28/08/2025 00:00

Intimação

ADV: JOSÉ ARNALDO CORDEIRO DOS SANTOS (OAB 12798/AL), ADV: JOSÉ ARNALDO CORDEIRO DOS SANTOS (OAB 12798/AL) - Processo 0700624-47.2021.8.02.0064 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tentativa de Homicídio - INDICIADO: B1Henrique Daniel Bezerra da SilvaB0 - B1Jonathan Bezerra da SilvaB0 - Portanto, designo audiência de instrução e julgamento para o dia 16 de março de 2026, às 11h00, oportunidade em que deve-se proceder com a intimação das testemunhas de acusação e da defesa para que compareçam em juízo e prestem seus depoimentos.

Também, intime-se os réus para que compareçam à audiência de instrução, intimando pessoalmente os denunciados para que apresentem os nomes e endereços das testemunhas de defesa, se assim desejar, para fins de suplementar ou substituir o rol de testemunhas.

Intimações e demais providências cabíveis.
26/08/2025 13:43

Decisão Proferida
26/08/2025 09:56

Audiência instrução e julgamento Designada conduzida por Juiz(a) em/para 16/03/2026 11:00:00, Vara do Único Ofício de Taquarana.
25/08/2025 11:08

Conclusos para decisão
13/08/2025 19:25

Juntada de Outros documentos
13/08/2025 19:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/07/2025 11:58

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
08/07/2025 07:57

Juntada de Outros documentos
30/05/2025 07:52

Juntada de Outros documentos
28/05/2025 11:44

Juntada de Outros documentos
28/05/2025 11:44

Juntada de Outros documentos
28/05/2025 09:35

Juntada de Outros documentos
28/05/2025 09:35

Juntada de Outros documentos
28/05/2025 08:30

Expedição de Ofício.
28/05/2025 08:20

Expedição de Ofício.
22/05/2025 04:47

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
22/05/2025 00:00

Intimação

ADV: José Arnaldo Cordeiro dos Santos (OAB 12798/AL) Processo 0700624-47.2021.8.02.0064 - Auto de Prisão em Flagrante - Indiciado: Henrique Daniel Bezerra da Silva, Jonathan Bezerra da Silva - DISPOSITIVO E DISPOSIÇÕES FINAIS: Ante o exposto, em sede de juízo prelibatório, RECEBO a DENÚNCIA ofertada pelo Ministério Público, nos termos em que foi formalizada.

Evolua a classe do procedimento para Ação Penal, observando-se as regras disciplinadas nos arts. 781 a 783, do Código de Normas das Serventias Judiciárias, deste Egrégio Tribunal de Justiça.

JUNTEM-SE as certidões de antecedentes criminais e certidão circunstanciada emitida pelo Sistema SAJ, em face dos denunciados e OFICIE-SE ao Instituto de Identificação, requisitando a respectiva folha de antecedentes atualizada, no prazo de 10 (dez) dias.

Citem-se os denunciados para responderem aos termos constantes da inicial acusatória, por escrito e no prazo de 10 (dez) dias (art. 396 do CPP), advertindo-o de que poderá, por esta via, arguir preliminar e alegar tudo o que interesse à sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, na forma do art. 396-A do CPP.

Advirta os acusados que, caso não seja apresentada a resposta no prazo assinalado, nem constituído advogado ou afirmando os réus que não dispõem de condições financeiras, ficará desde já nomeada a Defensoria Pública para assisti-lo e atuar em sua defesa (art. 396-A, § 2º, CPP); Na hipótese dos acusados não possuirem condições financeiras para constituir advogado, ou ainda se, apesar de devidamente citados, houver decorrido o prazo legal sem que tenha apresentado resposta à acusação nem sequer constituído advogado nos autos, certifique-se e, imediatamente, sem necessidade de nova conclusão dos autos, dê-se vista dos autos à Defensoria Pública para que apresente resposta à acusação no prazo legal de 20 (vinte) dias, nos termos do artigo 5º, § 5º, da Lei de Assistência Judiciária, ficando a partir de então nomeada para realizar a defesa do(s) acusado(s) no presente processo; Se na resposta à acusação os denunciados suscitarem preliminares, alegarem fatos impeditivos, modificativos ou extintivos da pretensão punitiva estatal ou apresentar documentos ainda que de idêntico teor a outros já constantes dos autos (salvo se os documentos forem exclusivamente pessoais ou atos constitutivos de parte e procuração outorgada a seu patrono), independentemente de novo despacho judicial, INTIME-SE o Ministério Público para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se a respeito; e, Se houver arguição de exceções, processe-se o incidente processual em autos apartados, consoante disposto nos arts. 396-A, § 1º c/c arts. 95 a 112 do CPP.

Acaso as partes denunciadas não sejam encontradas para serem citadas pessoalmente, independente de novo despacho, em observância à sumula 351 do STF, abra-se vista ao Ministério Público para que indique endereço, utilizando-se, para tanto, dos sistemas Infoseg e Siel e outros que tenha à disposição, no prazo de 5 (cinco) dias.

Oficie-se ao Instituto Médico Legal - IML para que, no prazo de 5 (cinco) dias, encaminhe o laudo de exame de corpo e delito da vítima Manoel Onofre da Silva.

Por fim, corrija-se o cadastramento das partes junto ao SAJ/PG5.

