TJAL - 0701281-05.2019.8.02.0049

1ª instância - 1ª Vara de Penedo / Civel e da Inf Ncia e Juventude

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Polo Ativo

Partes

EDNALDO DE ARAUJO SOUZA

CPF *56.***.*83-07

CERVI - CENTRO DE REABILITACAO VISUAL

CNPJ: 11.457.473/0001-39

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

CERVI - CENTRO DE REABILITACAO VISUAL

CNPJ: 11.457.473/0001-39

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

RUBIA MARQUES

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/07/2025 07:11

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 22/07/2025 00:00

    Intimação

    ADV: LARISSA MORAES DUARTE OTTONI AMORIM (OAB 9955/AL), ADV: GUSTAVO FERREIRA GOMES (OAB 5865/AL), ADV: SÁVIO LÚCIO AZEVEDO MARTINS (OAB 5074/AL), ADV: GRAZIELA APARECIDA VASCONCELOS FEITOSA (OAB 9118/AL), ADV: TATIANA SIMÕES NOBRE PIRES ARAÚJO (OAB 8344/AL), ADV: FERNANDO ANTÔNIO JAMBO MUNIZ FALCÃO (OAB 5589/AL) - Processo 0701281-05.2019.8.02.0049 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - AUTOR: B1Ednaldo de Araujo SouzaB0 - RÉU: B1CERVI - CENTRO DE REABILITACAO VISUALB0 - Em cumprimento ao art. 384 do Provimento n. 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, ficam as partes INTIMADAS, para no prazo de 05 (cinco) dias, manifestarem-se sobre a proposta apresentada pelo perito as fls.258/259.

  • 21/07/2025 13:48

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 21/07/2025 07:46

    Ato ordinatório praticado

  • 17/07/2025 13:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/07/2025 13:06

    Juntada de Outros documentos

  • 11/07/2025 12:19

    Juntada de Outros documentos

  • 10/07/2025 13:08

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 10/07/2025 13:08

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 10/07/2025 07:24

    Juntada de Outros documentos

  • 10/07/2025 00:00

    Intimação

    ADV: SÁVIO LÚCIO AZEVEDO MARTINS (OAB 5074/AL), ADV: LARISSA MORAES DUARTE OTTONI AMORIM (OAB 9955/AL), ADV: GRAZIELA APARECIDA VASCONCELOS FEITOSA (OAB 9118/AL), ADV: TATIANA SIMÕES NOBRE PIRES ARAÚJO (OAB 8344/AL), ADV: FERNANDO ANTÔNIO JAMBO MUNIZ FALCÃO (OAB 5589/AL), ADV: GUSTAVO FERREIRA GOMES (OAB 5865/AL) - Processo 0701281-05.2019.8.02.0049 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - AUTOR: B1Ednaldo de Araujo SouzaB0 - RÉU: B1CERVI - CENTRO DE REABILITACAO VISUALB0 - Em virtude do impedimento do perito designado, e diante da inexistência de médicos peritos na área de oftalmologia no Banco de peritos do TJAL, oficie-se ao Jusperitos- Médicos Associados ( [email protected]) , a fim de que indique médico perito com especialidade em oftalmologia e com disponibilidade para realização da perícia.

    Cumpra-se com urgência (meta 2).

    Intimem-se.

  • 09/07/2025 21:05

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 09/07/2025 17:59

    Perito

  • 04/07/2025 08:04

    Conclusos para despacho

  • 04/07/2025 07:58

    Juntada de Outros documentos

  • 01/07/2025 11:10

    Juntada de Outros documentos

  • 06/05/2025 15:24

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 06/05/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Sávio Lúcio Azevedo Martins (OAB 5074/AL), Gustavo Ferreira Gomes (OAB 5865/AL), Fernando Antônio Jambo Muniz Falcão (OAB 5589/AL), Tatiana Simões Nobre Pires Araújo (OAB 8344/AL), Graziela Aparecida Vasconcelos Feitosa (OAB 9118/AL), Larissa Moraes Duarte Ottoni Amorim (OAB 9955/AL) Processo 0701281-05.2019.8.02.0049 - Procedimento Comum Cível - Autor: Ednaldo de Araujo Souza - Réu: CERVI - CENTRO DE REABILITACAO VISUAL - Desse modo, destituo o perito anteriormente nomeado, ao tempo em que nomeio o médico oftalmologista Adonis Born Muniz Filho, CRM/AL nº 6104-AL, localizado por meio de consulta ao banco de dados do CRM, como perito para funcionar no feito, o qual tem o dever de cumprir escrupulosamente o encargo que lhe foi cometido, independentemente de termo de compromisso (CPC, art. 466, caput).

