TJAL - 0701437-52.2023.8.02.0081

1ª instância - 10º Juizado Especial Civel da Capital

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Polo Ativo

Partes

TEONICE MARIA ROCHA MOREIRA DA SILVA

CPF *43.***.*15-34

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S.A

CNPJ: 17.197.385/0001-21

VIAVAREJO S/A (CASAS BAHIA)

CNPJ: 33.041.260/1449-13

Advogados

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA

ANTONIO CHAVES ABDALLA

OAB: 12648/AL

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/04/2025 13:44

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 08/04/2025 15:58

    Juntada de Outros documentos

  • 31/03/2025 10:10

    Baixa Definitiva

  • 31/03/2025 10:10

    Arquivado Definitivamente

  • 31/03/2025 10:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/03/2025 10:09

    Transitado em Julgado

  • 31/03/2025 10:08

    Expedição de Carta.

  • 26/03/2025 14:48

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 26/03/2025 00:00

    Intimação

    ADV: ANTONIO CHAVES ABDALLA (OAB 12648A/AL), Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 4867/TO) Processo 0701437-52.2023.8.02.0081 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Réu: Viavarejo S/A (Casas Bahia), Zurich Minas Brasil Seguros S.a - Vistos, etc.

    Dispensa-se o relatório nos termos do art. 38 da lei 9.099/95.

    Tendo em vista que as partes chegaram a um acordo, RESOLVO O MÉRITO desta lide HOMOLOGANDO a transação efetuada (fls. 366/368), na forma do art. 57 da Lei n.º 9.099/95 e art. 487, inciso III, alínea b, do CPC.

    As partes renunciaram ao prazo recursal.

    Certifique-se o trânsito em julgado e arquive-se, assegurado às partes, a qualquer tempo, a execução do acordo retro, na hipótese de a composição não ser cumprida, desde que compareçam em Juízo para solicitar tal providência, que poderá, inclusive, ser feita de forma verbal, nos termos do inciso IV do art. 52 da Lei n.º 9.099/95.

    Havendo requerimento de execução, desarquive-se e dê-se seguimento, seguindo com as formalidades de praxe.

    Caso seja realizado o depósito judicial, desarquive-se e expeça-se alvará.

    Custas e honorários advocatícios dispensados, em virtude do disposto no art. 54, parágrafo único, da Lei nº 9.099/95.

    Intimem-se as partes, incluindo os nomes dos respectivos advogados.

    Baixe-se o feito.

  • 25/03/2025 13:20

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 25/03/2025 08:23

    Homologada a Transação

  • 26/02/2025 16:28

    Juntada de Outros documentos

  • 26/07/2024 12:35

    Conclusos para julgamento

  • 25/07/2024 17:11

    Juntada de Outros documentos

  • 23/07/2024 13:57

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 22/07/2024 19:04

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 22/07/2024 14:08

    Ato ordinatório praticado

  • 22/07/2024 10:34

    Juntada de Outros documentos

  • 16/07/2024 11:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/07/2024 11:16

    Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 16/07/2024 11:16:29, 10º Juizado Especial Cível da Capital.

  • 15/07/2024 09:03

    Expedição de Certidão.

  • 20/06/2024 07:58

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 29/05/2024 14:53

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 28/05/2024 19:04

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 28/05/2024 15:08

    Expedição de Carta.

  • 28/05/2024 15:06

    Ato ordinatório praticado

  • 28/05/2024 15:02

    Audiência instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 16/07/2024 11:00:00, 10º Juizado Especial Cível da Capital.

  • 28/05/2024 14:06

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 27/05/2024 19:05

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 27/05/2024 17:35

    Despacho de Mero Expediente

  • 23/05/2024 15:35

    Conclusos para despacho

  • 21/05/2024 15:56

    Juntada de Outros documentos

  • 17/05/2024 15:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/02/2024 14:17

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 20/02/2024 11:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/02/2024 10:21

    Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 20/02/2024 10:21:32, 10º Juizado Especial Cível da Capital.

  • 19/02/2024 13:11

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 19/02/2024 13:09

    Expedição de Certidão.

  • 19/02/2024 10:14

    Despacho de Mero Expediente

  • 12/02/2024 10:23

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 15/01/2024 10:26

    Expedição de Carta.

  • 15/01/2024 10:24

    Ato ordinatório praticado

  • 30/11/2023 10:03

    Conclusos para despacho

  • 30/11/2023 10:02

    Audiência instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 20/02/2024 10:00:00, 10º Juizado Especial Cível da Capital.

  • 30/11/2023 10:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/11/2023 09:59

    Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 30/11/2023 09:59:02, 10º Juizado Especial Cível da Capital.

  • 29/11/2023 13:27

    Juntada de Outros documentos

  • 29/11/2023 11:59

    Expedição de Certidão.

  • 29/11/2023 11:13

    Juntada de Outros documentos

  • 23/11/2023 07:30

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 23/11/2023 07:30

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 20/11/2023 08:51

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 17/11/2023 07:18

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 06/11/2023 14:22

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 01/11/2023 13:26

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 01/11/2023 11:44

    Expedição de Carta.

  • 01/11/2023 11:39

    Expedição de Carta.

  • 01/11/2023 11:36

    Expedição de Carta.

  • 01/11/2023 11:33

    Ato ordinatório praticado

  • 01/11/2023 11:33

    Juntada de Outros documentos

  • 01/11/2023 11:30

    Juntada de Outros documentos

  • 30/10/2023 13:00

    Expedição de Carta.

  • 30/10/2023 12:54

    Ato ordinatório praticado

  • 11/09/2023 19:29

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/08/2023 11:28

    Audiência instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 30/11/2023 09:30:00, 10º Juizado Especial Cível da Capital.

  • 28/08/2023 11:28

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/08/2023

Ultima Atualização
28/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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