TJAL - 8000013-35.2023.8.02.0094
1ª instância - Foro de Maceio_1º Juizado de Violencia Domestica e Familiar Contra a Mulher da Capital
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Terceiro
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
31/03/2025 00:00
Intimação
ADV: Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB D/AL) Processo 8000013-35.2023.8.02.0094 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Autor: Ministério Público do Estado de Alagoas - Réu: Carlos Herique Maciel - Isso posto, decreto a EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE pela morte do agente CARLOS HENRIQUE MACIEL, qualificado nos autos, nos termos do artigo 107, inciso I, do Código Penal e do artigo 62 do Código de Processo Penal.
Publique-se.
Intime-se.
Ciência ao Ministério Público.
Após o trânsito em julgado, comunique-se ao Instituto de Identificação e arquivem-se os autos, com baixa.
Maceió, datado eletronicamente.
Soraya Maranhão Silva Juíza de Direito -
31/10/2024 09:45
Conclusos para julgamento
-
30/10/2024 13:12
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
04/10/2024 00:29
Expedição de Certidão.
-
23/09/2024 10:09
Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
-
23/09/2024 10:09
Expedição de Certidão.
-
23/09/2024 10:09
Proferido despacho de mero expediente
-
23/08/2024 12:35
Conclusos para julgamento
-
20/08/2024 13:10
Audiência NAO_INFORMADO NAO_INFORMADO conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
-
19/08/2024 14:41
Expedição de Outros documentos.
-
19/08/2024 14:04
Juntada de Outros documentos
-
09/08/2024 10:25
Proferidas outras decisões não especificadas
-
07/08/2024 10:57
Conclusos para despacho
-
07/08/2024 02:55
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
21/06/2024 00:25
Expedição de Certidão.
-
21/06/2024 00:25
Expedição de Certidão.
-
15/06/2024 20:42
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
15/06/2024 20:31
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
10/06/2024 10:13
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
10/06/2024 10:12
Expedição de Mandado.
-
10/06/2024 10:10
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
10/06/2024 10:09
Expedição de Mandado.
-
10/06/2024 10:05
Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
-
10/06/2024 10:05
Expedição de Certidão.
-
10/06/2024 10:04
Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
-
10/06/2024 10:04
Expedição de Certidão.
-
10/06/2024 10:01
Ato ordinatório praticado
-
10/06/2024 09:57
Audiência NAO_INFORMADO realizada conduzida por Juiz(a) em/para 19/08/2024 10:00:00, 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Capital.
-
12/02/2024 00:43
Expedição de Certidão.
-
05/02/2024 10:43
Proferidas outras decisões não especificadas
-
02/02/2024 11:36
Conclusos para despacho
-
02/02/2024 10:30
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
01/02/2024 11:37
Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
-
01/02/2024 11:37
Expedição de Certidão.
-
01/02/2024 10:17
Ato ordinatório praticado
-
30/08/2023 10:45
Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
30/08/2023 10:45
INCONSISTENTE
-
30/08/2023 10:45
Recebido pelo Distribuidor
-
29/08/2023 12:58
Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
07/02/2023 20:16
Juntada de Mandado
-
07/02/2023 20:14
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
13/01/2023 09:35
Juntada de Outros documentos
-
13/01/2023 09:32
Expedição de Ofício.
-
13/01/2023 09:23
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
13/01/2023 09:18
Expedição de Mandado.
-
13/01/2023 09:06
Juntada de Outros documentos
-
13/01/2023 09:06
Juntada de Outros documentos
-
12/01/2023 21:57
Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}
-
12/01/2023 12:21
Conclusos para despacho
-
12/01/2023 12:21
Conclusos para despacho
-
12/01/2023 12:21
Distribuído por sorteio
-
12/01/2023 00:00
Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/08/2023
Ultima Atualização
31/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo
ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo
INTERLOCUTÓRIA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
INTERLOCUTÓRIA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
INTERLOCUTÓRIA • Arquivo
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