024.8.02.0060 - Ação Civil Pública - Réu: Município de Feira Grande - Após minuciosa análise dos argumentos apresentados, MANTENHO a decisão anteriormente proferida, por seus próprios fundamentos.

DETERMINO à Secretaria que certifique se o Município de Feira Grande apresentou contestação.

Outrossim, verifique se o requerido Rafael da Silva Barboza foi devidamente citado.

Em caso negativo, EXPEÇA-SE mandado de citação.

Caso já tenha sido citado, certifique-se se apresentou defesa no prazo legal.
25/03/2025 19:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/03/2025 14:54

Decisão Proferida
29/08/2024 10:39

Conclusos para decisão
29/08/2024 09:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2024 09:17

Expedição de Certidão.
21/08/2024 09:29

Autos entregues em carga ao destinatario.
21/08/2024 09:29

Expedição de Certidão.
21/08/2024 08:57

Proferido despacho de mero expediente
05/04/2024 07:29

Juntada de Outros documentos
04/04/2024 17:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/03/2024 07:21

Conclusos para despacho
09/03/2024 07:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/03/2024 09:01

Autos entregues em carga ao destinatario.
06/03/2024 09:01

Expedição de Certidão.
06/03/2024 09:00

Ato ordinatório - Artigo 162, §4º, CPC
06/03/2024 08:59

Juntada de Outros documentos
13/02/2024 18:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/01/2024 04:10

Expedição de Certidão.
29/01/2024 04:10

Expedição de Certidão.
29/01/2024 04:10

Expedição de Certidão.
26/01/2024 10:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/01/2024 09:26

Juntada de Outros documentos
21/01/2024 06:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/01/2024 11:16

Expedição de Ofício.
18/01/2024 11:15

Expedição de Mandado.
18/01/2024 11:11

Autos entregues em carga ao destinatario.
18/01/2024 11:11

Expedição de Certidão.
18/01/2024 11:10

Autos entregues em carga ao destinatario.
18/01/2024 11:10

Expedição de Certidão.
18/01/2024 11:04

Autos entregues em carga ao destinatario.
18/01/2024 11:04

Expedição de Certidão.
18/01/2024 11:03

Expedição de Certidão.
18/01/2024 09:15

Não Concedida a Antecipação de tutela
17/01/2024 11:11

Conclusos para despacho
17/01/2024 11:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/01/2024

Ultima Atualização
05/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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