14/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0704455-30.2023.8.02.0001/50000 - Embargos de Declaração Cível - Maceió - Apelante: Smile - Assistência Internacional de Saúde - Embargada: Jacy Santos do Nascimento - 'Torno público, para ciência das partes e dos interessados, a teor do art. 383 e 394 do Provimento n.º 13/2023, que: a) o presente processo foi incluído na pauta de julgamento do dia 19/08/2025 às 14:00. 2) o edital da referida pauta de julgamento estará disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico. 3) os entes públicos serão intimados(as) eletronicamente, por meio de seus e-mails institucionais, de todo o teor do edital da pauta de julgamento supracitado, quando interessados. 4) o Sistema de inscrição de Sustentação Oral estará disponível no endereço http://sadv.tjal.jus.br/login nos moldes do Regimento Interno e do Ato Normativo n.º 24/2024. 5) em caso de adiamento do julgamento do processo, o mesmo entrará na pauta em mesa da sessão subsequente e o interessado terá que realizar nova inscrição para sustentação oral.

Publique-se.

Intimem-se.

Maceió, 13 de agosto de 2025.

Isamélia Demes Gualberto Secretário(a) do(a) 4ª Câmara Cível' - Advs: Luiz Henrique da Silva Cunha Filho (OAB: 8399/AL) - Aldem Cordeiro Manso Filho (OAB: 8425/AL) - Ubirajara Alves Reis (OAB: 6752/AL) - Adalberto José da Costa Tenório (OAB: 10025/AL)
11/07/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0704455-30.2023.8.02.0001 - Apelação Cível - Maceió - Apelante: Smile - Assistência Internacional de Saúde - Apelada: Jacy Santos do Nascimento - 'Torno público, para ciência das partes e dos interessados, a teor do art. 383 e 394 do Provimento n.º 13/2023, que: a) o presente processo foi incluído na pauta de julgamento do dia 23/07/2025 às 09:30. 2) o edital da referida pauta de julgamento estará disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico. 3) os entes públicos foram intimados(as) eletronicamente, por meio de seus e-mails institucionais, de todo o teor do edital da pauta de julgamento supracitado, quando interessados. 4) o Sistema de inscrição de Sustentação Oral está disponível no endereço http://sadv.tjal.jus.br/login nos moldes do Regimento Interno e do Ato Normativo n.º 24/2024. 5) em caso de adiamento do julgamento do processo, o mesmo entrará na pauta em mesa da sessão subsequente e o interessado terá que realizar nova inscrição para sustentação oral.

Publique-se.

Intimem-se.

Maceió, 10 de julho de 2025.

Silvânia Barbosa Pereira Secretário da 4ª Câmara Cível' - Advs: Luiz Henrique da Silva Cunha Filho (OAB: 8399/AL) - Aldem Cordeiro Manso Filho (OAB: 8425/AL) - Ubirajara Alves Reis (OAB: 6752/AL) - Adalberto José da Costa Tenório (OAB: 10025/AL)
10/07/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0704455-30.2023.8.02.0001 - Apelação Cível - Maceió - Apelante: Smile - Assistência Internacional de Saúde - Apelada: Jacy Santos do Nascimento - 'DESPACHO/MANDADO/OFÍCIO N. /2025.

Estando o processo em ordem, solicito inclusão na pauta de julgamento.

Encaminhem-se os autos à secretaria para adoção das medidas cabíveis.

Maceió, 09 de julho de 2025.

Des.

Fábio Ferrario Relator' - Des.

Fábio Costa de Almeida Ferrario - Advs: Luiz Henrique da Silva Cunha Filho (OAB: 8399/AL) - Aldem Cordeiro Manso Filho (OAB: 8425/AL) - Ubirajara Alves Reis (OAB: 6752/AL) - Adalberto José da Costa Tenório (OAB: 10025/AL)
02/07/2025 15:15

Remetidos os Autos (:em grau de recurso;7:destino:Câmara Técnica) para destino
02/07/2025 15:12

Ato ordinatório praticado
16/06/2025 11:20

Juntada de Petição de Contra-razões
28/05/2025 09:47

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
28/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Luiz Henrique da Silva Cunha Filho (OAB 8399/AL), Ubirajara Alves Reis (OAB 6752/AL), Adalberto José da Costa Tenório (OAB 10025/AL), ALDEM CORDEIRO MANSO FILHO (OAB 8425/AL) Processo 0704455-30.2023.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Jacy Santos do Nascimento - Ré: SMILE - Assistência Internacional de Saúde - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 384, §8º, I, do Provimento n.º 13/2023 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, uma vez interposto recurso de apelação pela parte Ré, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme o art. 1010,§ 1º do CPC.

