06/05/2025 14:28

Baixa Definitiva
06/05/2025 14:24

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 14:24

Juntada de Outros documentos
06/05/2025 11:24

Expedição de Ofício.
06/05/2025 11:24

Transitado em Julgado
30/04/2025 10:12

Expedição de Certidão.
30/04/2025 10:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/04/2025 20:19

Autos entregues em carga ao destinatario.
23/04/2025 20:19

Expedição de Certidão.
01/04/2025 13:50

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
01/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Dr.

Fábio Ricardo Albuquerque de Lima (OAB F/AL) Processo 0000197-23.2014.8.02.0069 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Réu: Laércio Vieira Barbosa - Ante o exposto, DECRETO EXTINTA A PUNIBILIDADE de JOSÉ LEANDRO DA SILVA com fundamento no art. 89, §5º, da Lei 9.099/95.

Sem custas.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Dê-se ciência ao Ministério Público.

Com o trânsito em julgado certificado nos autos, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos.
31/03/2025 13:43

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
31/03/2025 13:14

Extinta a punibilidade por cumprimento da suspensão condicional do processo
28/03/2025 13:25

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
28/03/2025 12:58

Conclusos para julgamento
28/03/2025 07:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Dr.

Fábio Ricardo Albuquerque de Lima (OAB F/AL) Processo 0000197-23.2014.8.02.0069 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Réu: Laércio Vieira Barbosa - Autos n° 0000197-23.2014.8.02.0069 Ação: Ação Penal - Procedimento Sumário Assunto: Crimes de Trânsito Autor: Ministério Público Estadual Réu: Laércio Vieira Barbosa ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao Provimento nº 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, face a informação contida no Ofício de fls 97 a 98 e demais Documentos de fls 99 a 112, dando conta do Cumprimento pelo Réu das Condições da Suspensão Condicional do Processo, Vista à(o) Douta(o) Representante do Ministério Público.

Palmeira dos Índios, 27 de março de 2025 ATENÇÃO: DOCUMENTO ASSINADO NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DO DOCUMENTO.
27/03/2025 13:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/03/2025 10:28

Autos entregues em carga ao destinatario.
27/03/2025 10:28

Expedição de Certidão.
27/03/2025 10:28

Ato ordinatório praticado
27/03/2025 10:24

Reativação de Processo Suspenso
12/02/2019 11:59

Juntada de Outros documentos
12/02/2019 11:59

Juntada de Outros documentos
12/02/2019 11:47

Juntada de Outros documentos
14/12/2017 11:31

Visto em correição
01/06/2017 09:59

Juntada de Outros documentos
01/06/2017 09:50

Juntada de Outros documentos
21/04/2017 09:49

Suspensão Condicional do Processo
21/04/2017 09:49

Juntada de Outros documentos
21/04/2017 09:49

Juntada de Mandado
21/04/2017 09:49

Juntada de Outros documentos
21/04/2017 09:49

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
17/03/2017 13:12

Visto em correição
28/10/2016 14:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/10/2016 13:12

Expedição de Mandado.
13/09/2016 09:28

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
08/08/2016 09:18

Expedição de Ofício.
26/01/2016 18:01

Visto em correição
10/11/2015 16:29

Decisão Proferida
03/09/2015 14:02

Conclusos para despacho
03/09/2015 14:02

Expedição de Certidão.
03/09/2015 13:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2015 13:53

Juntada de Outros documentos
03/09/2015 13:48

Juntada de Outros documentos
04/08/2015 11:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/04/2015 09:26

Expedição de Mandado.
04/04/2015 11:00

Classe Processual alterada
24/01/2015 08:36

Decisão Proferida
15/01/2015 09:24

Conclusos para despacho
17/10/2014 12:59

Juntada de Outros documentos
18/09/2014 11:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/07/2014 13:07

Classe Processual alterada
11/07/2014 13:04

Ato ordinatório - Artigo 162, §4º, CPC
11/07/2014 13:00

Juntada de Outros documentos
11/07/2014 12:58

Juntada de Outros documentos
22/05/2014 08:30

Decisão Proferida
15/05/2014 11:57

Recebidos os autos
15/05/2014 09:21

Decisão Proferida
23/04/2014 13:16

Conclusos para despacho
23/04/2014 12:43

Conclusos para despacho
23/04/2014 12:39

Expedição de Outros.
23/04/2014 12:30

Recebidos os autos
23/04/2014 11:00

Remetidos os Autos
23/04/2014 11:00

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
23/04/2014 11:00

Redistribuição de Processo - Saída
23/04/2014 11:00

Recebimento de Processo de Outro Foro
23/04/2014 10:04

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
21/04/2014 10:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/04/2014 12:25

Expedição de Mandado.
19/04/2014 13:46

Decisão ou Despacho
19/04/2014 11:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/04/2014

Ultima Atualização
01/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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