30/05/2025 08:51

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
16/05/2025 00:00

Intimação

ADV: José Alberto de Albuquerque Pereira (OAB 4768/AL) Processo 0760084-52.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: José Alberto de Albuquerque Pereira - Em cumprimento ao art. 384 do Provimento n. 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, tendo sido pautada audiência de Conciliação PRESENCIAL para o 18/09/2025 às 14:00h, passo a expedir os atos necessários à sua realização.

OBSERVAÇÕES: 1 - Audiência de conciliação presencial, designada nestes autos, poderá ser realizada na modalidade HÍBRIDA e/ou VIRTUAL.

Os pedidos de modificação da modalidade presencial para híbrida/virtual deverão ocorrer através de peticionamento eletrônico, onde deverá ser informado no respectivo processo o (s) meios telefônicos para a realização, sendo considerado deferido o pedido caso ocorra previamente até 48 horas antes da audiência em tela. 2 - Cada participante deverá adotar as providências técnicas para sua realização (art. 236 §3º, CPC e art. 4º, §2º, Ato Normativo n. 11/2020/TJAL). 3 - Somente as partes, os advogados constituídos, conciliador e servidores/estagiários poderão ingressar na audiência. 4- A audência de conciliação solicitada para ocorrer na modalidade virtual, será realizada por video-chamada em whatsapp (mediante o número de telefone celular informado nos autos com formação do grupo e participantes adicionados) ADVERTÊNCIAS: 1 - O não comparecimento injustificado do autor ou do réu à audiência de conciliação é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor da União ou do Estado.(art. 334, §8º do CPC). 2 - O réu poderá oferecer contestação, por petição, no prazo de 15 (quinze) dias, cujo termo inicial será a data da audiência de conciliação ou de mediação, ou da última sessão de conciliação, quando qualquer parte não comparecer ou, comparecendo, não houver autocomposição. (art. 335, I do CPC). 3 - Devem as partes comparecerem com seus Advogados/Defensores Públicos.
15/05/2025 19:57

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/05/2025 17:54

Ato ordinatório praticado
01/04/2025 14:11

Audiência instrução e julgamento Designada conduzida por Juiz(a) em/para 18/09/2025 14:00:00, CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA-CJUS/PROCESSUAL.
27/03/2025 11:44

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
27/03/2025 00:00

Intimação

ADV: José Alberto de Albuquerque Pereira (OAB 4768/AL) Processo 0760084-52.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: José Alberto de Albuquerque Pereira - DESPACHO Determino a remessa destes autos para o CEJUSC, no sentido de ser designada audiência de conciliação/mediação, devendo serem respeitados os prazos previstos no art. 334 do CPC/15; IV.

Desta deliberação, intime-se a parte autora na pessoa do seu advogado (art. 334, §3º do CPC/15); Advirta-se ao CEJUSC que, na publicação de intimação e no instrumento de citação as partes devem estar acompanhadas por seus advogados ou defensores públicos na audiência conciliatória, sob pena de restar inviabilizada à sua realização (art. 334, §9º do CPC/15); Anoto que nos instrumentos de intimação e de citação, deve constar expressamente, que o não comparecimento do autor e/ou do réu à audiência de conciliação/mediação importará no reconhecimento da prática de ato atentatório à dignidade da justiça e será o(s) faltante(s) sancionado(s) com multa de até 2% da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, que será revertida em favor do Estado, conforme previsto no art. 334, §8º do CPC/15; Expedientes e comunicações necessárias.

Maceió(AL), 12 de dezembro de 2024.

Sérgio Wanderley Persiano Juiz de Direito
26/03/2025 17:57

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/03/2025 16:46

Processo Transferido entre Varas
26/03/2025 16:46

Processo recebido pelo CJUS
26/03/2025 16:46

Recebimento no CEJUSC
26/03/2025 16:46

Remessa para o CEJUSC
26/03/2025 16:46

Processo recebido pelo CJUS
26/03/2025 16:46

Processo Transferido entre Varas
26/03/2025 16:39

Remetidos os Autos (:outros motivos) da Distribuição ao destino
12/12/2024 15:10

Despacho de Mero Expediente
10/12/2024 19:05

Conclusos para despacho
10/12/2024 19:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/03/2025

Ultima Atualização
16/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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