    Intimem-se as partes para que, no prazo comum de 15 (quinze) dias, querendo, aleguem a suspeição ou o impedimento do perito, indiquem assistentes técnicos e/ou apresentem quesitos (CPC, art.465,§ 1º,I ao III).

    Após, se não for arguido impedimento ou suspeição do perito, intime-se o perito acerca da nomeação, por meio do contato telefônico (82) 35212921/(82) 996818430, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, apresente proposta de honorários.

    Em seguida, apresentada a proposta de honorários, intimem-se novamente as partes para que, no prazo comum de 05 (cinco) dias, manifestem-se sobre a referida proposta, requerendo o que julgarem de direito. (CPC, art.465, § 3º).

    Não havendo impugnação ao valor dos honorários, o requeridos terá o prazo de 15 dias para depositar em juízo o montante.

    Desde já, autorizo o levantamento de 50% dos honorários pelo perito.

    Após, o perito terá o prazo de 30 dias para realização da perícia e entrega do laudo.

    Cumpra-se.

    Penedo , 30 de abril de 2025.

    Claudemiro Avelino de Souza Juiz de Direito

  • 01/05/2025 13:05

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 01/05/2025 11:02

    Decisão Proferida

  • 28/04/2025 09:13

    Conclusos para despacho

  • 28/04/2025 09:12

    Expedição de Certidão.

  • 25/04/2025 13:14

    Juntada de Outros documentos

  • 25/04/2025 13:14

    Juntada de Outros documentos

  • 23/04/2025 10:59

    Juntada de Outros documentos

  • 16/04/2025 15:27

    Juntada de Outros documentos

  • 28/03/2025 13:28

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 28/03/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Sávio Lúcio Azevedo Martins (OAB 5074/AL), Gustavo Ferreira Gomes (OAB 5865/AL), Fernando Antônio Jambo Muniz Falcão (OAB 5589/AL), Tatiana Simões Nobre Pires Araújo (OAB 8344/AL), Graziela Aparecida Vasconcelos Feitosa (OAB 9118/AL), Larissa Moraes Duarte Ottoni Amorim (OAB 9955/AL) Processo 0701281-05.2019.8.02.0049 - Procedimento Comum Cível - Autor: Ednaldo de Araujo Souza - Réu: CERVI - CENTRO DE REABILITACAO VISUAL - Em análise aos autos, constata-se que ainda não houve o deslinde da controvérsia acerca da ocorrência de erro médico perpetrado pelo requerido, bem como, sobre a existência de sequelas no autor decorrentes da suposta conduta médica inadequada.

    Em consulta ao Banco de Peritos do TJ/AL, observa-se a inexistência de peritos na especialidade de oftalmologia, razão pela qualnomeio o médico oftalmologista Guilherme Moreira Lopes, CRM/AL nº 5107-AL, localizado por meio de consulta ao banco de dados do CRM, como perito para funcionar no feito, o qual tem o dever de cumprir escrupulosamente o encargo que lhe foi cometido, independentemente de termo de compromisso (CPC, art. 466, caput).

    Intimem-se as partes para que, no prazo comum de 15 (quinze) dias, querendo, aleguem a suspeição ou o impedimento do perito, indiquem assistentes técnicos e/ou apresentem quesitos (CPC, art.465,§ 1º,I ao III).

    Após, se não for arguido impedimento ou suspeição do perito, intime-se o perito acerca da nomeação, por meio do contato telefônico 82 99968-0000, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, apresente proposta de honorários.

    Em seguida, apresentada a proposta de honorários, intimem-se novamente as partes para que, no prazo comum de 05 (cinco) dias, manifestem-se sobre a referida proposta, requerendo o que julgarem de direito. (CPC, art.465, § 3º).

    Não havendo impugnação ao valor dos honorários, o requeridos terá o prazo de 15 dias para depositar em juízo o montante.

    Desde já, autorizo o levantamento de 50% dos honorários pelo perito.

    Após, o perito terá o prazo de 30 dias para realização da perícia e entrega do laudo.

    Cumpra-se.

    Penedo , 17 de março de 2025.

    Marina Gurgel da Costa Juíza de Direito

  • 27/03/2025 13:24

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 27/03/2025 12:54

    Decisão Proferida

  • 15/03/2025 11:57

    Conclusos para despacho

  • 15/03/2025 11:57

    Expedição de Certidão.

