30/08/2025 06:14

Expedição de Certidão.
30/08/2025 04:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2025 09:28

Autos entregues em carga ao destinatario.
29/08/2025 09:28

Expedição de Certidão.
29/08/2025 09:28

Autos entregues em carga ao destinatario.
29/08/2025 09:28

Expedição de Certidão.
29/08/2025 08:47

Expedição de Certidão.
29/08/2025 07:10

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
29/08/2025 00:00

Intimação

ADV: GUSTAVO SANTOS ARAUJO (OAB 13736/AL), ADV: JORGE DE MOURA LIMA (OAB 5912/AL) - Processo 0700143-23.2024.8.02.0018 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) Criminal - Violência Doméstica Contra a Mulher - RÉU: B1Antoniel Gonçalves dos SantosB0 -

III - DISPOSITIVO Diante do exposto, EXTINGO O PROCESSO, sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, VI, do Código de Processo Civil.

Sem custas.

Ciência ao Ministério Público.

Após o trânsito em julgado, que deverá ser certificado, arquivem-se os autos, com as devidas baixas.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Major Izidoro/AL, 27 de agosto de 2025.

Robério Monteiro de Souza Juiz de Direito em Substituição
28/08/2025 13:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/08/2025 12:19

Extinto o processo por ausência das condições da ação
27/08/2025 11:53

Conclusos para julgamento
27/08/2025 11:53

Expedição de Certidão.
16/06/2025 11:58

Juntada de Outros documentos
16/06/2025 11:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/06/2025 11:14

Expedição de Mandado.
16/06/2025 11:09

Ato ordinatório praticado
16/06/2025 11:03

Expedição de Certidão.
14/05/2025 12:16

Expedição de Certidão.
13/05/2025 12:48

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
13/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Jorge de Moura Lima (OAB 5912/AL), Gustavo Santos Araujo (OAB 13736/AL) Processo 0700143-23.2024.8.02.0018 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) Criminal - Réu: Antoniel Gonçalves dos Santos - DESPACHO Considerando o teor das certidões de fls. 324 e 325, mantenha-se o feito em cartório aguardando a expiração do prazo de vigência das medidas protetivas (06 meses a partir da intimação do requerido sobre as medidas/prorrogação).

Após, intime-se a requerente para que informe se persiste a necessidade de prorrogação da proteção e voltem os autos conclusos.

Cumpra-se.

Major Izidoro(AL), 12 de maio de 2025.

Danilo Vital de Oliveira Juiz de Direito
12/05/2025 13:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/05/2025 12:25

Despacho de Mero Expediente
09/05/2025 14:28

Conclusos para despacho
09/05/2025 14:28

Expedição de Certidão.
09/05/2025 14:14

Expedição de Certidão.
14/04/2025 10:42

Juntada de Outros documentos
28/03/2025 12:41

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
28/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Jorge de Moura Lima (OAB 5912/AL), Gustavo Santos Araujo (OAB 13736/AL) Processo 0700143-23.2024.8.02.0018 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) Criminal - Réu: Antoniel Gonçalves dos Santos - DESPACHO Defiro o pedido formulado pelo Ministério Público à fl. 315.

Autue-se um novo feito inaugurando-o com as peças do inquérito policial de fls. 284/310 e dê-se vista dos novos autos ao Ministério Público.

Quanto ao presente, que trata das medidas protetivas de urgência, certifique-se se elas ainda se encontram vigentes e, após, enviem os autos conclusos para deliberação.

Cumpra-se.

Major Izidoro(AL), 27 de março de 2025.

