10/04/2025 13:42

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
10/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Roana do Nascimento Couto (OAB 174100/RJ) Processo 0712168-45.2024.8.02.0058 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Francisco Barbosa de Oliveira - Relatório dispensado (art. 38 da Lei nº 9.099/95).

Ao compulsar os autos, verifico que a parte autora requereu a desistência da ação (pág.43).

No âmbito dos juizados especiais, o pedido de desistência pode ser acolhido mesmo sem a anuência do réu já citado, desde que anterior à sentença, na forma do enunciado nº 90 do FONAJE em combinação com o § 5º do art. 485 do Código de Processo Civil, culminando na extinção do feito.

Ante o exposto, homologo o pedido de desistência e julgo EXTINTO o processo, sem resolução de mérito, na forma do art. 485, VIII, do Código de Processo Civil.

Sem custas processuais nem honorários advocatícios.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Oportunamente, arquive-se.
09/04/2025 14:41

Baixa Definitiva
09/04/2025 14:41

Arquivado Definitivamente
09/04/2025 14:34

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 14:33

Ato ordinatório praticado
09/04/2025 13:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/04/2025 13:06

Extinto o processo por desistência
08/04/2025 05:16

Expedição de Certidão.
08/04/2025 05:14

Expedição de Certidão.
03/04/2025 11:13

Conclusos para julgamento
01/04/2025 10:42

Juntada de Outros documentos
31/03/2025 13:57

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
31/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Roana do Nascimento Couto (OAB 174100/RJ) Processo 0712168-45.2024.8.02.0058 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Francisco Barbosa de Oliveira - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto nos artigos 383 e 384 do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, tendo sido pautada Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento, para o dia 14 de maio de 2025, às 10 horas e 30 minutos, a seguir, passo a expedir os atos necessários à sua realização.

Em cumprimento aos ditames estabelecidos pelo Ato Normativo Conjunto n.º 05 de 29 de março de 2022, da Lavra do Tribunal de Justiça de Alagoas, e da Corregedoria Geral de Justiça, por critério adotado pelo(a), Magistrado(a) titular deste juízo, Durval Mendonça Júnior, passo a realizar citação/intimação das partes para que tomem ciência de que a AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO E/OU AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO e JULGAMENTO já designada nestes autos será realizada na modalidade HÍBRIDA (VIRTUAL, para quem desejar acessar por meio de link e PRESENCIAL, para os que preferirem comparecer a este JEC).

Nessa ocasião, advertimos que a referida audiência ocorrerá por intermédio do aplicativo Zoom Meetings, devendo as partes ingressarem na sala virtual de audiências deste Juizado Especial Cível através do seguinte link: https://us02web.zoom.us/my/jecc2arapiraca ou ID: jecc2arapiraca, antes do horário previsto neste ato ordinatório, sob pena de responsabilidade pelo não ingresso a tempo!
28/03/2025 13:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/03/2025 11:40

Autos entregues em carga ao destinatario.
28/03/2025 11:40

Expedição de Certidão.
28/03/2025 11:30

Autos entregues em carga ao destinatario.
28/03/2025 11:30

Expedição de Certidão.
28/03/2025 11:28

Expedição de Certidão.
28/03/2025 11:28

Expedição de Certidão.
28/03/2025 11:28

Expedição de Certidão.
28/03/2025 11:27

Ato ordinatório praticado
24/02/2025 12:59

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
21/02/2025 13:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/02/2025 09:47

Despacho de Mero Expediente
11/02/2025 10:16

Conclusos para despacho
08/01/2025 16:11

Juntada de Outros documentos
23/11/2024 06:16

Expedição de Certidão.
12/11/2024 12:08

Autos entregues em carga ao destinatario.
12/11/2024 12:08

Expedição de Certidão.
31/10/2024 08:41

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
21/10/2024 10:34

Despacho de Mero Expediente
14/10/2024 11:52

Conclusos para julgamento
14/10/2024 11:52

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 14/10/2024 11:52:25, 2º Juizado Especial Cível de Arapiraca.
07/10/2024 13:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
11/09/2024 12:42

Expedição de Certidão.
11/09/2024 12:42

Expedição de Carta.
11/09/2024 12:42

Expedição de Carta.
11/09/2024 12:41

Ato ordinatório praticado
10/09/2024 10:08

Conclusos para despacho
29/08/2024 18:56

Audiência instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 14/10/2024 11:30:00, 2º Juizado Especial Cível de Arapiraca.
29/08/2024 18:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/08/2024

Ultima Atualização
10/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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