Se apresentada apelação adesiva pela parte recorrida (art. 997, §2º do CPC), intime-se a parte contrária para contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do Art. 1.010, §2º do CPC.

Caso as contrarrazões do recurso principal ou do adesivo ventilem matérias elencadas no art. 1.009, §1º do CPC, intime-se o recorrente para se manifestar sobre elas no prazo de 15 (quinze) dias, conforme o art. 1.009, § 2º, do CPC.

Após as providências acima, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça.
27/05/2025 19:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/05/2025 16:41

Ato ordinatório praticado
22/04/2025 18:26

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
28/03/2025 10:38

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
28/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Luiz Henrique da Silva Cunha Filho (OAB 8399/AL), Ubirajara Alves Reis (OAB 6752/AL), Adalberto José da Costa Tenório (OAB 10025/AL), ALDEM CORDEIRO MANSO FILHO (OAB 8425/AL) Processo 0704455-30.2023.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Jacy Santos do Nascimento - Ré: SMILE - Assistência Internacional de Saúde - Pelo exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE os pedidos para declarar a nulidade da cláusula contratual que autoriza a aplicação do percentual de 135% referente ao reajuste quanto a mudança da última faixa etária; b) pagar a título de danos morais, o valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), acrescido de correção monetária a partir da data da sentença, conforme súmula 362 do STJ e juros legais de 1% (um por cento) ao mês, contados a partir do evento danoso, conforme súmula, 54 do STJ.

Condeno ainda a parte Ré ao pagamento das custas judiciais e honorários advocatícios, que fixo em 15% (quinze por cento) sobre o valor da condenação, nos moldes do artigo 20, § 3º do CPC.
26/03/2025 23:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/03/2025 19:16

Julgado procedente em parte do pedido
09/04/2024 16:48

Conclusos para despacho
09/04/2024 16:48

Expedição de Certidão.
01/04/2024 20:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/03/2024 10:23

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
12/03/2024 19:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/03/2024 18:18

Ato ordinatório praticado
11/03/2024 20:25

Juntada de Outros documentos
16/02/2024 10:17

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
15/02/2024 13:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/02/2024 09:50

Ato ordinatório praticado
02/02/2024 11:43

Juntada de Outros documentos
05/01/2024 08:09

Processo Transferido entre Varas
05/01/2024 08:09

Processo Transferido entre Varas
04/01/2024 19:13

Remetidos os Autos (:outros motivos) da Distribuição ao destino
14/12/2023 18:10

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 14/12/2023 18:10:55, 6ª Vara Cível da Capital.
14/12/2023 17:56

Juntada de Outros documentos
14/12/2023 17:56

Juntada de Outros documentos
14/12/2023 14:30

Juntada de Outros documentos
06/12/2023 17:10

Juntada de Outros documentos
20/11/2023 07:10

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
01/11/2023 11:30

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
31/10/2023 19:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
31/10/2023 18:35

Expedição de Carta.
31/10/2023 18:25

Ato ordinatório praticado
31/10/2023 18:12

Audiência instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 14/12/2023 15:30:00, CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA-CJUS/PROCESSUAL.
25/10/2023 09:00

Processo Transferido entre Varas
25/10/2023 09:00

Processo recebido pelo CJUS
25/10/2023 09:00

Recebimento no CEJUSC
25/10/2023 09:00

Remessa para o CEJUSC
25/10/2023 09:00

Processo recebido pelo CJUS
25/10/2023 09:00

Processo Transferido entre Varas
24/10/2023 19:03

Remetidos os Autos (:outros motivos) da Distribuição ao destino
19/09/2023 23:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/09/2023 14:18

Mandado Recebido na Central de Mandados
13/09/2023 14:17

Expedição de Mandado.
21/08/2023 10:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/07/2023 08:50

Juntada de Outros documentos
12/07/2023 09:13

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
11/07/2023 13:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/07/2023 08:36

Decisão Proferida
19/05/2023 12:04

Visto em Autoinspeção
21/03/2023 12:32

Conclusos para despacho
16/02/2023 10:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/02/2023 09:16

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
08/02/2023 19:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/02/2023 14:32

Despacho de Mero Expediente
06/02/2023 12:06

Conclusos para despacho
06/02/2023 12:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/01/2024

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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