Danilo Vital de Oliveira Juiz de Direito
27/03/2025 13:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/03/2025 12:36

Despacho de Mero Expediente
28/01/2025 11:19

Conclusos para despacho
28/01/2025 11:19

Expedição de Certidão.
27/01/2025 08:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/01/2025 08:14

Expedição de Certidão.
22/01/2025 09:50

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
22/01/2025 09:50

Expedição de Certidão.
22/01/2025 08:40

Ato ordinatório praticado
21/01/2025 10:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/01/2025 09:02

Juntada de Outros documentos
09/01/2025 13:32

Juntada de Outros documentos
09/01/2025 12:43

Expedição de Ofício.
08/01/2025 20:55

Juntada de Outros documentos
07/01/2025 12:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/12/2024 10:37

Expedição de Certidão.
18/12/2024 09:27

Juntada de Outros documentos
17/12/2024 10:36

Juntada de Outros documentos
14/12/2024 07:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/12/2024 06:55

Expedição de Certidão.
13/12/2024 12:49

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
13/12/2024 12:49

Expedição de Certidão.
13/12/2024 12:49

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
13/12/2024 12:49

Expedição de Certidão.
13/12/2024 12:23

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
13/12/2024 12:18

Juntada de Outros documentos
13/12/2024 12:04

Juntada de Outros documentos
12/12/2024 17:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
12/12/2024 16:14

Revogada a Prisão
02/12/2024 12:04

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
29/11/2024 12:19

Expedição de Certidão.
29/11/2024 11:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
28/11/2024 21:58

Juntada de Outros documentos
28/11/2024 10:26

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 10:13

Juntada de Informações
28/11/2024 10:11

Juntada de Outros documentos
28/11/2024 10:00

Expedição de Ofício.
28/11/2024 09:30

Proferidas outras decisões não especificadas
28/11/2024 08:37

Expedição de Certidão.
26/11/2024 13:40

Juntada de Outros documentos
26/11/2024 09:19

Conclusos para despacho
26/11/2024 09:18

Expedição de Certidão.
26/11/2024 09:13

Juntada de Outros documentos
25/11/2024 12:40

Juntada de Outros documentos
18/11/2024 13:08

Juntada de Outros documentos
18/11/2024 12:36

Expedição de Ofício.
18/11/2024 12:15

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 13:00

Juntada de Outros documentos
15/10/2024 12:52

Expedição de Ofício.
27/09/2024 11:46

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
26/09/2024 13:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
26/09/2024 12:42

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2024 11:47

Conclusos para despacho
26/09/2024 11:46

Expedição de Certidão.
26/09/2024 10:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/09/2024 12:25

Juntada de Mandado
23/09/2024 19:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/09/2024 12:09

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
18/09/2024 13:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
18/09/2024 11:30

Recebido o Mandado para Cumprimento
18/09/2024 11:29

Expedição de Mandado.
18/09/2024 10:52

Juntada de Outros documentos
18/09/2024 10:20

Expedição de Ofício.
18/09/2024 07:50

Proferidas outras decisões não especificadas
18/09/2024 07:37

Conclusos para despacho
03/09/2024 08:25

Juntada de Outros documentos
30/08/2024 08:52

Juntada de Outros documentos
30/08/2024 08:52

Juntada de Outros documentos
28/08/2024 12:34

Juntada de Outros documentos
28/08/2024 12:21

Expedição de Ofício.
28/08/2024 11:56

Juntada de Outros documentos
16/07/2024 11:04

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
15/07/2024 13:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
15/07/2024 10:50

Expedição de Outros documentos.
15/07/2024 10:49

Juntada de Informações
15/07/2024 09:06

Proferidas outras decisões não especificadas
12/07/2024 08:54

Conclusos para despacho
12/07/2024 08:54

Juntada de Outros documentos
03/07/2024 14:10

Juntada de Outros documentos
30/06/2024 03:25

Expedição de Certidão.
20/06/2024 10:57

Juntada de Outros documentos
20/06/2024 10:49

Expedição de Outros documentos.
20/06/2024 05:14

Expedição de Certidão.
19/06/2024 13:35

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
19/06/2024 13:35

Expedição de Certidão.
19/06/2024 13:34

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
19/06/2024 13:34

Expedição de Certidão.
19/06/2024 13:11

Juntada de Informações
19/06/2024 12:07

Juntada de Outros documentos
19/06/2024 11:54

Expedição de Ofício.
19/06/2024 10:48

Audiência de custódia realizada conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
19/06/2024 10:32

