19/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0701943-06.2024.8.02.0077 - Recurso Inominado Cível - Maceió - Recorrente: José Gomes da Silva - Recorrido: Equatorial Alagoas Distribuidora de Energia S.A. - 'Torno público, para ciência das partes e dos interessados, a teor do art. 383 e 394 do Provimento n.º 13/2023, que: a) o presente processo foi incluído na pauta de julgamento do dia 10/09/2025 às 14:00. 2) o edital da referida pauta de julgamento estará disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico. 3) os entes públicos serão intimados(as) eletronicamente, por meio de seus e-mails institucionais, de todo o teor do edital da pauta de julgamento supracitado, quando interessados. 4) o Sistema de inscrição de Sustentação Oral estará disponível no endereço http://sadv.tjal.jus.br/login nos moldes do Regimento Interno e do Ato Normativo n.º 24/2024. 5) em caso de adiamento do julgamento do processo, o mesmo entrará na pauta em mesa da sessão subsequente e o interessado terá que realizar nova inscrição para sustentação oral.

Publique-se.

Intimem-se.

Maceió, 18 de agosto de 2025.

Cleonice Aparecida Silveira Carvalho Secretário(a) do(a) Turma Recursal Unificada' - Advs: Joel Helder da Silva Morais (OAB: 18311/AL) - Danielle Tenório Toledo Cavalcante (OAB: 6033/AL)
03/07/2025 11:57

Remetidos os Autos (:em grau de recurso;7:destino:Câmara Técnica) para destino
30/05/2025 16:10

Juntada de Outros documentos
23/05/2025 07:47

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
23/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Flávio Guimarães de Souza (OAB 5680/AL), Danielle Tenório Toledo Cavalcante (OAB 6033/AL), Joel Helder da Silva Morais (OAB 18311/AL) Processo 0701943-06.2024.8.02.0077 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: José Gomes da Silva - Réu: Equatorial Alagoas Distribuidora de Energia S.A. - Em cumprimento ao art. 384 do Provimento n. 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, Em cumprimento ao art. 384 do Provimento n. 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, e face a interposição de recurso inominado, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias, conforme dispõe o art. 42, § 2° da Lei 9.099/99.

Após as providências acima, remetam-se os autos à Egrégia Turma Recursal.
22/05/2025 13:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/05/2025 10:49

Ato ordinatório praticado
24/04/2025 16:10

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
22/04/2025 12:11

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
28/03/2025 14:28

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
28/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Flávio Guimarães de Souza (OAB 5680/AL), Danielle Tenório Toledo Cavalcante (OAB 6033/AL) Processo 0701943-06.2024.8.02.0077 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: José Gomes da Silva - Réu: Equatorial Alagoas Distribuidora de Energia S.A. - Pelo exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido estampado na exordial, com fulcro no art. 487, I do CPC.

Sem custas e honorários advocatícios por expressa determinação legal (artigo 55 da lei 9099/95).

Após o prazo recursal, inexistindo recurso ou peticionamento de cumprimento de sentença, certifique-se a situação processual, arquivando-se em seguida.

Na hipótese de oposição de embargos declaratórios, intime-se a parte embargada para, em 5 dias, apresentar impugnação, voltando-me os autos conclusos para sentença.

Em caso de interposição de recurso, seguindo a sistemática do art. 1.010, § 3º do CPC, intime-se a parte recorrida para, em 10 dias, apresentar contrarrazões.

Findo o prazo, com ou sem manifestação, remetam-se os autos à Turma Recursal da 1ª Região.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
27/03/2025 13:53

Expedição de Carta.
27/03/2025 13:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/03/2025 08:50

Julgado improcedente o pedido
10/02/2025 11:22

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
21/01/2025 10:20

Conclusos para julgamento
21/01/2025 10:18

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 21/01/2025 10:18:50, 8º Juizado Especial Cível da Capital.
20/01/2025 13:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/01/2025 15:27

Expedição de Carta.
15/01/2025 08:10

Expedição de Certidão.
14/01/2025 13:40

Juntada de Outros documentos
22/10/2024 20:07

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
22/10/2024 20:04

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
14/10/2024 13:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/10/2024 14:55

Juntada de Outros documentos
01/10/2024 14:40

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
30/09/2024 13:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/09/2024 10:51

Expedição de Carta.
30/09/2024 10:49

Expedição de Carta.
30/09/2024 10:46

Ato ordinatório praticado
23/09/2024 11:20

Audiência instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 21/01/2025 10:01:00, 8º Juizado Especial Cível da Capital.
23/09/2024 11:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/09/2024

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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