20/08/2025 15:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/08/2025 03:11

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
20/08/2025 00:00

Intimação

ADV: ESTHER ARAÚJO RODRIGUES LINS (OAB 19500/AL) - Processo 8074070-75.2024.8.02.0001 - Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário - Desacato - RÉU: B1Roberto Wagner Santos de LimaB0 - Em cumprimento ao disposto no artigo 383 e 384, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, tendo sido pautada Audiência Instrução e Julgamento, para o dia 16 de abril de 2026, às 10 horas, a seguir, passo a expedir os atos necessários à realização da mesma.
19/08/2025 13:16

Autos entregues em carga ao destinatario.
19/08/2025 13:16

Expedição de Certidão.
19/08/2025 13:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/08/2025 11:34

Ato ordinatório praticado
15/04/2025 17:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/04/2025 08:10

Juntada de Carta precatória
08/04/2025 08:10

Juntada de Carta precatória
31/03/2025 17:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/03/2025 11:10

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
31/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Thiago Hennrique Silva Marques Luz (OAB 9436/AL) Processo 8074070-75.2024.8.02.0001 - Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário - Réu: Roberto Wagner Santos de Lima - Diante do exposto, reafirmo o recebimento da denúncia e a ausência de qualquer causa determinante da absolvição sumária, dando prosseguimento ao processamento da ação penal castrense.

Intime-se o acusado, por intermédio da autoridade hierárquica e por meio do advogado constituído (DJE), e dê-se ciência ao Procurador Militar a respeito do teor desta decisão.

Inclua-se o feito em pauta, para a instalação do Conselho Permanente de Justiça e desenvolvimento da atividade probatória.

Oficie-se ao Comando Militar, convocando os Juízes Militares integrantes do Conselho Permanente de Justiça no trimestre em curso.

Intime-se o acusado, por intermédio da autoridade hierárquica e através do advogado constituído, via DJE, para que compareça à solenidade processual.

Requisite-se o comparecimento das testemunhas militares, oficiando ao Comando Militar.

Intimem-se as testemunhas civis, Ana Cecília de Moraes e Silva Dantas e Manoella Cristina de Melo Cavalcante, via carta precatória, convocando-as para comparecerem ao ato processual.

Intime-se o Juiz de Direito Raul Cabus para fins do que determina o art. 221 do CPP.

Junte-se a FAC do acusado.

Intime-se o Ministério Público, pelo portal eletrônico.

Demais expedientes necessários.
28/03/2025 09:03

Autos entregues em carga ao destinatario.
28/03/2025 09:03

Expedição de Certidão.
28/03/2025 08:39

Juntada de Outros documentos
28/03/2025 08:23

Juntada de Outros documentos
28/03/2025 07:51

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/03/2025 07:50

Ato ordinatório praticado
24/01/2025 12:11

Outras Decisões
20/09/2024 07:18

Conclusos
19/09/2024 13:56

Juntada de Petição
17/09/2024 01:11

Expedição de Documentos
09/09/2024 10:45

Publicado
06/09/2024 13:30

Autos entregues em carga
06/09/2024 13:30

Expedição de Documentos
06/09/2024 13:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/09/2024 12:14

Ato ordinatório praticado
06/09/2024 10:00

Juntada de Petição
05/09/2024 10:51

Expedição de Documentos
05/09/2024 10:41

Juntada de Documento
05/09/2024 08:28

Expedição de Documentos
04/09/2024 16:31

Juntada de Petição
03/09/2024 07:56

Juntada de Documento
30/08/2024 12:06

Autos entregues em carga
30/08/2024 12:06

Expedição de Documentos
30/08/2024 10:44

Juntada de Documento
30/08/2024 09:41

Juntada de Documento
30/08/2024 09:36

Juntada de Documento
30/08/2024 09:25

Evolução da Classe Processual
01/08/2024 14:50

Recebida a denúncia
15/05/2024 08:26

Conclusos
14/05/2024 23:45

Juntada de Documento
14/05/2024 01:42

Expedição de Documentos
08/05/2024 12:56

Juntada de Documento
08/05/2024 12:55

Juntada de Documento
03/05/2024 12:27

Autos entregues em carga
03/05/2024 12:27

Expedição de Documentos
03/05/2024 12:27

Ato ordinatório praticado
03/05/2024 12:24

Juntada de Documento
24/04/2024 09:12

Juntada de Documento
19/04/2024 07:14

Expedição de Documentos
19/04/2024 07:12

Juntada de Documento
17/04/2024 12:06

Juntada de Documento
17/04/2024 11:54

Juntada de Documento
11/03/2024 14:09

Outras Decisões
27/02/2024 17:00

Conclusos
27/02/2024 17:00

Distribuído por

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/02/2024

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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