Audiência NAO_INFORMADO realizada conduzida por Juiz(a) em/para 19/06/2024 10:30:00, Vara do Único Ofício de Major Izidoro.
19/06/2024 09:07

Proferido despacho de mero expediente
19/06/2024 08:16

Conclusos para despacho
18/06/2024 18:40

Juntada de Outros documentos
04/05/2024 13:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/04/2024 02:37

Expedição de Certidão.
20/04/2024 07:39

Expedição de Certidão.
20/04/2024 07:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/04/2024 13:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/04/2024 13:00

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
19/04/2024 13:00

Expedição de Certidão.
19/04/2024 13:00

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
19/04/2024 13:00

Expedição de Certidão.
19/04/2024 12:57

Expedição de Certidão.
19/04/2024 12:53

Juntada de Outros documentos
19/04/2024 12:44

Juntada de Outros documentos
19/04/2024 12:42

Expedição de Mandado.
19/04/2024 12:01

Decretada a prisão preventiva de #{nome_da_parte}.
19/04/2024 10:03

Conclusos para despacho
18/04/2024 11:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/04/2024 09:24

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
18/04/2024 09:24

Expedição de Certidão.
17/04/2024 10:04

Proferido despacho de mero expediente
17/04/2024 09:06

Conclusos para despacho
16/04/2024 15:25

Juntada de Outros documentos
19/03/2024 08:48

Expedição de Certidão.
19/03/2024 08:40

Juntada de Outros documentos
16/03/2024 05:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/03/2024 05:39

Expedição de Certidão.
15/03/2024 15:34

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
15/03/2024 15:34

Expedição de Certidão.
15/03/2024 15:34

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
15/03/2024 15:34

Expedição de Certidão.
15/03/2024 14:34

Juntada de Outros documentos
15/03/2024 14:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/03/2024 14:28

Juntada de Outros documentos
15/03/2024 14:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/03/2024 13:53

Juntada de Outros documentos
15/03/2024 13:50

Expedição de Ofício.
15/03/2024 13:36

Expedição de Mandado.
15/03/2024 13:25

Expedição de Mandado.
15/03/2024 13:09

Concedida medida protetiva de outras medidas protetivas de urgência (art. 22, § 1º - LMP) para #{destinatario_de_medida_protetiva}
15/03/2024 10:26

Conclusos para despacho
15/03/2024 10:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/03/2024

Ultima Atualização
30/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0700015-82.2025.8.02.0045

Maria Elza da Silva

029-Banco Itau Consignado S/A

Advogado: Rafael Batista da Silva

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 04/01/2025 20:55

Exibir Processo

Processo nº 0700146-78.2024.8.02.0017

Eraldo Leonardo da Silva

Universo Associacao dos Aposentados e Pe...

Advogado: Jose Valter Santos

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 21/02/2024 08:55

Exibir Processo

Processo nº 0701251-09.2024.8.02.0044

Banco Volkswagen S/A

Willams Silva Santos

Advogado: Manoella da Costa Lins

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 05/06/2024 16:10

Exibir Processo

Processo nº 0713467-97.2025.8.02.0001

Juliana da Costa Pereira do Nascimento

Nu Financeira S.A. - Sociedade de Credit...

Advogado: Julio Manuel Urqueta Gomez Junior

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 19/03/2025 20:31

Exibir Processo

Processo nº 0712705-81.2025.8.02.0001

Samuel Lucas Oliveira Pereira

Banco Votorantim S/A

Advogado: Antonio de Moraes Dourado Neto

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 19/03/2025 10:02

Exibir Processo