13/08/2025 10:30

Remetidos os Autos (:em grau de recurso;7:destino:Tribunal de Justiça) para destino
13/08/2025 03:15

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
13/08/2025 00:00

Intimação

ADV: FERNANDO MAXIMINO CRUZ LESSA (OAB 11333/AL), ADV: JOÃO MARCOS COSTA MESSIAS (OAB 16287/AL) - Processo 0701727-33.2024.8.02.0081 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento Indevido - AUTORA: B1Maria Francelina ProcópioB0 - RÉU: B1Amar Brasil Clube de Benefícios - AbcbB0 - Defiro o pedido de assistência judiciária gratuita formulado pela parte recorrente, com base no documento juntado às fls. 95/98.

Recebo o Recurso Inominado no efeito devolutivo, tendo em vista que foi interposto tempestivamente.

Considerando ainda que, embora devidamente intimada, a parte recorrida não apresentou contrarrazões, remetam-se os autos à Egrégia Turma Recursal.

Cumpra-se.
12/08/2025 19:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/08/2025 14:07

Despacho de Mero Expediente
05/06/2025 15:12

Juntada de Outros documentos
23/03/2025 16:35

Conclusos para despacho
23/03/2025 16:33

Expedição de Certidão.
23/03/2025 16:29

Expedição de Certidão.
19/02/2025 14:36

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
18/02/2025 19:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/02/2025 13:24

Ato ordinatório praticado
17/02/2025 23:26

Juntada de Outros documentos
06/02/2025 14:38

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
06/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Fernando Maximino Cruz Lessa (OAB 11333/AL), João Marcos Costa Messias (OAB 16287/AL), Thamires de Araujo Lima (OAB 347922/SP) Processo 0701727-33.2024.8.02.0081 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Maria Francelina Procópio - Réu: Amar Brasil Clube de Benefícios - Abcb - Diante de todo o exposto, com fulcro no art. 487, inciso I, do CPC/2015, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos autorais da presente ação judicial.

Sem custas e honorários advocatícios por expressa determinação legal (art. 55 da Lei nº 9.099/1995).

Caso haja a apresentação de recurso, intime-se a parte recorrida para tomar conhecimento, constituir advogado (art. 41, § 2º, da Lei 9.099/95), e oferecer resposta escrita no prazo de dez dias (art. 42, § 2º, da Lei 9.099/95), em seguida, aguarde-se em cartório o transcurso deste prazo.

Transcorrido o prazo em comento, certifique nos autos se o recurso e o preparo foram juntados tempestivamente, após, autos conclusos.

Publique-se a presente sentença em conformidade ao retrodeterminado, para efeito intimatório, incluindo o nome dos advogados das partes.

R.

I. e, após o trânsito em julgado, arquive-se o feito, com baixa na distribuição.

Maceió(AL), data da assinatura eletrônica.

Ricardo Jorge Cavalcante Lima Juiz de Direito
05/02/2025 13:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/02/2025 07:48

Julgado improcedente o pedido
27/01/2025 08:42

Conclusos para julgamento
27/01/2025 08:42

Juntada de Outros documentos
27/01/2025 08:37

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 27/01/2025 08:37:46, 10º Juizado Especial Cível da Capital.
27/01/2025 07:40

Juntada de Outros documentos
24/01/2025 09:11

Juntada de Outros documentos
06/01/2025 12:32

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
06/01/2025 00:00

Intimação

ADV: João Marcos Costa Messias (OAB 16287/AL), Thamires de Araujo Lima (OAB 347922/SP) Processo 0701727-33.2024.8.02.0081 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Maria Francelina Procópio - Réu: Amar Brasil Clube de Benefícios - Abcb - Autos n° 0701727-33.2024.8.02.0081 Ação: Procedimento do Juizado Especial Cível Autor: Maria Francelina Procópio Réu: Amar Brasil Clube de Benefícios - Abcb DESPACHO Diante da perda do objeto da tutela de urgência, aguarde-se a realização da audiência.

Maceió(AL), data da assinatura eletrônica.

Aída Cristina Lins Antunes Juiza de Direito
03/01/2025 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
03/01/2025 13:24

Proferido despacho de mero expediente
17/12/2024 11:19

Conclusos para despacho
16/10/2024 13:54

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
23/09/2024 14:27

Juntada de Outros documentos
20/09/2024 14:42

Juntada de Outros documentos
19/09/2024 14:03

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
18/09/2024 21:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
18/09/2024 20:54

Expedição de Carta.
18/09/2024 20:46

Ato ordinatório praticado
17/09/2024 19:13

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
13/09/2024 13:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
13/09/2024 11:44

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2024 22:09

Conclusos para despacho
23/08/2024 14:10

Juntada de Outros documentos
20/08/2024 14:29

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
19/08/2024 13:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
19/08/2024 10:23

Ato ordinatório praticado
15/08/2024 21:38

Audiência NAO_INFORMADO designada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 27/01/2025 08:30:00, 10º Juizado Especial Cível da Capital.
15/08/2024 21:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/08/2024

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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