TJAL - 0703604-16.2024.8.02.0046
1ª instância - 3ª Vara Palmeira dos Indios / Civel
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/07/2025 10:52
Remessa à CJU - Custas
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12/06/2025 11:57
Certidão de Informação/Pendência - CJU
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09/05/2025 10:48
Remessa à CJU - Custas
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25/04/2025 23:44
Retificação de Prazo, devido feriado
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25/04/2025 13:09
Transitado em Julgado
-
25/04/2025 13:07
Juntada de Outros documentos
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22/04/2025 12:43
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
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22/04/2025 00:00
Intimação
ADV: Dra.
Dayse Maria Barros da Fonseca Cabral (OAB 10306/AL) Processo 0703604-16.2024.8.02.0046 - Procedimento Comum Cível - Autora: Maria Silvania Medeiros de Melo - Pelo exposto, HOMOLOGO a transação celebrada entre as partes, e DECRETO o divórcio do casal, extinguindo o processo, com resolução de mérito, na forma do art. 487, inciso III, alínea "b", do CPC.
Condeno os autores ao pagamento das custas processuais, cuja cobrança ficará suspensa por 05 (cinco) anos a partir do trânsito em julgado desta sentença, uma vez que beneficiários da Justiça Gratuita, nos termos dos §§ 2° e 3°, do art. 98 do CPC.
Sem condenação em honorários advocatícios em razão da ausência de litigiosidade.
Em face da ausência de litigiosidade e levando em conta o que dispõem os arts.4º e 723, parágrafo único do CPC, dispensa-se o trânsito em julgado da sentença.
Assim, a presente sentença tem força de mandado de averbação ao cartório de registro civil, que deverá efetuar o divórcio de Maria Silvana Medeiros de Melo e Leidson Bezerra de Melo, ressaltando-se que a acordante voltará a usar o nome de solteira, qual seja: Maria Silvania Tenório Medeiros.
Publique-se.
Registre-se.
Intime-se.
Intimadas as partes e enviada a sentença ao Cartório de Registro Civil ou entregue cópia autenticada às partes (as quais ficaram responsáveis em levar ao respectivo Cartório), dê-se a baixa na distribuição e, após, arquivem-se os autos.
Palmeira dos Índios,15 de abril de 2025.
Bruno Araújo Massoud Juiz de Direito -
15/04/2025 17:14
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
15/04/2025 16:13
Homologada a Transação
-
15/04/2025 09:41
Conclusos para despacho
-
15/04/2025 08:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
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07/04/2025 13:05
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
07/04/2025 00:00
Intimação
ADV: Dra.
Dayse Maria Barros da Fonseca Cabral (OAB 10306/AL) Processo 0703604-16.2024.8.02.0046 - Procedimento Comum Cível - Autora: Maria Silvania Medeiros de Melo - Em cumprimento ao artigo 384, §2º do Provimento nº 13/2023 da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, manifeste-se a parte autora sobre a certidão do(a) oficial(a) de fls. 44 , no prazo de 30 (trinta) dias. -
04/04/2025 13:27
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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04/04/2025 13:11
Ato ordinatório praticado
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04/04/2025 11:25
Juntada de Mandado
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04/04/2025 10:54
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
27/03/2025 09:26
Expedição de Mandado.
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26/03/2025 13:27
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
26/03/2025 00:00
Intimação
ADV: Dra.
Dayse Maria Barros da Fonseca Cabral (OAB 10306/AL) Processo 0703604-16.2024.8.02.0046 - Procedimento Comum Cível - Autora: Maria Silvania Medeiros de Melo - DESPACHO Proceda-se a nova citação do réu, nos termos da decisão proferida às págs. 28-30, agora considerando as novas informações juntadas às págs. 37-38.
Providências necessárias.
Cumpra-se.
Palmeira dos Índios(AL), 20 de março de 2025.
Bruno Araújo Massoud Juiz de Direito -
25/03/2025 13:27
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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24/03/2025 21:32
Despacho de Mero Expediente
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19/03/2025 13:32
Conclusos para despacho
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19/03/2025 10:48
Juntada de Outros documentos
-
06/01/2025 09:22
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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04/12/2024 13:23
Expedição de Mandado.
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02/12/2024 12:37
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
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29/11/2024 17:09
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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29/11/2024 15:48
Decisão Proferida
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04/11/2024 09:53
Conclusos para despacho
-
04/11/2024 09:17
Juntada de Outros documentos
-
23/10/2024 12:55
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
22/10/2024 17:08
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
22/10/2024 14:05
Despacho de Mero Expediente
-
22/10/2024 09:00
Conclusos para despacho
-
22/10/2024 09:00
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/10/2024
Ultima Atualização
22/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
INTERLOCUTÓRIA • Arquivo
INTERLOCUTÓRIA • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
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