20/08/2025 11:11

Expedição de Mandado.
20/08/2025 11:09

Expedição de Mandado.
14/08/2025 07:15

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
14/08/2025 07:11

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
06/08/2025 11:11

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
06/08/2025 00:04

Expedição de Certidão.
05/08/2025 00:00

Intimação

ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS (OAB D/AL), ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS (OAB D/AL), ADV: GUSTAVO MEDEIROS SOARES ESTEVES (OAB 11641A/AL) - Processo 0753230-42.2024.8.02.0001 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - AUTOR: B1Antonio PontesB0 e outro - TERCEIRO I: B1Município de MaceióB0 e outros - Intime-se a parte autora para que, no prazo de 10 (dez) dias, se manifeste acerca dos Ars de fls. 63/64.

Considerando que o AR de fls. 65 foi recebido por terceiro, e o AR de fls. 66 retornou pelo motivo "ausente", citem-se as partes através de mandado.
04/08/2025 10:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/08/2025 09:13

Despacho de Mero Expediente
26/07/2025 04:33

Autos entregues em carga ao destinatario.
26/07/2025 04:33

Expedição de Certidão.
25/07/2025 11:21

Conclusos para despacho
25/07/2025 11:11

Expedição de Certidão.
25/07/2025 10:54

Expedição de Carta.
25/07/2025 10:52

Expedição de Carta.
26/06/2025 08:59

Juntada de Outros documentos
28/04/2025 19:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
28/04/2025 08:51

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
28/04/2025 08:29

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
24/04/2025 14:31

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
02/04/2025 08:10

Expedição de Certidão.
02/04/2025 08:06

Juntada de Outros documentos
01/04/2025 01:11

Expedição de Certidão.
01/04/2025 01:11

Expedição de Certidão.
01/04/2025 01:10

Expedição de Certidão.
31/03/2025 12:25

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
31/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB D/AL), Gustavo Medeiros Soares Esteves (OAB 11641A/AL) Processo 0753230-42.2024.8.02.0001 - Usucapião - Autor: Antonio Pontes - Intime-se a parte autora para cumprir com o requerido pela Fazenda Pública da União no prazo de 10 (dez) dias.

No mais, concedo o prazo de 90 (noventa) dias para que a Fazenda Pública do Município informe se possui interesse em intervir na demanda.
28/03/2025 16:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/03/2025 18:20

Juntada de Outros documentos
27/03/2025 14:07

Despacho de Mero Expediente
27/03/2025 11:15

Juntada de Outros documentos
25/03/2025 11:52

Conclusos para despacho
25/03/2025 11:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/03/2025 22:41

Juntada de Outros documentos
24/03/2025 12:44

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
24/03/2025 09:21

Expedição de Edital.
24/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB D/AL) Processo 0753230-42.2024.8.02.0001 - Usucapião - Autor: Antonio Pontes, Maria do Socorro do Nascimento - No mais, estando presentes as condições da ação e observados os pressupostos processuais, pelo menos em uma análise preliminar dos documentos apresentados, DEFIRO A PETIÇÃO INICIAL e a emenda de fls.27/28, e, portanto, afasto a possibilidade de improcedência liminar do pedido.

Por fim, determino que a Secretaria adote as seguintes providências: 1) Citem-se os confinantes, conforme previsão do artigo 246, §3º do CPC, para, querendo, contestar a ação no prazo legal, sob pena de incidência dos efeitos da revelia; 2) Citem-se, por edital com prazo de 20 (vinte) dias, os réus em lugar incerto e desconhecido e os eventuais interessados; 3) Intimem-se os representantes da Fazenda Pública da União, do Estado e do Município para que manifestem interesse na causa no prazo de 30 (trinta) dias; 4) Conceda-se vista dos autos ao Ministério Público para dizer se tem interesse para intervir no feito.

Rompidos os prazos acima, retornem-me os autos conclusos para posterior deliberação.

Por fim, concedo o prazo de 60 (sessenta) dias, requerido pela Defensoria Pública, para juntar aos autos a planta baixa do imóvel.

Publico.

Intimem-se.

Cumpra-se.
21/03/2025 18:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/03/2025 10:47

Expedição de Carta.
21/03/2025 10:47

Expedição de Carta.
21/03/2025 10:47

Expedição de Carta.
21/03/2025 10:47

Expedição de Carta.
21/03/2025 10:33

Expedição de Certidão.
21/03/2025 10:32

Autos entregues em carga ao destinatario.
21/03/2025 10:32

Expedição de Certidão.
21/03/2025 10:31

Autos entregues em carga ao destinatario.
21/03/2025 10:31

Expedição de Certidão.
21/03/2025 10:31

Autos entregues em carga ao destinatario.
21/03/2025 10:31

Expedição de Certidão.
21/03/2025 10:21

Publicado ato_publicado em data.
15/01/2025 09:00

Decisão Proferida
13/01/2025 13:09

Conclusos para despacho
13/01/2025 13:05

Juntada de Outros documentos
05/11/2024 12:52

Despacho de Mero Expediente
04/11/2024 12:21

Conclusos para despacho
04/11/2024 12:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/11/2024

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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