  • 13/01/2025 13:11

    Juntada de Outros documentos

  • 13/01/2025 13:09

    Juntada de Outros documentos

  • 23/10/2024 15:08

    Juntada de Outros documentos

  • 04/10/2024 21:05

    Retificação de Prazo, devido feriado

  • 11/06/2024 13:51

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 10/06/2024 13:15

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 10/06/2024 11:04

    Despacho de Mero Expediente

  • 13/05/2024 09:10

    Conclusos para despacho

  • 09/05/2024 15:12

    Expedição de Certidão.

  • 21/03/2024 07:17

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 27/02/2024 14:49

    Expedição de Ofício.

  • 27/02/2024 14:40

    Ato ordinatório praticado

  • 27/02/2024 14:36

    Expedição de Certidão.

  • 05/02/2024 13:38

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 05/02/2024 13:31

    Juntada de Outros documentos

  • 05/02/2024 13:27

    Expedição de Ofício.

  • 02/02/2024 17:08

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 02/02/2024 16:40

    Decisão Proferida

  • 12/06/2023 22:12

    Visto em Autoinspeção

  • 24/10/2022 09:57

    Conclusos para despacho

  • 03/10/2022 15:55

    Juntada de Outros documentos

  • 26/09/2022 12:42

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 23/09/2022 13:21

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 23/09/2022 10:37

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 22/09/2022 17:10

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 22/09/2022 14:52

    Despacho de Mero Expediente

  • 08/06/2022 08:41

    Conclusos para despacho

  • 07/06/2022 13:17

    Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 07/06/2022 13:17:56, 1º Vara de Penedo /Cível e da Infância e Juventude.

  • 07/06/2022 08:25

    Juntada de Outros documentos

  • 06/06/2022 09:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/05/2022 13:55

    Juntada de Outros documentos

  • 19/05/2022 13:50

    Conclusos para despacho

  • 03/05/2022 11:19

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 02/05/2022 13:22

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 02/05/2022 11:46

    Audiência instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 07/06/2022 10:45:00, 1º Vara de Penedo /Cível e da Infância e Juventude.

  • 02/05/2022 10:54

    Despacho de Mero Expediente

  • 17/06/2021 10:34

    Conclusos para despacho

  • 16/06/2021 15:25

    Juntada de Outros documentos

  • 15/06/2021 23:10

    Juntada de Outros documentos

  • 25/05/2021 10:45

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 24/05/2021 13:56

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 24/05/2021 11:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/05/2021 12:40

    Conclusos para despacho

  • 18/05/2021 12:27

    Juntada de Outros documentos

  • 29/04/2021 10:40

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 28/04/2021 14:23

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 28/04/2021 10:44

    Ato ordinatório - Artigo 162, §4º, CPC

  • 27/04/2021 16:41

    Juntada de Outros documentos

  • 08/04/2021 09:56

    Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 08/04/2021 09:56:28, 1º Vara de Penedo /Cível e da Infância e Juventude.

  • 25/03/2021 10:41

    Juntada de Outros documentos

  • 02/03/2021 10:59

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 02/03/2021 10:59

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 01/03/2021 19:41

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 01/03/2021 13:52

    Ato ordinatório praticado

  • 01/03/2021 13:15

    Audiência instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 08/04/2021 10:00:00, 1º Vara de Penedo /Cível e da Infância e Juventude.

  • 01/03/2021 13:02

    Expedição de Certidão.

  • 24/02/2021 18:10

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/02/2021 02:21

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 25/01/2021 10:23

    Expedição de Carta.

  • 25/01/2021 10:16

    Ato ordinatório praticado

  • 25/01/2021 10:13

    Audiência instrução e julgamento Não realizada conduzida por Juiz(a) em/para 24/02/2021 10:00:00, 1º Vara de Penedo /Cível e da Infância e Juventude.

  • 01/12/2020 16:33

    Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 01/12/2020 16:33:16, 1º Vara de Penedo /Cível e da Infância e Juventude.

  • 26/11/2020 23:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/11/2020 03:21

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 28/10/2020 14:01

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 27/10/2020 19:49

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 27/10/2020 13:44

    Expedição de Carta.

  • 27/10/2020 13:09

    Ato ordinatório praticado

  • 27/10/2020 13:02

    Audiência instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 01/12/2020 11:00:00, 1º Vara de Penedo /Cível e da Infância e Juventude.

  • 28/05/2020 16:02

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 26/05/2020 23:24

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 25/05/2020 15:55

    Decisão Proferida

  • 08/10/2019 13:43

    Conclusos para despacho

  • 07/10/2019 22:25

    Juntada de Outros documentos

  • 25/09/2019 11:38

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 24/09/2019 20:46

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 24/09/2019 11:49

    Decisão Proferida

  • 20/09/2019 01:40

    Conclusos para despacho

  • 20/09/2019 01:40

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/09/2019

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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