26/08/2025 11:16

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
22/08/2025 00:00

Intimação

ADV: IGOR COELHO DOS ANJOS (OAB 153479/MG), ADV: ANA CARLA MARCUCI TORRES (OAB 381871/SP), ADV: IGOR COELHO DOS ANJOS (OAB 153479/MG), ADV: RAFAEL DOS SANTOS GALERA SCHLICKMANN (OAB 267258/SP) - Processo 0700248-89.2025.8.02.0171 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Lei de Imprensa - AUTOR: B1Helder Melo LealB0 - B1Thaise Alves Cavalcante de Allarcão AyallaB0 - RÉ: B1Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/AB0 - Isto posto, julgo procedentes os pedidos formulados na peça exordial, condenando a demandada AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A., ao pagamento de R$ 6.000,00 (seis mil reais) para cada autor, a título de indenização por danos morais, corrigido monetariamente pelo IPCA-IBGE, desde a data do seu arbitramento (Súmula 362 do STJ), e com juros de mora, correspondente à Taxa Selic, deduzido o índice de atualização monetária IPCA-IBGE, desde a citação, conforme dispõe os arts. 389 e 406 do Código Civil.

Sem custas, deixo de arbitrar honorários por força do art. 55 da Lei 9.099/95.

P.R.I.

Após o trânsito em julgado, nada mais sendo requerido, registre-se e arquive-se
21/08/2025 13:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/08/2025 12:31

Julgado procedente o pedido
06/06/2025 10:29

Juntada de Outros documentos
05/06/2025 14:06

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 05/06/2025 14:06:08, 11º Juizado Especial Cível da Capital.
05/06/2025 08:30

Conclusos para julgamento
05/06/2025 08:30

Juntada de Outros documentos
05/06/2025 00:54

Juntada de Outros documentos
04/06/2025 16:43

Juntada de Outros documentos
04/06/2025 13:59

Juntada de Outros documentos
24/04/2025 16:18

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
31/03/2025 14:23

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
31/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Igor Coelho dos Anjos (OAB 153479/MG) Processo 0700248-89.2025.8.02.0171 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Helder Melo Leal, Thaise Alves Cavalcante de Allarcão Ayalla - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto nos artigos 383 e 384 do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, tendo sido pautada Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento, para o dia 05 de junho de 2025, às 8 horas e 15 minutos, não presencial, a seguir, passo a publicar o endereço eletrônico para acesso ao aplicativo ZOOM Endereço eletrônico: https://us02web.zoom.us/j/5893013080 ID da reunião: 589 301 3080 Advertências: i) é dever das partes o acesso ao endereço eletrônico na data e horário designado para realização da audiência de conciliação, instrução e julgamento; ii) as partes deverão se abster de acessar o link em horário diverso daquele previsto para a audiência de seu processo, a fim de evitar perturbações em audiências de terceiros; iii) na hipótese de negativa de acesso à reunião, que poderá ocorrer em face da realização de outra audiência na mesma sala; Caso haja testemunhas a serem ouvidas, estas deverão comparecer PRESENCIALMENTE a sede do juizado na data da audiência.
28/03/2025 13:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/03/2025 09:06

Expedição de Carta.
28/03/2025 09:04

Ato ordinatório praticado
28/03/2025 09:03

Audiência instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 05/06/2025 08:15:00, 11º Juizado Especial Cível da Capital.
26/03/2025 14:47

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
25/03/2025 19:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/03/2025 13:25

Decisão Proferida
25/03/2025 09:09

Conclusos para decisão
25/03/2025 09:09

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
25/03/2025 09:09

Redistribuição de Processo - Saída
25/03/2025 09:09

Recebimento de Processo de Outro Foro
17/03/2025 10:03

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
25/02/2025 15:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/03/2025

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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