16/07/2025 03:15

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
16/07/2025 00:00

Intimação

ADV: Eduardo Ricardo Medeiros (OAB 13179/AL) Processo 0700137-77.2025.8.02.0148 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Maria Duarte Ferreira - DESPACHO Considerando que , conforme a Resolução CNJ 455/2022, as entidades não empresariais -- como é o caso da demandada, -- não estão obrigadas a se cadastrar no Domicilio Judicial Eletrôncio, do CNJ, e que ela não tem, efetivamente, o cadastro (p 71), intime-se a autora, por seu advogado, pelo DJE para, em dez dias, juntar o endereço correto e completo da demandada, sob pena de extinção do processo.

Juntado novo endereço, paute-se audiência una.

Caso contrário, insira-se na fila "concluso sentença - homologação", para extinção.
14/06/2025 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/06/2025 13:31

Despacho de Mero Expediente
10/06/2025 11:07

Conclusos para despacho
10/06/2025 11:06

Expedição de Certidão.
05/06/2025 06:19

Juntada de Outros documentos
04/06/2025 08:30

Expedição de Certidão.
26/05/2025 09:30

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
07/05/2025 15:02

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
07/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Eduardo Ricardo Medeiros (OAB 13179/AL) Processo 0700137-77.2025.8.02.0148 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Maria Duarte Ferreira - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto nos artigos 383 e 384 do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, tendo sido pautada Audiência Conciliação e Instrução, para o dia 05 de junho de 2025, às 9 horas, a seguir, passo a expedir os atos necessários à sua realização.
06/05/2025 17:05

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
06/05/2025 13:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/05/2025 10:40

Expedição de Carta.
06/05/2025 10:38

Ato ordinatório praticado
06/05/2025 10:35

Audiência instrução e julgamento Cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 05/06/2025 09:00:00, Juizado Esp. Cível e Criminal e de Viol. Doméstica e Familiar contra a Mulher de Santana do Ipanema.
06/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Eduardo Ricardo Medeiros (OAB 13179/AL) Processo 0700137-77.2025.8.02.0148 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Maria Duarte Ferreira - DESPACHO Paute-se nova audiência una, realizando a citação/intimação da demandada pelo portal (DJE/CNJ) e, se indisponível, por carta com AR no novo endereço informado à pag 58.
02/05/2025 13:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/05/2025 11:28

Despacho de Mero Expediente
30/04/2025 14:03

Conclusos para despacho
30/04/2025 12:17

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 30/04/2025 12:17:44, Juizado Esp. Cível e Criminal e de Viol. Doméstica e Familiar contra a Mulher de Santana do Ipanema.
29/04/2025 16:22

Juntada de Outros documentos
28/04/2025 14:40

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
05/04/2025 15:08

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
04/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Eduardo Ricardo Medeiros (OAB 13179/AL) Processo 0700137-77.2025.8.02.0148 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Maria Duarte Ferreira - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto nos artigos 383 e 384 do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, tendo sido pautada Audiência Conciliação e Instrução, para o dia 30 de abril de 2025, às 8 horas e 15 minutos, a seguir, passo a expedir os atos necessários à sua realização.
03/04/2025 13:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/04/2025 12:31

Expedição de Carta.
03/04/2025 12:29

Ato ordinatório praticado
02/04/2025 15:38

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
02/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Eduardo Ricardo Medeiros (OAB 13179/AL) Processo 0700137-77.2025.8.02.0148 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Maria Duarte Ferreira - À luz do exposto, ausentes os pressupostos para sua concessão, INDEFIRO a tutela antecipada requerida.

Ainda em tempo, com fundamento do no art. 6º, inciso VII, do Código de Defesa do Consumidor, levando em consideração a verosimilhança das alegações da parte autora, inverto o ônus da prova, ao passo em que determino que a demandada comprove a legitimidade das cobranças.
01/04/2025 19:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/04/2025 17:10

Não Concedida a Antecipação de tutela
01/04/2025 09:06

Conclusos para despacho
31/03/2025 15:08

Juntada de Outros documentos
26/03/2025 15:06

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
26/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Eduardo Ricardo Medeiros (OAB 13179/AL) Processo 0700137-77.2025.8.02.0148 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Maria Duarte Ferreira - Nos termos do artigo 321 do Código de Processo Civil, intime-se a parte autora, por meio de seus advogados constituídos, para, no prazo de 15 (quinze) dias e sob pena de indeferimento da inicial, esclarecer se pretende que o presente feito tramite sob o rito comum, previsto nos artigos 318 e seguintes do Código de Processo Civil, ou sob o rito sumaríssimo, previsto na Lei 9.099/95, tendo em vista que, apresenta pedidos próprios do procedimento comum, como a condenação em honorários advocatícios, que é expressamente vedado pela Lei dos Juizados Especiais.

Decorrido o prazo, certifique-se e voltem os autos conclusos na fila de urgência, caso realizada a referida emenda.

Caso contrário, autos na fila de sentença.

Expedientes necessários.

Cumpra-se.
25/03/2025 13:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/03/2025 10:48

Despacho de Mero Expediente
24/03/2025 08:13

Conclusos para despacho
22/03/2025 05:56

Audiência instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 30/04/2025 08:15:00, Juizado Esp. Cível e Criminal e de Viol. Doméstica e Familiar contra a Mulher de Santana do Ipanema.
22/03/2025 05:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/03/2025

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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