21/07/2025 12:26

Remetidos os Autos (:em grau de recurso;7:destino:Câmara Técnica) para destino
21/07/2025 12:22

Ato ordinatório praticado
18/07/2025 16:29

Juntada de Petição de Contra-razões
03/07/2025 07:19

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
02/07/2025 13:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/07/2025 10:31

Ato ordinatório praticado
01/07/2025 15:46

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
30/05/2025 08:28

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
30/05/2025 00:00

Intimação

ADV: ALÉCYO SAULLO CORDEIRO GOMES (OAB 17891A/AL), Roberto Dorea Pessoa (OAB A2097/AM) Processo 0700568-29.2025.8.02.0046 - Procedimento Comum Cível - Autora: Maria Aparecida da Silva - Réu: Banco Pan Sa - Ante o exposto, rejeito as preliminares e, ao resolver o mérito, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS contidos na inicial.
29/05/2025 13:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/05/2025 12:04

Julgado improcedente o pedido
16/05/2025 09:45

Juntada de Outros documentos
13/05/2025 13:42

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
13/05/2025 00:00

Intimação

ADV: ALÉCYO SAULLO CORDEIRO GOMES (OAB 17891A/AL), Roberto Dorea Pessoa (OAB A2097/AM) Processo 0700568-29.2025.8.02.0046 - Procedimento Comum Cível - Autora: Maria Aparecida da Silva - Réu: Banco Pan Sa - Autos n° 0700568-29.2025.8.02.0046 Ação: Procedimento Comum Cível Assunto: Rescisão do contrato e devolução do dinheiro Autor: Maria Aparecida da Silva Réu: Banco Pan Sa ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 384, §3º, I, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, fica a parte autora intimada, por seu advogado(a), para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação, com especial atenção às preliminares e/ou documentos apresentados na defesa.

Tailyne Tenório Silvestre Estagiária de Direito Geane Maria da Silva Souza Analista Judiciária Palmeira dos Índios, 08 de maio de 2025 ATENÇÃO: DOCUMENTO ASSINADO NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DO DOCUMENTO.
12/05/2025 13:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/05/2025 10:40

Ato ordinatório praticado
06/05/2025 12:31

Juntada de Outros documentos
31/03/2025 13:19

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
31/03/2025 11:17

Juntada de Outros documentos
31/03/2025 00:00

Intimação

ADV: ALÉCYO SAULLO CORDEIRO GOMES (OAB 17891A/AL) Processo 0700568-29.2025.8.02.0046 - Procedimento Comum Cível - Autora: Maria Aparecida da Silva - DEFIRO o benefício da justiça gratuita, porquanto foi declarada a insuficiência de recursos para pagar as custas, as despesas processuais e os honorários advocatícios, na forma do art. 98 do CPC.

DEFIRO a inversão do ônus da prova com fulcro no art. 6º, VIII do CDC.

Deixo de designar audiência de conciliação em razão do notório desinteresse das instituições bancárias na autocomposição.

Portanto, CITE-SE a parte requerida para responder à presente ação, advertindo-a de que poderá oferecer contestação, por petição escrita, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do artigo 335, III, do CPC.

Com a juntada da contestação, se alegada pela parte requerida qualquer fato modificativo ou extintivo do direito da parte autora ou seja suscitada qualquer questão prevista no artigo 337 do CPC, intime-se o requerente por intermédio de seu patrono para manifestação no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos dos artigos 350 e 351 do CPC.

Cumpridas todas as providências acima, venham conclusos.

Expedientes necessários.

Cumpra-se.
28/03/2025 13:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/03/2025 08:36

Decisão Proferida
27/03/2025 12:15

Conclusos para decisão
27/02/2025 16:02

Juntada de Outros documentos
14/02/2025 13:15

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
13/02/2025 13:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/02/2025 11:21

Despacho de Mero Expediente
13/02/2025 08:25

Conclusos para despacho
13/02/2025 08:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/02/2025

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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