Expedientes e providências cabíveis.
21/05/2025 13:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/05/2025 09:24

Recebida a denúncia
21/05/2025 00:00

Evolução da Classe Processual
19/05/2025 09:07

Conclusos para decisão
01/04/2025 22:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/04/2025 04:42

Expedição de Certidão.
24/03/2025 15:00

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
24/03/2025 00:00

Intimação

ADV: José Arnaldo Cordeiro dos Santos (OAB 12798/AL) Processo 0700624-47.2021.8.02.0064 - Auto de Prisão em Flagrante - Indiciado: Henrique Daniel Bezerra da Silva, Jonathan Bezerra da Silva - Em cumprimento ao Provimento nº 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, dou vista à(o) Douta(o) Representante do Ministério Público para manifestação, considerando a diligência juntada às fls. 235/242.
21/03/2025 19:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/03/2025 14:42

Autos entregues em carga ao destinatario.
21/03/2025 14:42

Expedição de Certidão.
21/03/2025 13:16

Ato ordinatório praticado
18/02/2025 14:51

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
17/02/2025 19:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/02/2025 15:00

Despacho de Mero Expediente
28/01/2025 14:02

Juntada de Outros documentos
20/01/2025 10:51

Conclusos para despacho
20/01/2025 10:47

Expedição de Certidão.
17/01/2025 12:01

Juntada de Outros documentos
17/01/2025 11:57

Expedição de Ofício.
11/11/2024 12:35

Juntada de Outros documentos
11/11/2024 12:20

Expedição de Ofício.
19/07/2024 14:44

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
18/07/2024 13:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/07/2024 09:50

Despacho de Mero Expediente
11/07/2024 09:08

Conclusos para despacho
16/03/2024 22:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/03/2024 10:59

Autos entregues em carga ao destinatario.
11/03/2024 10:59

Expedição de Certidão.
31/10/2023 12:46

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
30/10/2023 13:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/10/2023 11:06

Despacho de Mero Expediente
20/09/2023 12:57

Conclusos para despacho
20/09/2023 12:54

Expedição de Certidão.
10/03/2023 12:27

Juntada de Outros documentos
10/03/2023 12:24

Juntada de Outros documentos
10/03/2023 11:17

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
09/03/2023 13:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/03/2023 10:27

Proferido despacho de mero expediente
08/03/2023 13:43

Conclusos para despacho
08/03/2023 13:37

Expedição de Certidão.
04/08/2022 08:38

Juntada de Outros documentos
08/07/2022 12:15

Juntada de Outros documentos
21/06/2022 12:53

Juntada de Outros documentos
21/06/2022 12:53

Juntada de Outros documentos
15/06/2022 12:56

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
14/06/2022 14:21

Juntada de Outros documentos
14/06/2022 13:55

Juntada de Alvará
14/06/2022 13:54

Juntada de Alvará
14/06/2022 13:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/06/2022 08:42

Expedição de Outros documentos.
14/06/2022 08:41

Juntada de Informações
13/06/2022 19:40

Decisão Proferida
10/06/2022 13:31

Expedição de Certidão.
10/06/2022 12:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/06/2022 09:31

Conclusos para despacho
10/06/2022 09:28

Juntada de Outros documentos
09/06/2022 14:32

Autos entregues em carga ao destinatario.
09/06/2022 14:32

Expedição de Certidão.
07/06/2022 12:03

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
06/06/2022 13:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/06/2022 08:52

Despacho de Mero Expediente
31/05/2022 16:53

Conclusos para despacho
31/05/2022 16:52

Expedição de Certidão.
30/05/2022 18:30

Juntada de Outros documentos
14/02/2022 13:29

Expedição de Certidão.
14/02/2022 13:28

Expedição de Certidão.
14/02/2022 12:42

Juntada de Outros documentos
14/02/2022 12:25

Expedição de Ofício.
14/02/2022 12:17

Ato ordinatório - Artigo 162, §4º, CPC
07/12/2021 13:42

Juntada de Outros documentos
07/12/2021 13:33

Expedição de Ofício.
16/11/2021 11:00

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
12/11/2021 14:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/11/2021 08:19

Decisão Proferida
11/11/2021 09:40

Conclusos para despacho
11/11/2021 01:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/11/2021 08:28

Autos entregues em carga ao destinatario.
08/11/2021 08:28

Expedição de Certidão.
08/11/2021 08:27

Juntada de Outros documentos
08/11/2021 08:21

Expedição de Ofício.
06/11/2021 11:10

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
04/11/2021 15:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/11/2021 09:22

Despacho de Mero Expediente
03/11/2021 09:33

Conclusos para despacho
01/11/2021 12:46

Juntada de Outros documentos
25/10/2021 02:30

Juntada de Outros documentos
25/10/2021 00:00

Evolução da Classe Processual
20/10/2021 10:17

Juntada de Outros documentos
20/10/2021 10:17

Juntada de Outros documentos
19/10/2021 13:03

Expedição de Certidão.
19/10/2021 13:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/10/2021 14:48

Autos entregues em carga ao destinatario.
15/10/2021 14:48

Expedição de Certidão.
15/10/2021 13:31

Juntada de Outros documentos
15/10/2021 13:27

Juntada de Outros documentos
15/10/2021 12:21

Expedição de Mandado.
15/10/2021 12:21

Expedição de Mandado.
15/10/2021 12:19

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 15/10/2021 12:19:38, Vara do Único Ofício de Taquarana.
15/10/2021 08:37

Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva
14/10/2021 15:56

Expedição de Outros documentos.
14/10/2021 15:41

Conclusos para despacho
14/10/2021 14:48

Audiência instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 14/10/2021 14:00:00, Vara do Único Ofício de Taquarana.
14/10/2021 14:16

Despacho de Mero Expediente
14/10/2021 10:43

Conclusos para despacho
13/10/2021 23:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/10/2021

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO DE DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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